DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024010800130
130
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar Zona
Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/01/2024, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Diretor-geral em Exercício
(SIDEC - 05/01/2024) 010001-00001-2023NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Contrato de Cessão e Transferência de Direitos Autorais nº TD2023/0056. Processo:
200.022053/2023-20. Celebrado entre o SENADO FEDERAL (CESSIONÁRIO) - CNPJ nº
00.530.279/0001-15 e o senhor LUIZ FERNANDO SARAIVA - CPF 946.253.796-87, o senhor
WAGNER NABARRO - CPF 379.148.828-79, a senhora PÉROLA GOLDFEDER - CPF 082.552.466-
06 (CEDENTES) e a ANUENTE INTERVENIENTE - EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE - EDUFF - CNPJ 28.523.215/0045-27. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Cessão
de direitos autorais sobre a OBRA o livro intitulado "ATLAS HISTÓRICO-ECONÔMICO DO
BRASIL NO SÉCULO XIX", cuja titularidade pertence aos CEDENTES e ao ANUENTE
INTERVENIENTE. Vigência: Início: 18/12/2023 - Final: Prazo indeterminado. Signatários: pelo
Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelos Cedentes: Luiz Fernando Saraiva,
Wagner Nabarro, Pérola Goldfeder e a Editora da Universidade Federal Fluminense.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.022783/2022. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de tratamento de animais, com fornecimento de mão de obra, todo o material de
consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, de
acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais
condições do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/01/2024 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar,
Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-
90015-2024.
Entrega das
Propostas:
a
partir de
08/01/2024
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
23/01/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no CATSER e/ou CATMAT e as constantes do edital
prevalecerão as últimas..
FELIPE GUIMARAES CORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 20001
Nº Processo: 00200.000615/2022. Objeto: Aquisição de cabos, conectores,
equipamentos e ferramentas para manutenção eletrônica, para a Secretaria de
Comunicação Social - SECOM do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 63. Ed i t a l :
08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16
1º 
Andar,
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital,
prevalecerão as últimas. .
PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS
Pregoeira
(SIASGnet - 05/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato n. 50/2019, celebrado entre o STF e a FUNDAÇÃO PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E COMUNICAÇÃO - FUNDAC (Processo Eletrônico n.
000979/2019). Objeto: a) repactuar o Contrato, pelo advento das Convenções Coletivas de
Trabalho: SJP-DF e SINTERJ-DF 2021/2023; SJP-DF e SINTERJ-DF 2022/2024; SINDIJORI e
SINTERJ-DF 2022/2024; e, SJP-DF e SINTERJ-DF 2023/2025; b) incluir o Anexo I - TR do
Edital do PRE 55/2019 como o Anexo III do Contrato; e c) suprimir os itens 8.1.1 e 8.1.2
do Anexo III do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 26/12/2023.
Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e,
pela empresa, Roberta Modena Pegoreti, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato n. 120/2019, celebrado entre o STF e a ARVVO TECNOLOGIA ,
CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA (Processo Eletrônico n. 008565/2019). Objeto: restabelecer
parcialmente a quantidade de envio de mensagens registradas para 15.403 unidades.
Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 27/12/2023. Vigência: a partir da
assinatura. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças
e Contratações; e, pela empresa, André Luiz Alves de Oliveira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 80/2022, celebrado entre o STF e a ESPARTA SEGURANÇA LTDA
(Processo Eletrônico n. 002218/2022). Objeto: a) prorrogar o contrato por 12 meses a partir de
1/01/2024; e b) alterar os Encargos Sociais para 70,47%. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993.
Assinatura: 28/12/2023. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo,
Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 50001
Nº Processo: 25565/2022. Objeto: Contratação de licenças de software para
integração da Central Telefônica do Superior Tribunal de Justiça ao software Microsoft
Teams, utilizando roteamento direto, e de treinamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-
trecho 
03-administracao 
01 
Andar, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do
Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as
últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 05/01/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo 
STJ
41118/2023. 
Contrato
STJ 
n.
121/2023. 
CONTRATADA:
DELL
COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. CNPJ: 72.381.189/0001-10. OBJETO: Fornecimento de
Computador All-in-One e Notebooks para o Superior Tribunal de Justiça, com garantia
de assistência técnica. VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura, 28/12/2023 a
24/06/2024. ASSINATURA: 28/12/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de
2002, na Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n.
10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, n. 7.174, de
12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e, subsidiariamente, na Lei n.
8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n. 108/2023. VALO R
DO
CONTRATO:
R$
3.653.100,00. CRÉDITO
ORÇAMENTÁRIO
P.T.R:
203845.
NE:
2023NE1010 no VALOR de R$ 3.653.100,00, E.D. 44.90.52, Global, em 22/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, e Alessandro Mello de
Sousa - Contratada.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Processo
STJ
041867/2023.
Contrato STJ
n.
127/2023.
CONTRATADA:
LENOVO
TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61. OBJETO: Fornecimento de
Estações de Trabalho (microcomputador, teclado, mouse) e monitores de Vídeo de 23"
com garantia de assistência técnica. VIGÊNCIA: 180 dias a partir da assinatura,
29/12/2023 a 25/06/2024. ASSINATURA: 29/12/2023. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de
17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e
Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015,
n. 7.174, de 12 de maio de 2010, n. 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e,
subsidiariamente, Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n. 114/2022. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.582,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
P.T.R: 203845. NE: 2023NE1011 no VALOR de R$ 13.582,00, E.D. 44.90.52, Global, em
26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fabio de
Souza Lima e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 032095/2023. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 90/2023.
CONTRATADA: LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LIMITADA. CNPJ: 07.275.920/0001-61.
OBJETO: Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, b c/c § 1° da Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 26/12/2023 a 12/04/2024. ASSINATURA: 26/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
30.301.442,00. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Fabio de
Souza Lima e Valter Antônio Sgroi Artea - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços técnicos para instalação,
manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos
VALERIA FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de nobreak
VALERIA FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que Senhor Diretor-Geral da
Secretaria, em despacho de 04/01/2024, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou
proposta.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 05/01/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST nº 6013535/2023-00. Medicare Serviço de Emergência Móvel e Home Care Ltda.
CNPJ: 37.566.567/0001-30. Serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo
(UTI Móvel) no decorrer do exercício de 2024. Pregão Eletrônico. Contrato PE-121/2023-B. Lei
nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor total estimado é de R$ R$ 11.400,00.
Vigência: de 5/1/2024 a 31/12/2024. As despesas oriundas deste contrato correrão à conta
das despesas com execução no próximo exercício, constante da ação "Apreciação de Causas
na Justiça do Trabalho (Administração)", na rubrica 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-
PJ.
Assinatura:
5/1/2024.
Pelo
Contratante: Dirley
Sérgio
de
Melo,
Secretário de
Administração. Pela Contratada: Celso do Amaral Mello Neto, Representante Legal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6004576/2023-00. Nara Comercial de Alimentos Ltda. CNPJ 04.041.085/0001-
30. Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis. Pregão Eletrônico nº
135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 1/13200/R$4,90, 2/1320/R$14,20, 3/4300/R$1,86
e 6/3493/R$3,40. Vigência: de 5/1/2024 a 5/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra,
encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley
Sérgio de Melo, Secretário de Administração.