DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais) e valor global de R$ 872.000,00 (oitocentos e setenta e dois mil reais), para o
item 4, a empresa M&A LICITACOES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00, pelo valor unitário
de R$ 4.728,00 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais) e valor global de R$
189.120,00 (cento e oitenta e nove mil e cento e vinte reais),Totalizando o valor da Ata
em R$ 3.366.720,00 (três milhões, trezentos e sessenta e seis mil e setecentos e vinte
reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2023
PROCESSO: 59501.0000111/2023-09
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos
interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 032/2023, que
tem por
objetivo a aquisição de
caminhões compactadores de
resíduos sólidos
(fornecimento, transporte, carga e descarga) destinados a estruturações de municípios
inseridos na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF. E M P R ES A :
KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 08.440.584/0001-28, para o item 1, no valor
unitário de R$ 504.000,00(Quinhentos e quatro mil reais) com o quantitativo de
04(quatro)unidades, totalizando o valor de R$ 2.016.000,00 (Dois milhões e dezesseis
mil reais); Para a empresa; GALLOTTI TRUCKS PE COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDA,
CNPJ: 31.724.745/0001-27, para o item 2, no valor unitário de R$647.000,00(Seiscentos
e quarenta e sete mil reais)com o quantitativo de 04(quatro) unidades,totalizando o
valor de R$ 2.588.000,00(Dois milhões e quinhentos e oitenta e oito mil reais).
Totalizando o valor em ata de R$ 4.604.000,00 ( Quatro milhões e seiscentos e quatro
mil reais).
GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO
Superintendente Regional CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023,
Processo nº : 59501.000120/2023-11. contratação de dos serviços para execução dos
serviços, equipamentos e implementos relativos à implantação de unidades do
"SISTEMINHA"-Sistema Integrado para Produção de Alimentos, em comunidades rurais
difusas da área de atuação da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de
Pernambuco.MODALIDADE:
PREGÃO SRP
N.º
039/2023.
FUNDAMENTO: Lei
n.
º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação
com publicação no Diário Oficial da União de 29.12.2023, seção 3, página 110, através da
Resolução Nº 062/2023. ASSINATURA: 04.01.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. C P M
CONSTRUTORA LTDA- CNPJ nº 05.545.366/0001-60, no valor unitário de R$ 42.038,00
(Quarenta e dois mil e trinta e oito reais). Valor total em ata de R$ R$3.993.610,00 (Três
milhões, e novecentos e noventa e três mil e seiscentos e dez reais). A Ata encontra-se
disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 08084.004714/2022-30.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado:
07.566.931/0001-09
-
R2R CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto,
garantido à contratada o direito ao aviso prévio de término de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.272,96.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200005
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 08084.004714/2022-30.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J.
Contratado:
07.566.931/0001-09
-
R2R CONSTRUCOES
E
SERVICOS
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, inciso II,
da Lei n.º 8.666/93, ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto,
garantido à contratada o direito ao aviso prévio de término de, no mínimo, 30 (trinta) dias.
Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.272,96.
Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 11/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 08206001691202288. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, de
rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi
Protocol Label Switching), incluindo a
instalação, manutenção e suporte,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo
Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Setor
de Areas Isoladas Sudoeste Quadra 07 Lote 23 Ed Dti Sais - BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir de
08/01/2024
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ODILON TELES DE MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 200342-00001-2023NE800062
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 200382 - SR/PF/AM
Nº Processo: 08240.004512/2023-29.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: CONTRATAÇÃO CONJUNTA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE
DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, CONFORME
AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/05/2026. Valor
Total: R$ 126.958,02. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200382
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08240.005196/2020-60.
Dispensa. Nº 53/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2021 - SR/PF/AM por mais 12 meses,
31/12/2023 a 31/12/2024. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 60.750,00. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200388
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08310.000398/2021-25.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MA. Contratado: 34.028.316/0034-71 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogar o contrato nº 09/2021-sr/pf/ma por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.218,88. Data de
Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de conservação e limpeza predial, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, materiais, equipamentos e
ferramentas necessários a serem
executados nas instalações da Sede, Delegacias e Unidades Operacionais da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências
estabelecida no Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 08/01/2024
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado, 1276, Centro
Centro - PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/01/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO WEBER MACHADO SANTANA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 200131-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Polícia
Rodoviária Federal,
em conformidade
com as
competências
estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais
regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as
Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram
considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II,
parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA AUTUAÇÃO os proprietários e/ou
infratores dos veículos relacionados no(s) edital(ais) nº 442/2023 e 443/2024, referente(s)
à(s) publicação(ões) nº 01/2024, podendo ser interposta a DEFESA DA AUTUAÇÃO até a
data indicada no mesmo edital, junto a qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal - PRF devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente
preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes
documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que
conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro
documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou
procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração
quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que
possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. A defesa
deverá ter somente um auto de infração como objeto. IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR
INFRATOR: 1) Caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do
CTB, poderá identificá-lo à PRF, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá
preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos seguintes
documentos: CONDUTOR INFRATOR: a) Cópia reprográfica legível do documento de
habilitação quando habilitado e/ou documento de identificação oficial. b) Para condutor
estrangeiro, além dos documentos previstos no item anterior, anexar comprovante da data
de entrada no Brasil. PROPRIETÁRIO DO VEÍCULO: c) Cópia reprográfica legível do
documento de identificação oficial com fotografia e assinatura; d) Cópia do CRLV; e) Se o
proprietário ou o condutor infrator possuir um representante legal, este deverá juntar o
documento que comprove a representação (contrato social, procuração etc) e documento
oficial de identificação com assinatura e foto; f) Se o proprietário for pessoa jurídica e não
tenha sido possível a coleta da assinatura do condutor infrator, além dos documentos
previstos nos itens anteriores, deverá ser anexado ao formulário cópia de documento em
que conste cláusula de responsabilidade por infrações cometidas pelo condutor e
comprovante da posse do veículo no momento do cometimento da infração; g) Se o
proprietário é Órgão ou Entidade Pública, e não tenha sido possível a coleta da assinatura
do condutor infrator, além dos documentos previstos nos itens anteriores, deverá ser
anexado ao formulário o ofício do representante legal do órgão ou entidade identificando
o condutor infrator, acompanhado de cópia de documento que comprove a condução do
veículo no momento da infração. 2) Tratando-se de veículo de propriedade de pessoa
jurídica ou leasing, será obrigatória a identificação do condutor infrator, sob pena de, não
o fazendo, incorrer nas consequências definidas nos §§ 7 e 8 do art. 257 do Código de
Trânsito Brasileiro CTB. 3) A indicação do condutor infrator somente será acatada e
produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras,
com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os
documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo. O
requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das
informações e dos documentos fornecidos.
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