DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO I
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO
ALEX MAGALHAES DUARTE - 4º Acesso Pessoa Negra–– - Assistente - Área
Administrativa, com lotação na cidade Porto Alegre/RS.
O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga.
ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA
Presidente do Coren-RS
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Termo Aditivo ao Contrato n° 15/2021. CONTRATADA: Incorp Technology Informática
Ltda. (CNPJ nº 41.069.964/0001-73). OBJETO: Prorrogação da vigência e alteração do valor
contratual. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2023. Vigência: 15.12.2023 a
15.12.2024. Valor global estimado: R$ 24.005,76 (vinte e quatro mil, cinco reais e setenta
e seis centavos). Dotação orçamentária: 33.90.39.02.15.00 - Locação de Software. Parecer
Jurídico nº 092/2023 .
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ADESÃO
Espécie: Processo Administrativo SEI nº 05.002020/2023, Termo de Adesão Prestação de
Serviços de Comunicação Multimidia(SCM) vinculado ao Contrato n°2652, decorrente de
Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: KZNET TELECOM
LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.388.423/0001-70; Objeto: objeto é Contratação de link
de internet banda larga, na velocidade de 200 (duzentos) Mbps de download (no mínimo), 60
Mbps de Upload (no mínimo) para o Escritório do CREA-BA, cidade de Serrinha; Período: Prazo
e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Preço: valor anual R$1.679,88
(um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centatos), sendo o valor mensal de
R$139,99(cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), + taxa de instalação e
habilitação dos serviços R$100,00 (cem reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037;
data de assinatura 15/12/2023, Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2° Termo Aditivo, Processo Administrativo nº138873/2021; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57;
Contratado: ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENGENHEIRO DE MINAS - ABEM, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 41.997.412/0001-25; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de
Colaboração nº03/2021; Prazo: O Termo de Colaboração nº 03/2021 passará a viger até o mês
de março de 2024; data de assinatura 21/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Processo Administrativo nº128329/2023, Contrato nº56/2023; decorrente de
Contratação Direta por Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.994.043/0001-40; Objeto deste contrato
é a prestação de serviços continuados de suporte técnico, manutenção, atualizações
evolutivas e corretivas com hospedagem das aplicações e do banco de horas da dados em
Data Center ou ambiente de " CLOUD COMPUTING", para acesso de usuários para os
seguintes módulos do sistema de Gestão Integrada: Orçamentário, das Despesas e Contábil
(SISCONT.NET); Por centro de Custos (CCCUSTOS.NET); Dos bens Patrimoniais (SISPAT) e Dos
Materiais de Consumo (Almoxarifado) (SIALM); Prazo e vigência: O presente vigorará pelo
prazo de 60(sessente) meses a contar de 03 de janeiro de 2024 a 03 de janeiro de 2029; Valor
total do Contrato: 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais), com parcelas mensais
de 14.100,00 (quatorze mil e cem reais) data de assinatura 22/12/2023, Signatário, Joseval
Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
Espécie:
Processo Administrativo
n°7907/2022; Contrato
n°52/2023, decorrente do
PE.21/2023; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ sob o nº CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratado: VOAR TURISMO LTDA., inscrita
no CNPJ/MF nº 26.585.506/0001-01; objeto: Contratação de serviços de Agenciamento de
Viagens, compreendendo os serviços especializados de cotação, reserva, emissão, seguros de
assistencia em viagem, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas, nacionais
e internacionais nos trechos e horários estabelecidos, bem como de passagens rodoviárias,
intermunicipais e interestaduais, para atender a demanda do Crea-BA; Prazo e vigência,
12(doze)meses a partir de 01 de fevereiro de 2024; Valor total R$713.687,53 (setencentos e
treze mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos); conta orçamentáia
6.2.2.1.1.01.04.09.038; data de assinatura, 22/12/2023; Signatário: Joseval Costa Carqueija,
Presidente-Crea-BA .
Espécie: Processo Administrativo nº 05.001114/2023-21, Contrato n°22/2023, decorrente do
PE.22/2023 Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no
CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: INDIANA VEÍCULOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 40.606.402/0001-59; Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo SUV de médio porte,
marca/modelo: FORD TERRITORY 1.5 L TITANIUCAT LNA4-GASOLINA, para o Crea-BA ,
Coordenação Administrativa-COAD; Período: Prazo e Vigência: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura do contrato; Preço: valor global de R$209.000,00 (duzentos e nove mil reais); conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.005; data de assinatura 20/12/2023, Signatário, Joseval
Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Processo Administrativo nº98196/2023 relativo ao Pregão Eletrônico 23/2023,
Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº
15.233.026/0001-57; Objeto: aquisição através da Ata de Registro de Preços, quantidade
300(trezentos) cartões de visitas eletrônicos; Valor total registrado pelo fornecedor
R$27.000,00 (vinte e sete mil reais); Período: Prazo/vigência, 12(doze) meses, a partir da
assinatura do presente instrumento; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.003.001;
Fornecedor
Registrado: 
ANDRÉ
RODRIGUES
SALES
MOTA, 
inscrito
no
CNPJ
nº26.963.714/0001-99; Ata de Registro de Preços n°03/2023; Data de assinatura: 22/12/2023.
Signatário: Joseval Costa Carqueija - Presidente-Crea-BA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2021 ASSEJUR/CREA/MA, decorrente de
Inexigibilidade de Licitação nº001/2021. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão. Contratada: Planet Informática Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 05.300.329/0001-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de
fornecimento e manutenção de software de gestão de CADIN, visando atender as necessidades
do CREA-MA. Fundamentação Legal: art. 25 e art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Elemento De
Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.005, da Atividade Serviços De Informática. Valor: O valor deste
Aditivo é R$ 10.438,80(dez mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). Vigência: O
presente Contrato tem vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura
e publicação de seu extrato em Diário Oficial. Assinatura: 13/10/2023 Assinaturas: Eng. Civil Luis
Plécio Da Silva Soares - Presidente Do Crea/Ma E Planet Informática Ltda - Contratada
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 029/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2734345/2023 -
CREA/MA; Espécie: Contrato n° 029/2023-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75,
CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; CNPJ: 03.506.307/0001-57; Fundamentação:
Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de
serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado, com utilização de cartão eletrônico (com chips ou aproximação) ou cartão com
tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica) de gerenciamento para
aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10), vinculado à rede credenciada
de postos de combustíveis, para atender as necessidades do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estados do Maranhão (CREA - MA); Decorrente do Pregão nº
008/2023/CREA/MA; Vigência: 12 meses; Data Da Assinatura: 07/12/2023. Valor: R
264.747,67 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e sessenta
e sete centavos) Dotação Orçamentária 6.2.2.1.1.01.04.03.002.001; Assinaturas: Luis Plécio
da Silva Soares pelo contratante e Fábio Adriano Gallinea pela contratada
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: licenças de
uso de software; Fundamento: Lei
nº 8.666/93; Processo:
123869/2023; Modalidade: Inexigibilidade de licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada:
Contratosgov Sistema Ltda: CNPJ nº 40.628.906/0001-70; Objeto: Aquisição de licença de
uso do softwares ContratosGov, com todas as suas funcionalidades para utilização de 30
usuários simultâneos do Crea-GO, incluindo manutenção e suporte técnico, pelo período de
12 meses; Valor do Contrato: R$ 34.990,00; Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e
Rudimar Barbosa dos Reis - Contratada. Goiânia, 22/12//2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Assunto: fornecimento de gêneros alimentícios e serviços de apoio; Fundamento: Lei n.º
8.666/93; Processo:
119788/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico
n.º 050/2023;
Contratante: Crea-GO; Contratada: LTBA Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 04.694.478.0001-
10; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gêneros
Alimentícios do tipo coffee break, almoço/jantar, coquetel e serviços de apoio, conforme
demanda, para atender às necessidades do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 926.459,26;
Vigência: 03/01/2024
a 31/12/2024; Recursos
Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.015,
6.2.2.1.1.01.04.09.048 e 6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior -
Presidente e Raquel Alves Ferreira - Contratada. Goiânia, 03/01/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratado: IMOBILIÁRIA WIBA LTDA. por Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro. Espécie:
11° Termo Aditivo. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria
do CREA-RS no município de Cachoeira do Sul/RS. Contrato: LG001/2014. Modalidade:
Orçamento n° 204/2013. Processo: 2013037034. Valor: R$ 195,00 mensal/veículo. Vigência:
06/01/2024 a 06/01/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Eng. Ambiental Nanci
Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Alberto Quandt Junior pela IMOBILIÁRIA WIBA LTDA.
(representante de Carolina Aita Noro e Cristiano Aita Noro).
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
RORAIMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de itens de informática, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 05/01/2024) 927511-00333-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Processo nº 1984571/2023
O Crea - RR, através da Pregoeira designada, torna público que o Pregão
Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, em razão do CREA-RR ter acatado o pedido
de esclarecimento demandada sobre os termos do respectivo edital, anexa aos autos. E
estará ajustando o edital, para dar-se continuidade.
TALITA ADANILCE DA SILVA SANTOS
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 3ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 3ª Região, CONRE-3, na
sessão realizada em 04 de janeiro de 2024, elegeu a chapa FERNANDA CARDOSO ROSA
GONÇALVES - PRESIDENTE, MAURO CORREIA ALVES - VICE-PRESIDENTE e DORIS SATIE
MARUYAMA FONTES - TESOUREIRA, para a diretoria do Conselho Regional de Estatística da
3ª Região, Para O Exercício de 2024.
São Paulo, 4 de janeiro de 2024.
FERNANDA CARDOSO ROSA GONÇALVES
Presidente do CONRE-3
CONSELHO REGIONAL DE ESTATÍSTICA DA 4ª REGIÃO
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O Plenário do Conselho Regional de Estatística da 4ª Região, CONRE4, com
jurisdição nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, em sessão
realizada no oitavo dia de dezembro de 2023, elegeu e deu posse a GABRIEL AFONSO
MARCHESI
LOPES
(045.237.299-21)
- 
PRESIDENTE
e
a
EDUARDO
SCHINDLER
(016.342.130-76) - VICE-PRESIDENTE e TESOUREIRO, para a diretoria do Conselho
Regional de Estatística da 4ª Região, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, com mandato
até 31 de janeiro de 2025.
Porto Alegre/RS, 5 de janeiro de 2024.
GABRIEL AFONSO MARCHESI LOPES
Presidente do Conselho