DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955282/2023, Nº Processo: 25000194241202336, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM
SAÚDE, Valor Total: R$ 3.325.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 3.325.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001827, Valor: R$ 3.325.000,00, PTRES: 224862,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 30/12/2023 a 22/06/2025, Data de
Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº
***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-
**.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.126400/2023-70.
Dispensa Nº 90119/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado:
07.607.851/0002-27 -
EMPRESA BRASILEIRA
DE HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Contratação de concentrado de Fator de
Coagulação, Fator VIII recombinante, pó liófilo p/ injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2029. Valor anual: R$ 678.600.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.121601/2023-81.
Dispensa Nº 90227/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de vacina,
Influenza Trivalente, fragmentada, inativada, suspensão injetável.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2028. Valor Total: R$ 5.552.584.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.104405/2022-61.
Inexigibilidade Nº 66/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 34.010.427/0001-92 - BS DIAGNOSTICA COMERCIAL DE PRODUTOS PARA
LABORATORIO L. Objeto: Aquisição de reagente para diagnóstico clínico 7, conjunto
completo para automação, qualitativo de Mycobacterium Leprae, teste, PCR tempo real.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 248.832,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.039015/2023-93.
Inexigibilidade Nº 68/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico
clínico p/ identificação e resistência de m. Tuberculosis, por hibridização, teste, p/
rifampicina e isoniazida e reagente para diagnóstico, conjunto completo, p/ identificação e
resistência de m. Tuberculosis, por hibridização, teste, p/ fluoroquinolonas, etambutol,
aminoglicosideo s/peptideos cíclicos, bem como a locação de 14 (quatorze) unidades do
equipamento twincubator.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 2.770.283,52. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 3/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 144/2023; Processo de Execução: 25000.193174/2023-32.
.
Item
Descrição
do
Objeto
Unidade
de
Fo r n e c i m e n t o
Quantidade
Preço
Unitário
(R$)
Preço
Total
(R$)
.
22
Glicose, 5%, Solução Injetável Sistema Fechado cota
reservada de 25% para ME/EPP do item 21
Frasco 500 ml
24.225
5,6400
136.629,0000
Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X AURAMEDI FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 05.01.2024 a 05.01.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005
Número do Contrato: 142/2023.
Nº Processo: 25000.018525/2022-46.
Dispensa. Nº 108/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G .
Contratado:
07.607.851/0002-27
-
EMPRESA BRASILEIRA
DE
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRAS. Objeto: Acréscimo ao valor atualizado do contrato em
decorrência do acréscimo ao quantitativo de frascos-ampola de Imunoglobulina humana,
5g, injetável. Vigência: 05/01/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
112.330.255,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 440/2023
Processo: 25005.000054/2023-51
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal
de Simolândia no Estado de Goiás, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Simolândia - GO. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 433/2023
Processo: 25001.005334/2022-12
ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Silva Jardim - RJ. DATA DA ASSINATURA: 3/01/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25018.002383/2021-25.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESSOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do contrato n. 01/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/02/2024 a
06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.409,52. Data de Assinatura:
21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 250036
Nº do Contrato: 5/2022. Nº do Processo: 25024.000172/2021-79
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MS/SC. Contratado: 05.027.397/0001-29
- MOPEN MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS LTDA.
Objeto: Primeira repactuação dos valores do Contrato nº 5/2022, referente à prestação
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado
"IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização
fisiológica
versus 
biventricular
em 
pacientes
com
insuficiência 
cardíaca", 
NUP
25000.168694/2023-15, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 274, onde se lê: "IMPACTO MR: Estudo de acompanhamento clínico pós
terapia de ressincronização fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência
cardíaca", leia-se: "Estudo de acompanhamento clínico pós terapia de ressincronização
fisiológica versus biventricular em pacientes com insuficiência cardíaca".
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
No Extrato de Termo de Ajuste nº 2/2023 - Proadi-SUS, que publica o período de execução
do projeto denominado "Promoção do ambiente de interconectividade em saúde como
apoio à expansão da interoperabilidade na Rede Nacional de Dados em Saúde e da
continuidade do cuidado", NUP 25000.176202/2023-57, no Diário Oficial da União nº 247,
de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 276, onde se lê: "1º de janeiro de 2024 a 31
de dezembro de 2026", leia-se: "1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024".
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
No Extrato de Termo de Ajuste nº 6/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto
denominado
"Programa 
de
Prevenção
de
Diabetes: 
estudo
nacional",
NUP
25000.167231/2023-28, no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023,
Seção 3, página 277, onde se lê: "R$ 9.588.182,16 (nove milhões, quinhentos e oitenta
e oito
mil, cento
e oitenta e
dois reais e
dezesseis centavos),
leia-se: "R$
12.429.172,87 (doze milhões, quatrocentos e vinte e nove mil cento e setenta e dois
reais e oitenta e sete centavos)".
dos serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra na locação e
manutenção de sistema CFTV e alarme, com fornecimento de materiais e insumos,
peças e equipamentos, com instalação no prédio-sede da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Santa Catarina, à Praça Pereira Oliveira, nº 35, Centro,
Florianópolis, SC. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 79.549,38. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024)
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
334070337712023-6. , publicada no D.O.U de 27/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços de de apoio administrativo e outros de natureza operacional,
a serem prestados ao Hospital Federal Cardoso Fontes - HFCF, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo. Novo