DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800123
123
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 654/2023 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.000437/2023-98.
Pregão Nº 347/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 02.226.149/0001-19 - V M MANUTENCAO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA. - EPP.
Objeto: Termo de contrato para a execução de serviços comuns necessários à melhoria da
infraestrutura de vias navegáveis interiores, na área de jurisdição da bacia do nordeste,
para desobstrução através de destocamento - processo de retirada de toras e galhadas,
bem como remoção de vegetação aquática, de canais navegáveis bloqueados na hidrovia
do parnaíba (HN 400), na região do Delta e na região do Alto Parnaíba, numa extensão
total de 270,00 km, nos municípios de Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Ilha
Grande, Uruçuí e Ribeiro Gonçalves, nos estados do Maranhão e Piauí. Vigência:
08/01/2024 a 03/10/2024. Valor Total: R$ 1.339.040,38. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 772/2021.
Nº Processo: 50615.001330/2021-03.
Pregão. Nº 490/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA
EM. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao contrato nº ut-
15.00772/2021, para execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação)
rodoviária referente ao plano anual de trabalho e orçamento - P.A.T.O. na rodovia BR-
135/MA. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
102.528.781,04. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393030 NÚMERO DO CONTRATO:
470/2020. Nº PROCESSO: 50615.000117/2020-95
Pregão. Nº 132/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 40.869.463/0001-09 - ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ES P EC I A I S
LTDA. Objeto: Termo Aditivo de prorrogação de Prazo com reflexo financeiro ao Contrato
nº 
UT-15.00470/2020,
para 
Execução 
dos 
serviços
de 
manutenção
(conservação/recuperação) rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento
P.A.T.O. na rodovia BR-222/MA, trecho: divisa PI/MA (repartição/PI) - divisa MA/PA (rio
Itinga); segmento: km 0,00 ao km 1,4; km 251,10. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.339.927,61. Data de Assinatura: 04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393030
Número do Contrato: 586/2021.
Nº Processo: 50615.000730/2021-93.
Pregão. Nº 332/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: 33.146.648/0001-20 - CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Objeto:
Termo aditivo de acréscimo de valor e prorrogação de prazo ao contrato nº 00586/2021
relativo à Supervisão na execução de obras e serviços de engenharia aquaviária e de
Gerenciamento das ações aquaviárias no âmbito da Superintendência Regional do
Maranhão - SRE/MA/DNIT. Vigência: 05/01/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.300.756,59. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 417/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
21/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no
Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 08/01/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, Nr. 1296 Centro Sul - CUIABA -
MT.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir
de
08/01/2024
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 22/01/2024,
às
15h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JONATAS LACERDA DE SA
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações
(SIDEC - 05/01/2024) 393020-39252-2023NE080000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.003902/2023-51.
Dispensa Nº 121/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 49.876.138/0001-48 - MLR ASSESSORIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
presente contrato tem por objeto a elaboração, pela contratada, de projetos executivos de
reforma predial, considerando o desenvolvimento de documentos técnicos, especificações,
planilhas de quantitativos e custos, planilha de composição de custos unitários de serviços,
memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para os edifícios das unidades locais de
caratinga e governador valadares, sito à rua dr. João valadares, 81, santa zita, caratinga/mg
- 35.300-276; e rua pedro muller de faria, 280, vila isa, governador valadares/mg - 35.044-
210, respectivamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo da dispensa de licitação 121/2023, com a finalidade de atender às
necessidades da contratante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a
08/08/2024. Valor Total: R$ 17.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-003/2024
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT,
representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel
Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., inscrita no CNPJ/MF sob
o nº. 02.558.157/0001-62, representada por seus procuradores, Celia Della Coletta e
Valdnei Faria Negocia. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de
Domínio nº 23-003/2024. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio
da rodovia federal BR-381/MG, Trecho: DIV ES/MG - DIV MG/SP, Subtrecho: ENTR MG-
129 (SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO) - ENTR MG-436, Código SNV381BMG0310,
km382+240m, na faixa de rolamento com extensão de 10,800m (dez metros e oitenta
centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,400m2
(cinco metros quadrados e quarenta decímetros quadrados), na área lateral interna com
extensão de 9,000m (nove metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura,
perfazendo área de 4,500m2 (quatro metros quadrados e cinquenta decímetros
quadrados); do km382+263m ao km382+240m, na área lateral externa com extensão de
22,900m (vinte e dois metros e noventa centímetros) por 0,500m (cinquenta centímetros)
de largura, perfazendo área de 11,450m2 (onze metros quadrados e quarenta e cinco
decímetros quadrados); do km382+303m ao km382+240m, na área lateral externa com
extensão de 62,900m (sessenta e dois metros e noventa centímetros) por 0,500m
(cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 31,450m2 (trinta e um metros
quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados), perfazendo área total 52,800m²
(cinquenta e dois metros quadrados e oitenta decímetros quadrados), para instalação de
rede de fibra óptica, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. FUNDAMENTO
LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art.
12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor
da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a
PERMISSIONÁRIA, conforme o art. 12 da Lei nº 13.116, de 2015. PRAZO: A permissão de
uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº
07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial
de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no
Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004947/2020-09. Data da Assinatura:
05/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 50600.615567/2017-41.
Pregão. Nº 334/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 01.744.153/0001-06 - PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2ª revisão de
projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo. Em razão desta 2ª revisão de
projeto em fase de obras com reflexo financeiro negativo a presente rpfo apresentou
apenas um conjunto de decréscimos de 0,10%, que representa r$ 28.765,15 (vinte e oito
mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), em relação ao valor à pi
contratual. Assim, o valor contratual atual a preços iniciais passará de r$ 34.297.405,11
(trinta e quatro milhões, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e cinco reais e onze
centavos) para r$ 34.268.639,96 (trinta e quatro milhões, duzentos e sessenta e oito mil,
seiscentos e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 29/12/2023 a
17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.268.639,96. Data de Assinatura:
29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 416/2022.
Nº Processo: 50606.005251/2021-72.
Pregão. Nº 134/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 03.896.441/0001-01 - T.R.I. - TRIANGULAR ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º
termo aditivo de rerratificação e de prorrogação do prazo de vigência, sem reflexo
financeiro. Fundamentação legal: lei nº 8.666/1993 (em seu inciso i do art. 57; e na alínea
b, do inciso ii, do art. 65); no parecer referencial nº 00001/2019/pfe-dnit/pgf/agu..
Vigência: 03/01/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.226.242,00.
Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2024-01-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 28/02/2024. . Leia-se: Vigência: 05/01/2024 a
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES - PA
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 591/2023 - UASG 393016
Nº Processo: 50602000959202339 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 14/12/2023
. Objeto: Execução das Obras
Remanescentes de Implantação e Pavimentação da Rodovia BR-308/PA, Trecho: Entr.
BR010(A)/316(A)
(Belém)
-
Div. PA/MA;
SUBTRECHO:
Entr.
BR-316(B)/PA-124/242
(Capanema) - Rio Piriá; SEGMENTO: Km 203,27 - Km 239,27 e EXTENSÃO: 36,00 km (LOT E
01); SUBTRECHO: Entr. PA-462 (Vila Patal) - Vizeu; SEGMENTO: Km 239,27 - Km 318,90 e
EXTENSÃO: 79,63 km (LOTE 02).
DIEGO BENITAH BATISTA
Superintendente
(SIDEC - 05/01/2024) 393016-39252-2024NE000001
SERVIÇO 1-SRE-PA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 306/2021 - UASG 393016
Nº Processo: 50602.002868/2019-51. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO
ESTADO PA - DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Concessão das rodovias BR-163/230/MT/PA à iniciativa privada que consiste na
exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação,
manutenção, monitoração, conservação, implantação de melhorias e manutenção do nível
de serviço do trecho da rodovia BR-163/MT entre a divisa PA/MT ao entroncamento MT-
220, no município de SINOP; trecho da rodovia BR-163/PA, entre o entroncamento com a
BR-230/PA e a divisa PA/MT; trecho da rodovia BR-230/PA, entre o entroncamento com a
rodovia BR-163/PA e a travessia do Rio Tapajós. O Contrato de Concessão foi assinado em
01/04/2022, tendo como concedente a UNIÃO, por intermédio da Agência Nacional de
Transportes Terrestres - ANTT e concessionária o CONSÓRCIO VIA BRASIL BR-163
CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A , com prazo de vigência de 10 anos a partir da data de
assinatura, tendo sido o seu extrato publicado no DOU, nº 64, seção 3, p. 102, de
04/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
09/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.000041/2024-19.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 398/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: Execução dos
serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações
de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Paraná, constantes no PPA - Lote 01.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência:
05/01/2024 a 02/07/2027. Valor Total: R$ 33.450.062,39. Data de Assinatura: 05/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).

                            

Fechar