DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59520.002001/2023-67-e
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0767.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e o
MUNICÍPIO DE BARRA, inscrito no CNPJ/MF 13.880.703/0001-01; Objeto: Trator Agrícola com
implementos e caixas d'água; Valor total R$ 249.286,22; DATA: 24/11/2023. Assinam: Harley
Xavier Nascimento- Superintendente Regional da 2ª/SR, e Artur Silva Filho - Representante
legal da Donatária.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59520.002168/2023-28-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0472.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0014-40 e a
empresa ALMIR RIBEIRO SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.789.332/0001-09; Objeto:
Prestação de serviço de lavagem de 36 veículos pertencentes à frota da Sede da
2ª/Superintendência Regional da CODEVASF, no Estado da Bahia, através da Dispensa de
Licitação, lei das estatais 13.303/2016. Art 29, inciso II; Prazo de vigência contratual: 12
meses; Valor: R$ 49.380,00; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional; Data: 02.01.2024;
Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Almir Ribeiro
Silva, CPF 123.212.038-38.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2023
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 09/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº
59550.000755/2023-25-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga,
transporte e descarga de 300 conjuntos familiares de equipamentos para produção apícola,
2.500 colmeias completas padrão langstroth, 3.000 quilogramas de cera de abelha alveolada,
200 conjuntos de macacão e máscara para apicultura, 200 pares de luvas de vaqueta e botas
em látex, 100 fumigadores, 100 telas excluidoras de rainha, 100 incrustadores de cera e 100
vassourinhas para espanar quadros, visando apoiar apicultores familiares atendidos por
municípios, associações, cooperativas e em outras ações de apoio a infraestrutura produtiva,
na área de atuação da CODEVASF, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 09/2023.
FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei
Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 07 de dezembro de 2023, seção 3,
às fls 125 e homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 5ª Superintendência Regional
da CODEVASF, Resolução Regional nº 517 de 13/12/2023, constante à peça 60, do Processo
nº 59550.000755/2023-25-e. ASSINATURA: 18/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: MGS Brasil Distribuidora Ltda,
CNPJ: 25.329.901/0001-52, itens 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30,
31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43 e 44, R$ 1.765.415,50 e BID SOLUÇÕES EM
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ:25.288.824/0001- 30, item 42, R$ 1.775,00. As atas
estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência
Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente
Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0311.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Construtora Samisa Ltda.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 15/2023 - 5ª SR, RDC Eletrônico. OBJETO:
Construção de uma agroindústria de bebida fermentada, à base de jabuticaba, destinada à
Cooperativa Mista de Produção e Comercialização Camponesa (COOPCAM), localizada no
município de Palmeira dos Índios, no Estado de Alagoas. RECURSOS: Correrão à conta do
Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável, Local Integrado - No Estado de Alagoas (PTRES 219403), sob gestão da 5ª
Superintendência Regional, consoante Nota de Empenho 2023NE550524. VALOR: R$
542.859,76 (quinhentos e quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e
setenta e seis centavos). PRAZO: O prazo de vigência será de 360 (trezentos e sessenta
dias) e o de execução será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, a partir da emissão
da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Pela CODEVASF,
Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela
Contratada, Bruno Gonzalez da Nóbrega. Processo n.º 59550.000783/2023-42-e.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001201/2021-64
ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e
Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Interrupção
da Execução do fornecimento dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns
de engenharia para a implantação da geração solar fotovoltaica, com potência de 248,54
kwp, na Sede da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizada no município de
Juazeiro, no Estado da Bahia, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de
28/12/2023, retomando
o curso
em 26/02/2024. ASSINA:
Miled Cussa
Filho -
Superintendente Regional - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 27/12/2023.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
908521/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº
06553796000196. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu
vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de
Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº ***.613.113-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº
834359/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PI AU I ,
CNPJ nº 06553655000173. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias,
contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total:
R$ 950.950,95, Valor de Contrapartida: R$ 950,95, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024.
Data de Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E
CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº
***.617.473-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio
Nº 820605/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE
DO
SAO
FRANCISCO,
Unidade Gestora:
195012.
Convenente:
SECRETARIA
ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo
por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento
para 26/12/2024. Valor Total: R$ 7.070.340,91, Valor de Contrapartida: R$
55.253,86, 
Vigência:
26/12/2023 
a 
26/12/2024. 
Data
de 
Assinatura:
22/12/2015.
Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**,
Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.425.00/2021 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. Processo nº 59580.001131/2021-
14. OBJETO: I - A prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir
de 09/01/2024, passando o vencimento para 08/01/2025; II - A aprovação do novo
cronograma físico-financeiro constante à peça 282 do processo nº 59580.001131/2021-14.
DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Antonio Carlos Del Castilho - Representante legal.
SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 09/2023 - UASG 195015
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000898/2023-80. OBJETO:
Fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de uso em atividades de irrigação,
aquicultura, pesca, panificação, processamento de frutas, fábrica de extrato de tomate e
tomate seco, apicultura, meliponicultura, fabricação de farinha e comércio de produtos da
agricultura familiar, com vistas a apoiar a estruturação de arranjos produtivos, em diversos
municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do
Maranhão.
MODALIDADE 
DE
LICITAÇÃO: 
Pregão
Eletrônico 
nº
09/2023-8ª/SR.
FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13.
ASSINATURA: 22/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E
PREÇO GLOBAL: P H BARROS SANTANA COMERCIO, CNPJ: 00.863.224/0001-27, para os
itens 12 e 43, no valor total de R$ 632.400,00; C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ:
02.634.530/0001-17, para os itens 62, 72 e 75, no valor total de R$ 75.200,00; BOA ERA
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.350.687/0001-09, para o item 11, no valor total de
R$ R$ 7.980,00; J BARROS DOS SANTOS COMERCIO, CNPJ: 07.052.224/0001-96, para os
itens 15, 32, 33, 65, 66 e 67, no valor total de R$ 80.950,00; JET CARGO DO MILENIO LTDA,
CNPJ: 07.642.698/0001-98, para o item 41, no valor total de R$ 801.900,00; GE R AC AO
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, para os itens 20 e 51, no valor
total de R$ 60.284,40; IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ:
10.563.563/0001-41, para o item 38, no valor total de R$ 24.840,00; FORTLEV INDUSTRIA
E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0001-05, para o item 14, no valor total
de R$ R$ 166.445,30; MAXIMUM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ:
12.467.682/0001-26, para o item 28, no valor total de R$ 331.500,00; F C NICOL AU
EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 13.158.576/0001-23, para o item 22, no
valor total de R$ 7.799,00; JSL INDUSTRIA E IMPORTS LTDA, CNPJ: 15.564.403/0001-30,
para os itens 18, 30, 31, 36, 37, 45, 46 e 47, no valor total de R$ 198.000,00; VIA 40
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o item 34, no valor total de R$ R$
815.150,00; ELO COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNJP: 18.166.571/0001-66, para o
item 85, no valor total de R$ 3.014,61; DOMINIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ: 18.527.195/0001-98, para o item 03, no valor total de R$ 82.840,29; H. M DE L.
FERREIRA LTDA, CNPJ: 19.087.503/0001-74, para os itens 55, 56 e 59, no valor total de R$
19.873,00; L A RIBEIRO - COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 23.212.751/0001-77, para o item
27, no valor total de R$ R$ 8.760,00; SISTEMINAS LTDA, CNPJ: 23.481.297/0001-50, para o
item 35, no valor total de R$ 6.800,00; R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ:
23.918.943/0001-01, para os itens 69, 79, 80, 81, 82, 83 e 84, no valor total de R$
313.410,00; BID SOLUCOES EM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 25.288.824/0001-30,
para os itens 61, 70, 71, 73, 74 e 78, no valor total de R$ 524.311,00; MGS BRASIL
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 25.329.901/0001-52, para os itens 57, 63, 86 e 87, no valor
total de
R$ 113.509,10;
N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA, CNPJ:
35.013.623/0001-83, para os itens 08 e 09, no valor total de R$ 840.000,00; GE N ES I S
CONFECCOES LTDA, CNPJ: 41.481.994/0001-92, para o item 64, no valor total de R$
9.950,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.928.671/0001-02,
para o item 10, no valor total de R$ 329.670,00; LDM GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 43.011.291/0001-26, para os itens 01, 13, 25 e 48 no valor total de R$
645.335,74; W & L EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.302.798/0001-64, para o item 76,
no valor total de R$ 22.372,50; BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-
81, para os itens 02 e 04, no valor total de R$ 4.215,00; AC EQUIPAMENTOS E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, para os itens 16 e 17, no valor total
de R$ 35.420,00; NOVA MESA COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
47.170.510/0001-70, para o item 29, no valor total de R$ 8.744,48; A RODRIGUES COM E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, para os itens 44 e 77, no valor total de R$
9.100,00; D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
51.950.917/0001-98, para os itens 05, 06, 19, 21, 23, 24, 39 e 49, no valor total de R$
315.940,00; PHTRON INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ: 52.198.699/0001-40, para
o item 53, no valor total de R$ 2.424,00; MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA, CNPJ: 68.886.605/0001-65, para o item 07, no valor total de R$ 29.849,70; ARTFRIO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS, ESQUADRIAS, ARTEFATOS ESTAMPADOS LTDA, CNPJ:
79.984.357/0001-01, para o item 40, no valor total R$ 1.410,00; AMBARLAB PRODUTOS
LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 80.243.769/0001-70, para o item 54, no valor total de R$
1.058,22 e ABC NAUTICA LTDA, CNPJ: 96.666.862/0001-27, para o item 42, no valor total
de R$ 9.151,00. Não houve empresas vencedoras para os itens 26, 50, 52, 58, 60 e 68. As
Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000115/2023-09. OBJETO: a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de
Água, em diversas localidades rurais de municípios inseridos área de atuação da
Superintendência
Regional
da
CODEVASF, no
estado
de
Pernambuco.MODALIDADE:
PREGÃO SRP N.º 034/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de
20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de
14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de
03.01.2024, seção 3, página 110, através da Resolução Nº 061/2023. ASSINATURA:
04.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: C P M CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº
05.545.366/0001-60, para o item 1, no valor unitário de R$ 3.400.000,00 ( Três milhões, e
quatrocentos mil reais), com o quantitativo de 04 unidades, totalizando o valor total em
ata de R$ 13.600.000,00 (Treze milhões, e seiscentos mil reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
PROCESSO: 59501.0000117/2023-90
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 036/2023 que
tem por objetivo a aquisição de IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS (EQUIPAMENTOS), a fim de
atender às necessidade do desenvolvimento regional das cadeias produtivas da
agricultura
familiar
nos 
municípios
inseridos
na
área
de 
atuação
da
15ª
Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco, AGROVETERINARIA RM
LTDA, CNPJ: 10.453.573/0001-24, para o item 1, no valor unitário de R$ 38.000,00,
totalizando o valor de R$ 1.330.000,000 (Hum milhão, e trezentos e trinta e mil reais),
para
o
item 2,
a
empresa
KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS
LTDA,
CNPJ:
92.264.472/0001-70, pelo valor unitário de R$ 24.390,00 (vinte e quatro mil e trezentos
e noventa reais) e valor global de R$ 975.600,00 (novecentos e setenta e cinco mil e
seiscentos reais), para o item 3, a empresa TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ:
41.389.018/0001-04, pelo valor unitário de R$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos