DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO
CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. ROMULO MONTE ALTO
XXX.215.666-XX
88881.930950/2023-01
PROEX 1001/2024
190.720,00
DE: 
03/01/2024
PARA:30/04/2024
2023NE006743 (C)
. HEMILIO 
FERNANDES
CAMPOS COELHO
XXX.840.844-XX
88881.930959/2023-01
PROEX 1000/2024
57.946,00
DE: 
03/01/2024
PARA:30/04/2024
2023NE006839 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARIA ISABEL BARROS BELLINI
XXX.184.900-XX
88881.881454/2023-01
PAEP 2526/2023
DE: 38.413,20 PARA: 38.413,00
04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARIA ISABEL BARROS BELLINI
XXX.184.900-XX
88881.881454/2023-01
PAEP 2526/2023
DE: 
31/05/2024
PARA:
04/01/2024
04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ROSEMERI MELO E SOUZA
XXX.835.835-XX
88881.708076/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2508/2022
DE: 
28/02/2026
PARA:
04/01/2024
04/01/2024
. MARIA 
CRISTINA
VIEIRA 
DE
FIGUEIREDO SILVA
XXX.689.626-XX
88881.708217/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2501/2022
DE: 
28/02/2026
PARA:
05/01/2024
05/01/2024
. ANTONIA 
SHERLANEA
CHAVES
VERAS
XXX.926.814-XX
88881.707957/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1352/2022
DE: 
28/02/2026
PARA:
04/01/2024
04/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR substituto - DIRETOR
DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ROSEMERI MELO E SOUZA
XXX.835.835-XX
88881.708076/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2508/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
04/01/2024
. MARIA 
CRISTINA
VIEIRA 
DE
FIGUEIREDO SILVA
XXX.689.626-XX
88881.708217/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
2501/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
05/01/2024
. ANTONIA 
SHERLANEA
CHAVES
VERAS
XXX.926.814-XX
88881.707957/2022-01
P D P G - CO N S O L I DAC AO - 3 - 4
1352/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
04/01/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - PROCURADORIA
Espécie: Contrato de fornecimento de bens nº 030/2023, que fazem entre si, a F U N DAÇ ÃO
JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a empresa POSITIVO
TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ 81.243.735/0009-03, tendo em vista o que consta no
processo FUNDAJ 23130.002148/2023-01 e em observância às disposições da Lei 8.666/93,
da Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, do Decreto 2.271/97 e da IN SEGES/MP nº
05/2017, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da adesão à Ata de
Registro de Preços da Câmara dos Deputados nº 66/2022, oriunda do Processo
Administrativo nº 490.006/2021 e do Pregão Eletrônico nº 133/2022. Objetivo: O objeto do
presente Contrato é o fornecimento de 25(vinte e cinco) microcomputadores desktop ,
novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento pelo período mínimo de
60 (sessenta) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Edital do
Pregão Eletrônico nº 133/2021 da Câmara dos Deputados. O Prazo de entrega é de 6(seis)
meses, contados a partir da assinatura do Contrato. Valor total da contratação é de R$
133.650,00 (cento e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência:26/12/2023 a
25/06/2024. Data da Assinatura: 26/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2023 - PROCURADORIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 010/2023 -
PROCURADORIA 
- 
celebrado
entre 
a 
FUNDAÇÃO 
JOAQUIM
NABUCO, 
CNPJ
09.773.169/0001-59 e a empresa TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA , inscrita
no CNPJ sob o número 04.269.711/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva o
acréscimo quantitativo do seu objeto (digitalização de acervo bibliográfico) com a
consequente e correspondente modificação do valor do contrato nº 010/2023, consoante
as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº
23130.000573/2020-13,
em
observância
às
disposições da
Lei
8.666/93
e
da
IN
SEGES/MPDG nº 05/2017. Fica autorizado o aumento do objeto contratual no patamar de
25% e correspondendo a um aumento de R$ 101.968,52 (cento e um mil, novecentos e
sessenta e oito reais e cinquenta e dois centavos) ao total originalmente contratado. Data
da assinatura: 26/12/2023.
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2024
A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital de formação de BANCO DE
DOCENTES para atuarem no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e
Políticas Públicas: práticas educacionais, ofertado na modalidade a distância (síncrona e
assíncrona), aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 504, de 30 de Novembro de
2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem ser
realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/ixgbyRNJ5YbTRFqi8 no período de 10 de Janeiro a 14 de Fevereiro de
2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ no
endereço eletrônico: https://www.gov.br/fundaj/pt-br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora
EDITAL DIFOR/FUNDAJ Nº 1/2024
A Fundação Joaquim Nabuco - FUNDAJ, por meio da Diretoria de Formação
Profissional e Inovação - DIFOR, torna público o Edital de formação de BANCO DE
TUTORES para atuarem no Curso de Especialização em Gênero, Desenvolvimento e
Políticas Públicas: práticas educacionais, ofertado na modalidade a distância (síncrona e
assíncrona), aprovado pela Resolução do Conselho Diretor n. 504, de 30 de Novembro
de 2023, nos termos definidos no presente Edital. As inscrições são gratuitas e devem
ser realizadas por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no link:
https://forms.gle/geP4apg7QK3StCcR6 no período de 10 de Janeiro a 14 de Fevereiro de
2024. O edital está disponível na íntegra no site da Fundação Joaquim Nabuco -
FUNDAJ 
no
endereço 
eletrônico:
https://www.gov.br/fundaj/pt-
br/composicao/difor/editais.
ANA DE FÁTIMA PEREIRA DE SOUSA ABRANCHES
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13247/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.132476/2021-69.
Dispensa Nº 13247/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução das atividades do
projeto de ensino intitulado "curso de especialização em engenharia de segurança do
trabalho"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13982/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.139825/2023-35.
Dispensa Nº 13982/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 
37.116.704/0001-34 
- 
FUNDACAO 
DE 
EMPREENDIMENTOS
CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da Finatec para apoiar a
execução
e
o
desenvolvimento 
do
projeto
de
pesquisa
intitulado
"Planejamento, formulação e implantação de iniciativas de desenvolvimento
tecnológico, estrutural, de pesquisa e formação na área de inteligência no
brasil", oriundo do TED nº 01/ESINT/2023, firmado entre a ABIN e a UnB.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência:
04/01/2024 a 15/04/2026. Valor Total: R$ 901.800,00. Data de Assinatura:
04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).