DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 942453/2023, Processo n.º 71000.048015/2023-00.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Laguna/SC - CNPJ: 82.928.706/0001-82.
Objeto: Realização do Evento Circuito Lagunense de Surf Amador no município de
Laguna/SC.
Valor Total: R$ 305.224,90, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$
5.224,90.
Vigência: 31/12/2023 a 31/03/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
SAMIR AZMI IBRAHIM MUHAMMAD AHMAD - Prefeito Municipal de Laguna/SC - CPF:
***.937.679-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 945781/2023, Processo n.º 71000.064957/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CNPJ: 19.875.046/0001-82.
Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamentos de Academia ao Ar Livre e Parque Infantil
no Município de Coronel Fabriciano/MG.
Valor Total: R$ 452.759,60, Valor do Repasse: R$ 448.232,00 Valor da Contrapartida: R$ 4.527,60.
Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
MARCOS VINICIUS DA SILVA BIZARRO - Prefeito Municipal de Coronel Fabriciano/MG - CPF:
***.262.440-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 950818/2023, Processo n.º 71000.090164/2023-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de São Luís/MA - CNPJ: 06.307.102/0001-30.
Objeto: Implantação do projeto BRINCANDO NOS BAIRROS em São Luís - MA.
Valor Total: R$ 760.000,00, Valor do Repasse: R$ 744.800,00, Valor da Contrapartida: R$
15.200,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
EDUARDO SALIM BRAIDE - Prefeito Municipal de São Luís/MA - CPF: ***.684.803-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 951862/2023, Processo n.º 71000.091063/2023-18.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL - CNPJ: 12.263.869/0001-08.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte no
Município de Barra de São Miguel/AL.
Valor Total: R$ 818.300,00, Valor do Repasse: R$ 816.985,00, Valor da Contrapartida: R$
1.315,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
BENEDITO DE LIRA - Prefeito Municipal de Barra de São Miguel/AL - CPF: ***.225.984-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 952228/2023, Processo n.º 71000.092063/2023-27.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA - CNPJ: 07.623.366/0001-66.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futebol em Movimento no
Município de Pirapemas/MA.
Valor Total: R$ 1.501.600,00, Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 1.600,00.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: LUIS
FERNANDO ABREU CUTRIM - Prefeito Municipal de Pirapemas/MA - CPF: ***.604.903-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 952468/2023, Processo n.º 71000.092451/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Formando Cidadãos, no Município
de Salvador/BA.
Valor Total: R$ 666.194,90, Valor do Repasse: R$ 659.000,00, Valor da Contrapartida: R$
7.194,90.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
BRUNO SOARES REIS - Prefeito Municipal de Salvador/BA - CPF: ***.228.985-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 953103/2023, Processo n.º 71000.093513/2023-07.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Conceição do Lago-Açú/MA - CNPJ: 01.612.544/0001-77.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte Para Todos no
Município de Conceição do Lago-Açú/MA.
Valor Total: R$ 2.010.000,00, Valor do Repasse: R$ 2.000.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 10.000,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente:
PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO
- Secretário
Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer
e Inclusão Social
- CPF:
***.920.781-**, Convenente: DIVINO ALEXANDRE DE LIMA - Prefeito Municipal
de Conceição do Lago-Açú/MA - CPF: ***.838.011-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 954516/2023, Processo n.º 71000.093529/2023-10.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Morrinhos/CE - CNPJ: 07.566.920/0001-10.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Incentivo ao Esporte no
Município de Morrinhos-CE.
Valor Total: r$ 900.950,00, Valor do Repasse: R$ 900.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 950,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JERÔNIMO NETO BRANDÃO - Prefeito Municipal de Morrinhos/CE - CPF: ***.199.493-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 953135/2023, Processo n.º 71000.093541/2023-16.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Zé Doca/MA - CNPJ: 12.122.065/0001-99.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto "Esporte movimenta" no Município
de Zé Doca/MA.
Valor Total: R$ 2.502.700,00, Valor do Repasse: R$ 2.500.000,00, Valor da Contrapartida:
R$ 2.700,00.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
FRANCISCO
VAN
HALLEN LUCAS
MACIEL
DE
SOUSA
- Secretário
Municipal
de
Administração/MA - CPF: ***.119.523-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n.º 953942/2023, Processo n.º 71000.095610/2023-26.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Diadema/SP - CNPJ: 46.523.247/0001-93.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto: Escola de Futsal, no Município de
Diadema/SP.
Valor Total: R$ 206.434,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 6.434,00.
Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2026.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
JOSÉ DE FILIPPI JÚNIOR - Prefeito Municipal de Diadema/SP - CPF: ***.604.588-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 942552/2023, Processo n. º
71000.029753/2023-40.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Centro Social Creche da Oliveira e Silva - CNPJ: 23.237.616/0001-86.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/08/2023 a 29/12/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941305/2023, Processo nº
71000.033523/2023-85.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Força de Ceilândia - INFOCO - CNPJ: 23.411.508/0001-88.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 01/08/2023 a 29/10/2024.
Data da Assinatura: 28/12/2023.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 944907/2023. Processo n. º 71000.029420/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Confederação Brasileira de Kickboxing - CNPJ: 00.217.651/0001-38.
Objeto: Realização do Evento Circuito Paulista de Kickboxing no Estado de São Paulo.
Valor Total: R$ 499.973,30.
Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024.
Data da Assinatura: 31/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente:
PAULO CEZAR ZORELLO - Presidente da Confederação Brasileira de Kickboxing - CPF:
***.848.158-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 941263/2023. Processo n. º 71000.029707/2023-41.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado - CNPJ: 08.306.149/0001-05.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Fortalecimento Familiar e Comunitário -
FFC, no município do Assú/RN.
Valor Total: R$ 100.000,00.
Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JOSENILSON
PENHA DO NASCIMENTO - Presidente do Grupo de Escoteiros Maxwell de Barros Machado -
CPF: ***.079.644-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 940946/2023. Processo n. º 71000.029808/2023-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasileira de Santa Cruz - CNPJ: 06.983.867/0001-90.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Garotos da Periferia, na Zona
Norte da Cidade de São Paulo/SP.
Valor Total: R$ 199.924,71.
Vigência: 30/12/2023 a 30/06/2025.
Data da Assinatura: 30/12/2023.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte
Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDUARDO LUIZ
DO NASCIMENTO - Presidente da Associação Brasileira de Santa Cruz - CPF: ***.084.878-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 952206/2023. Processo n. º 71000.030073/2023-79.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação das Associações de Favelas Comunidades e Amigos do Estado
do Rio de Janeiro - FAFCAERJ - CNPJ: 22.962.597/0001-98.