DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TST Processo 6000118/2024-00. TY Bortholin Comercial Ltda. CNPJ 05.291.541/0001-30.
Registro de preços para aquisição de materiais descartáveis (guardanapo). Pregão
Eletrônico nº 135/2023. Item/quantidade/valor unitário: 5/3020/R$1,56. Vigência: de
5/1/2024 a 5/1/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em
h t t p s : / / a p l i c a c a o 7 . t s t . j u s . b r / s a c w e b c p / P e s q u i s a r At a s . d o .
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
S EC R E T A R I A
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº 014251/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 69/2023. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 01/2024. OBJETO: Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit -
(GBIC). ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: WS INFORTEC COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 36.924.105/0001-84.
Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 1, R$ 90,00; item 2, R$
90,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos
no
10.024/2019,
n°
8.538/2015
e nº
7.892/2013,
e
alterações
posteriores,
e,
subsidiariamente, a Lei no 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA:
04/01/2024 a 03/01/2025. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão
Gerenciador, e Waleria Silva Araújo Pina, Sócia, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo SEI nº 014251/23-00.082. Pregão Eletrônico nº 69/2023. Espécie: Ata de Registro
de Preços nº 02/2024. OBJETO: Eventual aquisição de Conversor de Interface Gigabit -
(GBIC). ÓRGÃO GERENCIADOR: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. CNPJ: 00.497.560/0001-01.
FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: JVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
10.190-265/0001-53. Programa de Trabalho: MTGI. VALOR UNITÁRIO REGISTRADO: Item 3,
R$ 500,00; item 4, R$ 500,00; item 5, R$ 185,00; item 6, R$ 185,00. FUNDAMENTO L EG A L :
Lei no 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos no 10.024/2019, n°
8.538/2015 e nº 7.892/2013, e alterações posteriores, e, subsidiariamente, a Lei no
8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 04/01/2024. VIGÊNCIA: 04/01/2024 a 03/01/2025.
ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Órgão Gerenciador, e Francisco de
Assis Lima, Sócio, pelo Fornecedor Beneficiário.
A descrição detalhada dos itens encontra-se disponível no endereço eletrônico
http://www.stm.jus.br/licitacoes/atas-registro-preços.
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo SEI nº: 000297/22-17.327. Contratante: 2ª AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ:
00.497.552/0013-90. Contratado: FABIO DA ROSA BONILHA. CNPJ: 21.028.555/0001-11.
Objeto: prestação de serviço de engenharia para elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico
e Projeto Executivo para futura execução dos serviços e demais condições estabelecidas no
edital, Termo de Referência e anexos do Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2023.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 3/1/2024 a 1º/12/2024. Valor Anual
Estimado:
R$
35.000,00.
Nota de
Empenho:
2023NE000160.
Fonte:
1000000000.
Signatários: Wendell Petrachim Araujo, Juiz Federal da Justiça Militar, pelo Contratante e
Fabio da Rosa Bonilha, pela Contratada. Data da Assinatura: 3/1/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0022474-50.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento, sob demanda, de água mineral natural ou potável de mesa, com e sem
gás, envasadas em garrafões de 20 litros e garrafas de 500 ml, conforme as especificações,
quantidades e características constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados:
4. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa 
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ELIZETE FERREIRA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 04/01/2024) 90027-00001-2024NE800014
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 90028
Nº
Processo: 
TRF2-EOF-2023/214.
Objeto:
Contratação 
de
empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em persianas com
lâminas em alumínio e PVC e persianas tipo rolô, incluindo reposição de peças nos
prédios ocupados pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1004,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
RUBENS FERRAZ DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 04/01/2024) 90028-00001-2024NE000298
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região torna público o Registro de Preços
para aquisição de uniformes operacionais para Agentes da Polícia Judicial, correspondente
ao Pregão n.º 98/2023, homologado em 26/12/2023, conforme processo n.º TRF2 - EO F -
2023/00170.
Foi celebrada
a
ata:
TRF2-ARP-2023/00111 (vigência:
05/01/2024 a
05/01/2025), no valor global de R$ 344.674,64, cujas íntegras podem ser consultadas por
meio 
do 
link: 
https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/lista-
contratos/?anoassinatura=2023
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000562, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio Indústria Ltda. Objeto: Aquisição de
materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 29.945,65. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000563, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: VIDOR & HEINECKE REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº
14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de
despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 1.001,98. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000564, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: SHEWLA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais e ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei
nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento
de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 135,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000565, emitida em 21/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e
ferramentas para oficina de marcenaria. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021.
Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa:
339030. Valor total do empenho: R$ 5.109,20. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00154.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000571, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Plusvision Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos
diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
13.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da
Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000572, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Reobot Comércio e serviços Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos
eletrônicos diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário:
Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do
empenho: R$ 33.650,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000573, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Asla Comércio Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos diversos.
Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho
Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 760,00. Proc.
nº TRF2-EOF-2023/00224. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000574, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Estação da Música Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos
diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
1.800,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2023NE000575, emitida em 27/12/2023. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: Mix Soluções Integradas Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos eletrônicos
diversos. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de
Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$
117.900,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00224.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0001114-05.2023.4.03.8000; Espécie: Contrato nº 05.028.10.2023, firmado
em 04/01/2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Contratada: CESKA ZBROJOVKA A.S. - CZ ARMAS, Número de
Identificação 46345965; Objeto: aquisição de armas de fogo portáteis, do tipo fuzil
modular, calibre 5,56x45mm NATO, para utilização pelos Agentes da Polícia Judicial do
TRF3ªR; Vigência: a partir da data de sua assinatura ou após a autorização expedida
pelo Exército Brasileiro, o que ocorrer por último, pelo período de 228 dias; Valor
Total: R$
89.900,00; Procedimento Licitatório:
Pregão Eletrônico
nº 033/2023;
Fundamento Legal: Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006,
Decretos nºs 7.746/2012, 8.538/2015, 10.024/2019 e Lei nº 8.078/1990 - Código de
Defesa do Consumidor; Signatários: pelo Contratante, o Sr. Otávio Augusto Pascucci
Perillo, Diretor-Geral, e pela Contratada, o Sr. Hugo de Paula, Procurador.