DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2. Cláusula segunda - preço
2.1. Onde se lê: o valor mensal estimado do contrato nº 78/2020 é de r$ 12.177,28 (doze
mil, cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total estimado
de r$ 38.371,40 (trinta e oito mil trezentos e setenta e um reais e quarenta centavos).
2.1. Leia - se: o valor mensal estimado do contrato nº 78/2020 é de r$ 12.177,28 (doze mil,
cento e setenta e sete reais e vinte e oito centavos), perfazendo o valor total estimado de
r$ 109.595,52 (cento e nove mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois
centavos).. Vigência: 04/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.595,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 254434
Nº Processo: 25430000374202391. Objeto: Registro de preços para aquisição de
materiais de rotina laboratorial para o desenvolvimento de aulas práticas nos Cursos
Técnicos de Análises Clínicas e Biotecnologia.. Total de Itens Licitados: 47. Edital:
08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-00007-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
08/01/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/01/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações
constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as
especificações descritas neste último. Nos preços cotados deverão estar inclusos todos os
insumos que o compõem, tais como as despesas com mão-de-obra, impostos, taxas, frete,
seguros e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no objeto desta
Licitação..
ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/12/2023) 254420-25201-2023NE000264
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 003/2023 - UASG 254431
Número do Contrato: 014/2019.
N.º Processo: 25380.102035/2019-02.
Dispensa. Nº 52/2019. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 -
FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC.
Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por 06 (seis) meses e 20
(vinte) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de
desembolso e execução das atividades de apoio que integra a cláusula quarta do 2º termo
aditivo ao contrato n.º 014/2019, com fulcro no que dispõem os inc. Ii, §1º, art. 57 c/c inc.
I, art. 58, c/c alínea "a", inc. I, do art. 65, todos da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 29/12/2023
a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.191.503,52. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preço n° 267/2023, Objeto: Registro de Preços objetivando a aquisição de
MATERIAL HOSPITALAR G2; Contratada: DENT SERV-COMERCIO E SERVICOS CORRELATOS DE
SAUDE LTDA; CNPJ: 18.088.289/0001-08; Itens 29, 31, 32 e 33; Vigência: 01 (um) ano, contado
do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: R$
11.485,44 (Onze mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.001054/2023-51.
Inexigibilidade Nº 90103/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNAN D ES
FIGUEIRA .
Contratado: 52.201.456/0001-13 - LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA ..
Objeto: Aquisição de acessórios da marca Leica, conforme condições, quantidades e
exigências, estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
05/04/2024. Valor Total: R$ 120.035,15. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 254463
Nº Processo: 25030.001207/2023-70.
Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: INSTITUTO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de equipamento - marca:
invitrogen.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
19/03/2024. Valor Total: R$ 169.398,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
INSTITUTO RENÉ RACHOU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 254423
Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação de serviços de locação de
veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do
quilômetro efetivamente rodado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00012-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE DE CASTRO COIMBRA
Analista de Gestão em Saúde
(SIASGnet - 05/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.001158/2023-35.
Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACO S .
Contratado: EX2548299 - WATERS CORPORATION. Objeto: Aquisição de Cromatógrafo
líquido de alta performance.
Fundamento Legal: Lei 8.666 /1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 à 02/07/2024. Valor
Total: R$ 832.039,50. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.002213/2023-14.
Inexigibilidade
Nº
90012/2023.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 05.271.198/0001-61 - SOLERI DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de adequação do sistema cip, para os equipamentos de lavagem cip, modelo: p-4648, tag:
cip018,
fabricante: soleri,
instalado no
complexo
tecnológico de
vacinas- ctv
no
departamento de processamento final - depfi, localizado em bio-manguinhos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a
04/07/2024. Valor Total: R$ 108.385,20. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 416/2023
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria 598/2023 DIBIO,
vem divulgar o resultado do pregão eletrônico nº 416/2023 Foi vencedora do único grupo
da licitação a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Totalizando o valor de R$
164.937,60 (cento e sessenta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e sessenta
centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 05/01/2024) 254445-25201-2023NE000045
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 349/2022.
Nº Processo: 25386.000261/2022-97.
Contratante:
INSTITUTO
DE
TECNOLOGIA
EM
IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado:
06.122.262/0001-05 - PAULO MANUEL DA SILVA ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Reajustar o
valor contratual, na forma determinada pela cláusula sexta do contrato em comento..
Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.833,89.
Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRQATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 25386.002467/2023-32 - Objeto: Aquisição de berços, frascos e sacos, Ata
624/2023, Contratada: ADLER COMERCIAL E IMPORTADORA, CNPJ: 19.034.550/0001-50, no
valor total de R$ 20.700,00 ; Ata 625/2023, Contratada: VENTRALIS TECNICA COMERCIAL
EIRELI, CNPJ: 28.374.039/0001-98, no valor total de R$; 6.100,00 Ata 626/2023, Contratada:
CIGNA SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 37.012.202/0001-63 , no valor total de R$ 2.340,00; Ata
627/2023, Contratada: IMPRIME INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ:
37.905.383/0001-57, no valor total de R$22.140,00 ; Pregão Eletrônico SRP nº 415/2023, Data
de Assinatura: 04/01/2024, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.004464/2023-93.
Dispensa Nº 90451/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de
fortalecimento da educação permanente em saúde para qualificação de gestores e
trabalhadores da rede nacional de ouvidorias do sus"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/01/2024 a
05/01/2026. Valor Total: R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254420
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25380.000029/2022-17.
Dispensa.
Nº
7/2022.
Contratante:
FUNDACAO
OSWALDO
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A alteração do contrato nº 28/2022, com vistas ao
acréscimo de 25% (vinte por cento) ao valor inicialmente contratado, com fulcro no que
dispõe o art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/01/2024 a 08/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.948.706,41. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º Termo Aditivo ao Termo de Concessão Onerosa de Uso. Partes: Fundação
Oswaldo Cruz e Artur Brandão Buffett e Eventos LTDA. Objeto: Prorrogação da
Concessão de uso e o reequilíbrio econômico-financeiro, em consequência do que foi
firmado no 2º Termo de Apostilamento. Vigência: O prazo de vigência será prorrogado
pelo período de 36 (trinta e seis) meses, a partir da retomada da execução dos
serviços, ou seja, de 21/03/2023 a 21/03/2026. Valor: O valor da contrapartida mensal
passará a ser de R$ 17.978,96 (dezessete mil novecentos e setenta e oito reais e
noventa e seis centavos), para manutenção do ponto de equilíbrio econômico-
financeiro do contrato. Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 25380.001446/2012-05.
Signatários: Andrea da Luz Carvalho, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
(COGEPE) da Fundação Oswaldo Cruz, e Artur da Rocha Brandão Filho.
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