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DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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58
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio nº 001.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e WR2 CONSTRUTORA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
50.530.944/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 05 de janeiro de
2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenio nº 186.2023. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade
Federal do Maranhão - UFMA e CONTABILITAH LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
20.672.541/0001-73. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro
de 2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.098405/2023-71.
Pregão Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 29.134.461/0001-39 - DAMARIS COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de contentores metálicos para coleta de
resíduos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso -
FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.092457/2021-72. Espécie: Acordo De Cooperação s/n°. Partes: Fundação
Universidade
Federal
de Mato
Grosso
-
FUFMT
e Academia
do
Universitário
Desenvolvimento Profissional LTDA. Objetivo: O presente convênio tem por objeto o
desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando
especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de
estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados
concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo
ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante,
abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente.
Assinatura: 15/12/2023. Vigência: 02 (dois) anos. Assinam: Evandro Aparecido Soares da
Silva - Reitor/FUFMT e Diego Cidade Ribeiro Santos - Representante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 
23108.104808/2019-81. 
Espécie: 
1º 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
nº
126/FUFMT/2019. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e
Fundação Uniselva. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos,
Terceiro, Quarto e Quinto na Cláusula Quarta- Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula
Sétima - Da Vigência do Contrato nº 126/FUFMT/2019, que passarão a vigorar,
respectivamente, com a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na
conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de
aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da
dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do
saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação
financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das
ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de
trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido
pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao
projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação
Uniselva". O presente Termo vigerá até 23/12/2024, podendo ser prorrogado sob
justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo
aditivo com fulcro na Lei n. 8.666/93." Assinatura: 23/12/2023. Vigência: 12 (doze) meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor/FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro e
Silva - Superintendente da Fundação Uniselva.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00063/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 58/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
63/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.007075/2023-93.
Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO
UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,
planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado
"Agricultura Conceito no Pampa Gaúcho - Agripampa".
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a
03/01/2026. Valor Total: R$ 788.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e
estatutárias, considerando
as Leis
nº 8.745/1993,
nº 12.772/2012, nº
12.990/2014, os Decretos nº 7.485/2011 e nº 9.739/2019, a Resolução nº 117/2015 do
Conselho Universitário (CONSUNI) e o Edital de Condições Gerais nº 224/2016, publicado
no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, retificado pelo Edital nº 30/2019,
publicado no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2019 e a Instrução
Normativa MGI nº 23/2023, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado
destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto da Fundação
Universidade Federal do Pampa, em conformidade com as disposições contidas neste
Ed i t a l .
1. DAS VAGAS
1.1. Área: Engenharia Química / Requisitos: Graduação em Engenharia
Química ou áreas afins E Mestrado ou Doutorado em Engenharia Química ou Engenharia
de Alimentos ou Engenharia de Materiais ou áreas afins / Campus: Bagé / Regime de
Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e
trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no
valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme
Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.023958/2023-41;
1.2. Área: Engenharia Ambiental e Sanitária / Requisitos: Graduação em
Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Ambiental e Sanitária E
Mestrado ou Doutorado em Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou
Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Química ou Ciência dos Materiais ou
Engenharia Civil: Área de Concentração de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental
ou Geociências / Campus: Caçapava do Sul/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais /
Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e
nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e
vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012 / Vaga: 1
(uma) / Nº processo: 23100.022725/2023-21;
1.3. Área: Sensoriamento Remoto e Geomorfologia - Geociências / Requisitos:
Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica E Mestrado ou Doutorado em Geologia
ou Geociências ou Ciências / Campus: Caçapava do Sul/ Regime de Trabalho: 20 horas
semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00
(trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012
/ Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.022730/2023-33;
1.4. Área: Ciências da Natureza / Requisitos: Graduação em Ciências da
Natureza E Mestrado ou Doutorado em Educação em Ciências ou Ensino de Ciências ou
Educação ou Ciências Biológicas / Campus: Uruguaiana/ Regime de Trabalho: 20 horas
semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois mil quatrocentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos), acrescidos de auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00
(trezentos e vinte nove reais) e Retribuição por Titulação, conforme Lei nº 12.772/2012
/ Vaga: 1 (uma) / Nº processo: 23100.021640/2023-25;
1.5. Área: Medicina Veterinária / Reprodução Animal / Requisitos: Graduação
em Medicina Veterinária OU Graduação em Medicina Veterinária E Especialização ou
Mestrado ou Doutorado na área do processo seletivo ou áreas afins / Campus:
Uruguaiana/ Regime de Trabalho: 20 horas semanais / Remuneração: R$ 2.437,59 (dois
mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), acrescidos de
auxílio-alimentação no valor de R$ 329,00 (trezentos e vinte nove reais) e Retribuição
por
Titulação, conforme
Lei
nº
12.772/2012 /
Vaga:
1
(uma) /
Nº
processo:
23100.024034/2023-61;
2. CONDIÇÕES GERAIS
2.1. Período de Inscrição para todas as áreas será de 09/01/2024 a
18/01/2024.
2.1.1. Prazo final para pagamento da taxa de inscrição: 19/01/2024.
2.1.2. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90,00.
2.1.3. O
período provável de realização
das seleções será
em datas
agendadas a partir de 05/02/2024.
2.1.4. O processo seletivo simplificado se destina a selecionar candidatos
para o cargo de Professor Substituto para desenvolver atividades de docência de nível
superior na Fundação Universidade Federal do Pampa.
2.2. O prazo de validade do processo seletivo simplificado objeto deste Edital
é de 01 (um) ano, conforme legislação vigente, podendo ser prorrogado por igual
período, a critério da administração.
2.3. A íntegra do Edital de Abertura com as informações sobre o processo de
seleção 
encontra-se 
disponível 
no 
endereço 
eletrônico
https://guri.unipampa.edu.br/psa/processos/, no qual o candidato deverá acompanhar
todas as fases do processo seletivo simplificado.
2.4. É parte integrante do presente Edital, o Edital de Condições Gerais nº
224/2016, publicado no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2016, na Seção 3,
páginas 52 a 53, que o candidato, ao se inscrever para o processo seletivo simplificado,
declara ter conhecimento.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.023986/2023. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de
Material de consumo(Aço, chapa, cantoneira e Betonita), destinados a atender as
necessidades da Universidade Federal do Pampa - Alegrete/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie
Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00057-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/01/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
22/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 07/12/2023) 154359-26266-2023NE800128
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 26/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
10/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, asseio e
conservação, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços nas
dependências da Universidade Federal do Piauí, Campus Amílcar Ferreira Sobral, assim
como outros imóveis que venham a ser ocupadas pela IES na região de Floriano-PI,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.
CAROLINE CARMEN BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIDEC - 05/01/2024) 154048-15265-2023NE800016
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023
Instrumento: 
Contrato
Administrativo 
Nº
55/2023. 
Processo
Administrativo:
23116.021861/2023-24. Licitação: Pregão Eletrônico Nº 24/2023 (Art. 28 da Lei
14.133/2021). Contratantes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, CNPJ n.º
94.877.586/0001-10 e SN SERVIÇOS DE LIMPEZA E ZELADORIA LTDA., CNPJ n.º
17.290.783/0001-98. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria, com dedicação
exclusiva de mão de obra, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/02/2024 a
01/02/2025.
Data de assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154042
Nº Processo: 23116.016746/2023. Objeto: Contratação de empresa para
perfuração de poços tipo ponteira com outorga de uso da água e regularização de outorga
de uso da água de poços tipo ponteira e da captação de água superficial da Lagoa dos
Patos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às
17h30.
Endereço:
Av. 
Itália,
Km
08
-
Carreiros,
- 
Rio
Grande/RS
ou

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