DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001381/2016-75.
Tomada
de 
Preços
Nº 
8/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação
do sistema de abastecimento d'água da aldeia pelada , localizada no município depesqueira
no estado de pernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 1.083.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001381/2016-75.
Tomada
de 
Preços
Nº 
8/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Ampliação
do sistema de abastecimento d'água da aldeia sucupira , localizada no município
depesqueira no estado de pernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 910.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada
de 
Preços
Nº 
9/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água
da aldeia cana brava, localizada no município de belém de são francisco no estado
depernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 437.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada
de 
Preços
Nº 
9/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água
da aldeia formiga, localizada no município de belém de são francisco no estado
depernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.001360/2020-36.
Tomada
de 
Preços
Nº 
9/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimentod'água
da aldeia lúcios, localizada no município de belém de são francisco no estado
depernambuco - pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 425.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257047
Nº Processo: 25059.000505/2022-43.
Tomada
de 
Preços
Nº 
2/2023.
Contratante:
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
-
P E R N A M B U CO.
Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia pararealizar construção da unidade básica de saúde indígena na
aldeia sabonete, localizada na ilha deassunção no município de cabrobó/pe..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2025. Valor Total: R$ 774.035,99. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 25059.000553/2022-31.
Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - P E R N A M B U CO.
Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Acréscimo de 24%
sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água
potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da
onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.640,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25059.000695/2022-07.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUC O.
Contratado: 
12.251.180/0001-63 
- 
TOMUS 
SOLUCOES 
EM 
ELETRONICA 
E
TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
636.180,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2023 a
04/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/08/2023. onde se
lê: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado,
em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos,
conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu. . Leia-se: prorrogação do
prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2023 a 01/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, vem através de sua
pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão
Eletrônico nº 29/2023 e declarar a seguinte empresa vencedora do certame licitatorio:
MAZONI SERVICOS DE CONSTRUCAO, REFORMAS E INSTALACOES LTDA, CNPJ nº
32.588.827/0001-54, para os grupos 01, 02, 03 e itens 01, 12 e 16 no valor total de R$
142.498,86 (cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e
seis centavos).
DOACIR FERREIRA DA SLVA
Chefe do Selog
(SIDEC - 05/01/2024) 257049-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 25062.000362/2023-00 Pregão Eletrônico SRP nº 16/2023 - Contratante:
Distrito Sanitário Especial Indígena Vilhena, CNPJ nº 00.394.544/0030-10; OBJETO: Registro
de preços para eventual aquisição de mobiliários e eletrodomésticos para atender as
Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI, Casa de Saúde do Índio - CASAI e sedes de Polo
Base pertencentes ao DSEI Vilhena/RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência.
ATA Nº 67/2023: SANTA TEREZINHA COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 04.063.503/0001-
67. Vencedor dos itens 03, 05, 12, 16 e 26 - Valor Global da Ata R$ 27.622,08. Data da
assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 68/2023: V. S. DOS SANTOS LIVRARIA E PAPELARIA, CNPJ 05.255.167/0001-17.
Vencedor dos itens 04, 06, 10, 13, 20 e 25 - Valor Global da Ata R$ 57.123,96. Data da
assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 69/2023: REAL MOVEIS LTDA, CNPJ 05.392.144/0001-54. Vencedor dos itens 02 e
11 - Valor Global da Ata R$ 54.007,20. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses
a partir da assinatura.
ATA Nº 70/2023: SUPERAR LTDA, CNPJ 13.482.516/0001-61. Vencedor do item 17 - Valor Global
da Ata R$ 41.790,56. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 71/2023: A. C. MARTINS PROMOÇÃO DE VENDAS, CNPJ 23.764.812/0001-09.
Vencedor do item 21 - Valor Global da Ata R$ 4.100,00. Data da assinatura: 22/12/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 72/2023: NEW LINE SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ 31.731853/0001-27.
Vencedor do item 28 - Valor Global da Ata R$ 39.600,00. Data da assinatura: 22/12/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 73/2023: SPK - CONSULTORIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 37.901.070/0001-20.
Vencedor do item 22 - Valor Global da Ata R$ 5.944,00. Data da assinatura: 22/12/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
ATA Nº 74/2023: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 42.753.718/0001-07. Vencedor do
item 01 - Valor Global da Ata R$ 19.500,00. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 75/2023: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 45.769.285/0001-68. Vencedor do
item 24 - Valor Global da Ata R$ 2.945,36. Data da assinatura: 22/12/2023. Validade: 12
meses a partir da assinatura.
ATA Nº 76/2023: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ 81.618.753/0001-67.
Vencedor do item 44 - Valor Global da Ata R$ 32.628,00. Data da assinatura: 22/12/2023.
Validade: 12 meses a partir da assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25062.001419/2022-07.
Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
84.591.775/0001-79 - NORTE-TEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da
lei n° 14.133/2021, sem reajuste de preços. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.590,36. Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001674/2023-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/12/2025. Valor Total: R$ 92.211,00. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001674/2023-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 34.075.789/0001-61 - FOX SCIENCE COMERCIO & PRODUTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 609,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001674/2023-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos de uso
laboratorial,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/01/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.001674/2023-11.
Pregão Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
Valor Total: R$ 11.030,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).