DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 390004
Nº Processo: 50000026654202336. Objeto: Contratação por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de empresa especializada na execução de serviços de confecção e
instalação de novas divisórias, portas e acessórios, bem como de remanejamento
(montagem e desmontagem) de divisórias, além do fornecimento de peças e acessórios, de
forma a complementar e reparar as divisórias existentes para atender as necessidades dos
Edifícios Sede, Anexos e SGON I e II do Ministério dos Transportes (MT), localizado em
Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Minist. Bl. r Sala 5 Edíficio Anexo - Ala Oeste, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/390004-5-90001-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 23/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS CARVALHO REIS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 05/01/2024) 390004-00001-2024NE111111
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
EDITAL Nº 2 - ANTT, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA
EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES TERRESTRES
RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº 1/2023 - ANTT
O Diretor-Geral Substituto da Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT torna pública a retificação da data de divulgação do Edital nº 1 - ANTT, de 27 de
dezembro de 2023, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais
itens e subitens do referido edital.
[...]
Onde se lê: EDITAL Nº 1 - ANTT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Leia-se: EDITAL Nº 1 - ANTT, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023
[...]
GUILHERME THEO SAMPAIO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.385995/2023-18.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 12.560.585/0001-83 - ANTONIA RAIMUNDA ALVES. Objeto: Aquisição de
equipamentos de áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a
30/12/2024. Valor Total: R$ 2.477,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.382053/2023-70.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 11.394.628/0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Aquisição de
acessórios e/ou periféricos de informática, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 27.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.381513/2023-42.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 14.065.989/0001-26 - CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a
27/06/2024. Valor Total: R$ 31.500,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.381504/2023-51.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 51.607.431/0001-51 - 51.607.431 KIRTY ALLEY MARTINS MOURA SILVA. Objeto:
Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática (mouse com fio), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 3.173,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.378592/2023-12.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 20.988.198/0001-70 - MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE
INFORMATICA. Objeto: Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática (teclado
sem e com fio), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 9.959,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.368915/2023-51.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 07.688.388/0001-04 - PREVENTIVA INFORMATICA COMERCIAL LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios e/ou periféricos de informática (mouse), nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 1.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.385970/2023-14.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 37.867.342/0001-13 - SAADTECH LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de
áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 24.477,03. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.388342/2023-82.
Dispensa Nº 48/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST R ES .
Contratado: 18.381.449/0001-02 - CONFECCOES MCB - EIRELI. Objeto: Contratação do saldo
remanescente do contrato nº 18/2023, para aquisição de boné unissex, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no grupo 3, item 7,
do Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 29/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 41.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.385292/2023-81.
Dispensa Nº 26/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERREST R ES .
Contratado: 41.521.003/0001-58 - MB ENGENHARIA
E NEGOCIOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia para adequação e adaptação do Escritório
de Fiscalização do Terminal Rodoviário Interestadual de Brasília - Novo Terminal, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 13.999,99. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.385198/2023-22.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 06.083.148/0001-13 - TECHSCAN IMPORTADORA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
para os equipamentos de inspeção de volumes de bagagem de mão com raio-X (scanner)
da marca Nuctech, modelo CX6040BI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 36.260,41. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 393001
Nº Processo: 50500.385986/2023-19.
Pregão Nº 32/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES .
Contratado: 25.095.248/0001-04 - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a
29/12/2024. Valor Total: R$ 1.597,72. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393001
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 50500.374838/2023-79.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTR ES .
Contratado: 23.663.284/0001-00 - LIKE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA. Objeto: Alterar
quantitativamente o objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e
cinco por cento) do valor total inicial atualizado do Contrato. Vigência: 02/01/2024 a
27/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.125,00. Data de Assinatura:
02/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT
Nº 9.026/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas
atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB,
Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN,
NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo
cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao
pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo
art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo
concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento
encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em
qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo
ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e
do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS
DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10
- trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03,
Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Exauridas as instâncias
administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro
Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da
União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial,
transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e
demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área
do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no
presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de dezembro de 2023.