DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EDITAL Nº 1, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da
Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação
Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da
Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de
2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento
Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação
dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna
público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores
substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 07/2023, cujo extrato foi publicado no
D.O.U de 22/03/2023 e Edital Específico nº 22/2023, publicado no D.O.U de 26/09/2023:
Área do Processo Seletivo Simplificado: Ciências Sociais / Instituto de História e
Ciências Sociais - INHCS; exercício: Catalão/GO. Candidatos Aprovados: 1º- Tailon Aparecido
Gomes Garcia, média: 8,33; 2º- Jordanna Fonseca Silva, média: 7,33. (Processos nºs
23070.047196/2023-72 e 23852.000974/2023-62)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s) ao Contrato nº 17/2021, cujo
objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Análise Microbiológica
de Alimentos, Água, Ar, Equipamentos, Manipuladores", firmado(s) entre a U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a empresa:
.
CO N T R AT O
VIGÊNCIA
V A LO R
. CONTRATO
69/2023
-
RPX
EMPREENDIMENTOS
EM
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS
LTDA
-
22.043.845/0001-05
02/01/2024 a 01/02/2024
R$ 4.582,40
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação e intercâmbio entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a
L'ecole Supérieure D'Agro-Développement International (France) OBJETIVO- cooperação
entre a Universidade Federal do Ceará e a École supérieure d'agro-développement
internacional a fim de desenvolver a colaboração entre as instituições nos campos da
pesquisa
e
do
ensino.
Duração
do
acordo:
Até
04/01/2029.
PROCESSO:
23067.061379/2023-50. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa Diana Cristina Silva de Azevedo
(Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais da UFC, Pela L'ÉCOLE SUPÉRIEURE D'AGRO
DÉVELOPPEMENT INTERNATIONAL (FRANCE) , Dr. Marc Oswald (Diretor Geral).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal do Ceará e a Universidade de
Pisa, estabelecendo um programa conjunto de supervisão de teses para a concessão de um
doutorado duplo a Sra. Adriana Isabelle Barbosa Sá Leitão DI Pasquale - Acordo binacional para
supervisão conjunta de dissertação de doutorado (Cotutela). A duração do acordo até
31/10/2024. PROCESSO: 23067.046943/2023-12. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Profa. Diana Cristina
Silva de Azevedo (Vice-Reitora UFC),Pela Universidade de Pisa Prof. Riccardo Zucchi (Reitor).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
67029/2022-16.
MARCOS ANTONIO BARBOSA DE LIMA
Coordenador Cap
(SIDEC - 05/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 2/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.046653/2023-61
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor
Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:
.
Ed i t a l
Regime
Subunidade/UnidadeSetor de Estudo
Classificados
Tipo de vaga
.
147/2023
40h
Instituto
de
Ciências do Mar
/ Campus da UFC
em Fortaleza
Recursos
Hídricos,
Climatologia
e
Meio Ambiente
1º
Alexandra
Sampaio
de
Almeida
2º Renata
Locarno Frota
Ampla
concorrência
Fortaleza, 4 de janeiro de 2024.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 6/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;
Área de Concentração: TEORIA DA HISTÓRIA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 20/01/2024 a 12/02/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EDITAL Nº 7/2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº.
8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11,
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009,
Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria
TCU n° 012.263/2018-4.
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA - GHT;
Área de Concentração: HISTÓRIA CONTEMPORÂNEA;
Número de Vagas: 01 (uma);
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;
Classe: Adjunto A.
Período de inscrição: 18/01/2024 a 31/01/2024.
O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais
retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no
endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
PROCESSO:
Nº
23069.178147/2022-39.
INSTRUMENTO:
CONTRATO.
PARTÍCIPES:
Universidade Federal Fluminense - UFF, ACCETA ESPECIALISTAS LTDA. e FUNDAÇ ÃO
EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF-FEC. OBJETO: Elaboração de
Relatórios Técnicos referentes ao "Projeto Multidisciplinar ACCETA - UFF". DATA: 29 de
dezembro de 2023. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de sua assinatura.
ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal
Fluminense - UFF, LILIAN GRACE ALIPRANDINI, Representante da Acceta Especialistas LTDA.
e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio
Institucional à UFF - FEC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.070264/2023-05.
Dispensa Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de extensão intitulado: "Produção do
Livro Indicadores da Qualidade na Educação: Relações Raciais na Escola". Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 869.413,96. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.069093/2023-63.
Dispensa Nº 393/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio
na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa
intitulado: "Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias Educacionais Digitais no Contexto
da Educação Continuada, Diversidade e Inclusão: Pesquisa, Otimização e Suporte para o
AVAMEC". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
04/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.865.820,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2023 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.067806/2023-54.
Dispensa Nº 376/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e
financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "Programa de
Formação Continuada para Profissionais da Educação Básica na Perspectiva da Educação
Integral em Tempo Integral". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII.
Vigência: 04/01/2024 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 1.000.923,23. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 646/2023.
Nº Processo: 23070.031101/2023-07.
Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é o acréscimo de 1 (um) posto de revisor de texto, alterando o item 1.2 da cláusula
primeira - objeto do contrato 646/2023, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021,
com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 04/01/2024
a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.365.248,60. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153052
Número do Contrato: 363/2022.
Nº Processo: 23070.037544/2022-12.
Dispensa. Nº 109/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de
trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025.
Vigência Total Atualizada: 08/08/2022 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOS DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 48/2012, que faz a Fundação de Apoio
à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO:
23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 veículo Fiat Palio, placa: NFM-6785,
chassi:9BD17146752526087, tombamento provisório no 13586, pertencente ao acervo
patrimonial da Outorgante Doadora. Valor: R$25.250,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
no 8.958/1994 e Decreto no 7.423/2010. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2012. ASSINA:
Cláudio Rodrigues Leles, Diretor Executivo da FUNAPE.
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 081/2020, que faz a Fundação de Apoio
à Pesquisa - FUNAPE, em favor da Universidade Federal de Goiás - UFG. PROCESSO:
23070.010958/2019-07, OBJETO: Doação de 01 camioneta Frontier Nissan, motor 2.5,
ano/modelo 2014/2015, placa: OMO-8948, chassi: 94DVCUD40FJ455777, tombamento
provisório no 17306, pertencente ao acervo patrimonial da Outorgante Doadora. Valor:
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