DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012429, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil
e a empresa CONTINENTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
13.183.047/0002-60; Valor R$ 249.960,00; para aquisição de MANTA CONTRAPR ES S ÃO ;
pedido de referência: ART. 28, § 3, inciso I, Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111153/2023-69;
recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assina
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1212/2023
O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão
de Licitação - COLIC, vem efetuar a prorrogação da consulta pública eletrônica que tem
como objetivo de subsidiar contratação futura de consultoria especializada em gestão e
governança conforme os conceitos ESG da ABNT. Os interessados deverão encaminhar suas
considerações, críticas e sugestões através do e-mail licitacoes2@serpro.gov.br entre os
dias 08/12/2023 e 31/01/2024. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por
meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1212-2023.
Brasília, 5 de janeiro de 2024.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
REGIONAL SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1233/2023 - UASG 803080
Nº Processo: PSI-2023/00050. Objeto: Aquisição de telas interativas e suporte
móvel, com garantia técnica. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Www.gov.br/compras/pt-br/, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01233-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IRAMAR RESENDE SOUSA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00001 - (7421) - CESUP
Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;
Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para
reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do
Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca,
incluindo todo material, ferramental e instrumental técnico adequados, uniformes, mão de
obra, equipamentos de segurança individual e coletiva, encargos sociais, administração,
seguros, deslocamentos, estadias e outros materiais/peças inerentes às especialidades
envolvidas, inclusive cessão técnica, licenças e tributos, e tudo quanto necessário para a
prestação dos serviços, nos estados de Minas Gerais e São Paulo, divididos em 3 (três)
lotes;
RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS: no
endereço
https://licitacoes-e.com.br, até
29.01.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio
do número da licitação 1035282. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br, com o
seguinte texto no campo assunto: "#PROC 3 - Esclarecimentos LE 2024/00001".
CLÁUDIA TARELO DA SILVA
Responsável pela Licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00004 (7421) - CESUP
CONTRATAÇÕES - SÃO PAULO - SP, realizado por meio da Internet;
Contratação de plataforma especializada em gestão de serviços técnicos de
segurança cibernética, contemplando gerenciamento de programas de Vulnerability
Disclosure Program (VDP)
que visa identificar vulnerabilidades
encontradas na
infraestrutura do Banco do Brasil, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado por até 24 (vinte e quatro) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no
endereço https://licitacoes-e.com.br, até 30.01.2024 às 11h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1035291. Informações:
cesupcontrat.estrat@bb.com.br.
ROSAINE RODRIGUES ROSA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00018/2022, firmado em 21.01.2022, Favorecido: TOTAL
PASS PARTICIPAÇÕES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até
20.01.2025, com repactuação de preços e inclusão de cláusula resolutiva; Fundamento
Legal: art. 71 e art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 65.340,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AV I S O
RFI - REQUEST FOR INFORMATION 2024/001
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A divulga, para conhecimento dos
interessados, a Request for Information - RFI 2024/001, que tem por objetivo conhecer
soluções de mercado para Sistema de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e
para o Setor Público.Eventuais dúvidas relativas ao entendimento sobre a presente RFI
devem ser enviadas para o endereço eletrônico: sistemaprodepro@bnb.gov.br. Pedimos
acrescentar o termo "RFI Solução de Gestão de Programas com Recursos Internacionais e
para o Setor Público" no campo de assunto do e-mail. O RFI poderá ser acessado através do
seguinte link:https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-
e-audiencias. Prazo limite para recebimento das respostas: 08/02/2024.
SÂMIA ARAÚJO FROTA
Gerente do Ambiente de Programas com Organismos Internacionais
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos
a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2022/111, firmado com a empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2023/279, em conformidade com a Cláusula
Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172,
inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos
a partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2022/097, firmado com a empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2023/289, em conformidade com a Cláusula
Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172,
inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste.
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente de Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE RESCISÃO
O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a
partir de 05/01/2024, do CONTRATO Nº 2021/382, firmado com a empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, em razão de
irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por
meio do Processo Administrativo nº 2023/290, em conformidade com a Cláusula Décima
Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e art. 171 e art. 172, inciso I e §
1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 5 de janeiro de 2024.
LUÍSA GUERRA RIZZO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº145/2023
PROCESSO: 18001.101177/2023-82. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023.
PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: execução de atividades de pesquisa, disseminação
de conhecimentos e prestação de apoio técnico e institucional. FINALIDADE: subsidiar a
atuação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na proposição de
diretrizes, normas e procedimentos para consolidação de uma gestão pública efetiva e
inovadora, com contribuição para a redução das desigualdades ainda vigentes na sociedade
brasileira. VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses a partir da assinatura na página do sítio oficial
da Administração Pública na internet, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de
aditivo. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos; Luciana Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada.
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de scanner para digitalização de
microfilmes, nos formatos 16mm e 35mmEntrega das Propostas: a partir de 03/01/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 14h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
KATIA SILVA DE CASTRO
Agente de Contratação
(SIDEC - 05/01/2024) 200247-00001-2024NE900049
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170607
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 12600.100392/2020-88.
Pregão.
Nº 19/2020.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar excepcionalmente o prazo da
vigência do contrato nº 68/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 31/12/2023 a 30/12/2024, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.100,00.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607
Número do Contrato: 49/2022.
Nº Processo: 12600.100224/2022-54.
Pregão. Nº 24/2022. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA.
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
49/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/01/2024 a 05/01/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 06/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
189.996,95. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).