DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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71
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
20608221700SX0001, 
NE 
2023NE001250, 
de 
22/12/2023
e 
R$ 
7.507,18 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953450/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de viaduto em
concreto na rodovia estadual AP - 010 (Josmar Chaves Pinto), no município de Macapá-
AP. 
; 
Programa 
Desenvolvimento 
Regional, 
Territorial 
e 
Urbano; 
Valor: 
R$
15.020.000,00; dos recursos: R$ 15.000.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001247, de 22/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
30/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947768/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Macapaba em
Macapá;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor:
R$
2.683.139,00; dos recursos: R$ 2.678.639,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000647, de 25/10/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947767/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Miracema em
Macapá;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor:
R$
1.915.856,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000646, de 25/10/2023 e R$ 3.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947765/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração
e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de mercado no habitacional Jardim Açucena em
Macapá;
Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial
e
Urbano; Valor:
R$
1.444.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE000645, de 25/10/2023 e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945135/2023, firmado pelo Estado do Amapá-AP, CNPJ
00.394.577/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
qualificação de vias no município de Macapá; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
16.296.469,00; dos recursos: R$ 16.280.172,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2023NE001533, de 28/09/2023 e R$ 16.297,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953456/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal do
Abacate da Pedreira ; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor:
R$ 1.001.500,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001253, de 22/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953455/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação do ramal do Piquiá
; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.004.500,00; dos
recursos: R$ 4.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001252, de
22/12/2023 e R$ 4.500,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE
RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953263/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto requalificação de vias urbanas nos municípios do estado do
Amapá ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.006.000,00; dos recursos: R$
5.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão
00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002880, de 21/12/2023
e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE
OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952136/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de laboratório de
análise de qualidade para manejo de rebanho bubalino e bovino no estado do Amapá
; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.873.310,00; dos
recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001170, de
12/12/2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE
2023NE001171, de 12/12/2023 e R$ 3.100,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 -
29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951012/2023, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA-AP, CNPJ 11.762.179/0001-30; junto à União Federal por intermédio
do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de ponte sobre o rio Santo Antônio da
Pedreira, localizada no município de Macapá-AP ; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 40.044.000,00; dos recursos: R$ 40.000.000,00, correrão à conta da União no
exercício 
de 
2023, 
UG 
175004, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
15451221900T10001, 
NE
2023NE002270, 
de 
07/12/2023
e 
R$
44.000,00 
de
contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 29/12/2023 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA
LOURENÇO e JOHN DAVID BELIQUE COVRE.
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna sem efeito a publicação referente à Rescisão do Contrato de
Repasse
nº 900983/2020/MTUR/CAIXA.
CONTRATANTE:
União Federal
por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SECRETARIA DE ESTADO DA
INFRAESTRUTURA/AP, CNPJ 11.762.179/0001-30, publicada no DOU nº 247 de
29/12/2023, pág. 201.
JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950896/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-
AL, CNPJ 12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte;
Valor: R$ 644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício
de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE
2023NE000357, de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 -
29/12/2023 MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE
Contrato de Repasse nº 950904/2023, firmado pelo Município de Boca da Mata-AL, CNPJ
12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$
644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000356,
de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
950908/2023,
firmado
pelo Município
de
Boca
da
Mata-AL,
CNPJ
12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de complexo esportivo no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$
644.850,00; dos recursos: R$ 639.850,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000351,
de 08/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA. ESPÉCIE Contrato de
Repasse
nº
954213/2023,
firmado
pelo Município
de
Boca
da
Mata-AL,
CNPJ
12.264.396/0001-63; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de quadra poliesportiva no município de boca da mata/al.; Programa Esporte; Valor: R$
955.225,00; dos recursos: R$ 950.225,00, correrão à conta da União no exercício de 2023,
UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000392,
de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023
MARCELO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR e BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 913623/2021/MESP/CAIXA, CORURIPE/AL, DOU de
05/01/2023, 
seção 
3, 
página 
98,
onde 
se 
lê 
813623/2021/MESP/CAIXA,
913623/2021/MESP/CAIXA. 27/12/2023.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952002/2023, firmado pelo Município de Tonantins-AM,
CNPJ 04.628.608/0001-16; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social (suas) - ampliacao de centro de referência
especializado
de assistencia
social
- creas,
construcao
de
centro de
referencia
especializado de assistencia social - creas e construca; Programa Proteção Social no
Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 1.630.481,63; dos
recursos: R$ 1.625.481,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000450, de
12/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 HAMILTON
CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955529/2023, firmado pelo Município de Iranduba-AM,
CNPJ 04.628.533/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação no municipio de iranduba/am; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$
9.610.000,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de
2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T17010, NE
2023NE003606, de 31/12/2023 e R$ 34.809,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2028 -
03/01/2024 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955105/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM,
CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
construção de infraestrutura no parque ana vitória ribeiro azevedo, no município de
nhamundá/am.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$
1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000292, de 30/12/2023 e R$
58.286,00 de
contrapartida. Vigência 31/12/2026
- 31/12/2023
HAMILTON CESAR
PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA MARINA BRITO PANDOLFO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953378/2023, firmado pelo Município de Nhamundá-AM,
CNPJ 04.283.578/0001-53; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção do centro de referência
de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 641.425,75; dos recursos: R$ 635.075,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000480, de 22/12/2023 e R$ 6.350,75 de contrapartida.
Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDA
MARINA BRITO PANDOLFO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952089/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM,
CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação do centro de referencia
de assistência social; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de
Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 393.500,00, correrão à
conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000467, de 20/12/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS
LITAIFF RAMALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951983/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM,
CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - ampliação de centro de
convivência - cc; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência
Social (SUAS); Valor: R$ 260.000,00; dos recursos: R$ 253.500,00, correrão à conta da
União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho
082445031219G0001, NE 2023NE000466, de 20/12/2023 e R$ 6.500,00 de contrapartida.
Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e BRUNO LUIS
LITAIFF RAMALHO.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951979/2023, firmado pelo Município de Carauari-AM,
CNPJ 04.530.044/0001-84; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de
serviços do sistema único de assistência social - suas - construção centro de referência