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DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
O Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
Cristian Mayko Carvalho da Costa, designado pela Portaria Nº 2304/2022, publicada no
Sistema de Gestão da Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (SIPRO-
PROGEP), de 28 de junho de 2022, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos n° 01/2023, autorizada pelo Reitor da Universidade Federal do Pará,
Emmanuel Zagury Tourinho, faz saber a quem possa interessar que a partir do trigésimo
(30º) dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não
houver oposição, a CPAD/UFPA eliminará 129,43 metros lineares dos documentos relativos
às classes: 000 - Administração Geral, 010 - Organização e Funcionamento, 020 - Gestão de
Pessoas, 030 - Gestão de Materiais, 040 - Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, 050
- Gestão Orçamentária e Financeira, 060 - Gestão da Documentação e da Informação, 070
- Gestão dos Serviços Postais e de Telecomunicações, e 900 - Administração de Atividades
Acessórias; e das Atividades-fim das Instituições Federais de Ensino Superior: 120 - Cursos
de graduação, 130 - Cursos de pós-graduação stricto sensu, 140 - Cursos de pós-graduação
lato sensu, 200 - Pesquisa, 300 - Extensão, 400 - Educação básica e Profissional e 500 -
Assistência estudantil do período de 1950-2021, produzidos pelas unidades administrativas
e acadêmicas da Universidade Federal do Pará. Os interessados poderão, no prazo citado,
requerer, às suas expensas, cópias de documentos avulsos ou processos de seu interesse.
A listagem de eliminação de documentos detalhada pode ser acessada no endereço
eletrônico:
https://sipac.ufpa.br/public/jsp/processos/documento_visualizacao.jsf?idDoc=2149437.
Em 2 de janeiro de 2024.
CRISTIAN MAYKO CARVALHO DA COSTA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 6, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante, conforme
especificado abaixo:
Campus Universitário de Abaetetuba - Programa de Pós-Graduação em Cidades:
Territórios e Identidades, para o tema Identidades, Culturas e Diferença, processo nº
23073.052756/2023-81, objeto do Edital nº 214, de 02/10/2023, publicado no Diário Oficial
da União em 05/10/2023.
1º Lugar: Alexandre Assis Tomporoski;
2º Lugar: Celi Nelza Zulke Taffarel.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 7, DE 5 DE JANEIRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições,
torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e
suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
Unidade Acadêmica
Tema
Nº de Vagas
Carga horária
Requisitos
. Instituto de Ciências da
Saúde - Faculdade de
Odontologia
Clínica 
Integrada
Infantil
1
40 horas
Graduação em Odontologia e Pós-graduação
Strito Sensu em Ciências Odontológicas.
. Instituto 
de 
Ciências
Biológicas - Faculdade
de Ciências Biológicas
Sistemática 
de
Invertebrados
1
40 horas
Pós-graduação
Strito 
Sensu
na 
área
de
Sistemática de Invertebrados.
Período de Inscrição: 10/01/2024 a 23/01/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Diretor do Centro de Ciências Médicas da Universidade Federal da Paraíba,
no uso de suas atribuições legais, resolve retificar, em parte, os editais abaixo relacionados,
conforme a seguir:
I. No Edital CCM 1/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, publicado no DOU n° 4, em 5 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 52,
onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à
126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à
71".
II. No Edital CCM 2/2024 - Resultado de Concurso Público para Professor do
Magistério Superior, publicado no DOU n° 4, em 5 de janeiro de 2023, seção 3, pág. 52,
onde se lê: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 à
126"; leia-se: "Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, de 18/10/2023, seção 3, p. 66 à
71".
Em 5 de janeiro de 2023
JOSÉ GIVALDO MELQUÍADES DE MEDEIROS
Diretor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23075.059985/2018-49.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PARANA. Contratado: 23.704.923/0001-20 - DUAL D ENGENHARIA,
SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Acrescentar o valor de r$ 75.054,29 que
representa 21,46% do valor inicial atualizado do contrato igual a r$ 349.699,70
suprimir o valor de r$ 37.064,85 que representa 10,60% do valor inicial
atualizado do contrato igual a r$
349.699,70 portanto, com efeito deste
presente termo aditivo ao contrato 97/2023, considerando acréscimos e
supressões acima mencionadas, o valor total do contrato passará para r$
394.470,12. O prazo de vigência e execução serão prorrogados por mais 90 dias,
a vigência passando de 300, para 390 dias corridos, a contar da data da
assinatura em 31/07/2023, e a execução de 120 dias, para 210 dias corridos, a
contar da data da assinatura da ordem de serviço, assinada em 28/08/2023.
Desta forma, seus términos passam de 26/05/2024 para 24/08/2024, e de
26/12/2023 para 25/03/2024, respectivamente, conforme dispõe o artigo 57, §
1°incisos i e ii, e § 2° da lei nº 8666/1993.. Vigência: 05/01/2024 a 24/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 394.470,12. Data de Assinatura:
05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
EDITAL Nº 1/2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas , em exercício, da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, e por delegação de competência do Magnífico Reitor
da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590 de 26/09/97, torna público
que estarão abertas as inscrições para a seleção de PROFESSOR SUBSTITUTO DA CARREIRA
DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, nos termos das Leis 8.745/93, 9.849/99, 12.425/11 e 12.772/12
e suas alterações; Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de
10/06/2014 e da Instrução Normativa MGI nº 23 de 25/07/23, publicada no Diário Oficial
da União de 28/07/2023 e nos termos do Decreto nº 9.508 de 24/09/18, publicado no
Diário Oficial da União de 25/09/18, e da Instrução Normativa nº 01, da Secretaria Especial
de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, publicada no Diário Oficial da União de
30/08/2019, conforme abaixo:
1 - DAS VAGAS
1.1 - Total das vagas ofertadas: 02(DUAS) conforme abaixo:
a) Setor Palotina /Departamento de Engenharias e Exatas - 01 (uma) vaga; e
b) Setor Ciências Humanas / Departamento de Psicologia - 01 (uma) vaga.
2 - PERÍODO DE INSCRIÇÕES
2.1 - Conforme anexo 2 do Edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico:
progepe/concursos/docente/concursos_publicos/testes_seletivos.html
Em 4 de janeiro de 2024
LÂNIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23076.077938/2020-59.
Dispensa.
Nº
32/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 13/06/2024;
atualizar o plano de trabalho, com ajustes no período e no cronograma de execução..
Vigência: 28/12/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.633.255,00.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23076.080668/2022-63.
Dispensa.
Nº
39/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Atualizar o plano de trabalho e o
orçamento detalhado do contrato nº 65/2022-ufpe, com aumento no valor total do projeto
de r$ 515.000,00 para r$ 927.000,00.. Vigência: 28/12/2023 a 17/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 927.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 86/2022.
Nº Processo: 23076.112812/2022-34.
Dispensa.
Nº
48/2022.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 12 meses
(até 29/12/2024); atualizar o planode trabalho, com ajustes nos cronogramas de
desembolso, no período e no cronograma de execução; atualizar o orçamento detalhado,
sem alterar o valor total do projeto.. Vigência: 28/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 107.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 54/2021.
Nº Processo: 23076.109854/2021-72.
Dispensa.
Nº
40/2021.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência para 07/06/2024;
alterar plano de trabalho e orçamento detalhado, sem alterar o valor total do projeto..
Vigência: 28/12/2023 a 07/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.035,74.
Data de Assinatura: 28/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23076.032279/2020-79.
Dispensa.
Nº
10/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato por mais
6 (seis) meses, passando avigência de 36 (trinta e seis) para 42 (quarenta e dois) meses:
alterar o plano de trabalho: atualizar o item iii - cronograma de execução (metas 3, 4 e
5); atualizar o item v - cronograma de desembolso financeiro (parcela 2/meta 2; parcela
3/metas 1 e 2; parcela 4/metas 1 a 5). Vigência: 07/06/2023 a 17/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153080
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 23076.032279/2020-79.
Dispensa. Nº 10/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: • prorrogar o prazo do
contrato por mais 6 (seis) meses, passando avigência de 42 (quarenta e dois)
para 48 (quarenta e oito) meses; • alterar o plano de trabalho e o orçamento
detalhado com aporte de recursos.. Vigência: 29/12/2023 a 17/07/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.850.000,00. 
Data
de 
Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).

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