DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANETE LANE
MACIEL DE CASTRO, MG-079382/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG
n.º 2023/000900 e 2023/000902 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e
não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da
Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser,
apresentar defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE CITAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica GIANNA
REZENDE RODRIGUES, MG-088681/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG
n.º 2023/001102 uma vez que a Autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Fica
ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º
1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa,
sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 5 de janeiro de 2024.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023
Processo de Compras nº: 9079611110000376.000026/2023-29. Contratante: Conselho
Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte, CNPJ: 08.027.948/0001-42. Contratada:
NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, de CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Objeto: aquisição do
serviço de assinatura do Banco de Preços com permissão para um 01 login para atender as
necessidades do CRCRN. Fundamento Legal: Art. 25, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor: R$
11.580,00 (Onze Mil Quinhentos e Oitenta Reais). Ratificação da Autoridade Superior: Artigo
26 da Lei Federal nº 8666/93. - Contador Anailson Márcio Gomes, Presidente do CRC/RN.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RECISÃO
Termo de Rescisão amigável do Contrato 009/2020. Contratante: Conselho Regional de
Contabilidade de Rondônia - CRCRO, CNPJ: 63.761.001/0001-79. Contratada: SPIDERWARE
CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ: 40.162.372/0001-39. Objeto: Rescisão
amigável do Contrato 009/2020, por acordo entre as partes e considerada a conveniência
e oportunidade da Administração. Este Termo de Rescisão tem respaldo na cláusula 15 do
Contrato nº 009/2020, item 15.1, 15.2 e no inciso XII do art. 78, combinado com o inciso
II do art. 79 da Lei nº 8.666/1993 Data da Assinatura: 28/12/2023.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas
atribuições legais, Faz saber que o Profissional Contábil SCHIRLEY SCHMIDT, Técnico em
Contabilidade, nº do registro SC-021330/O, foi penalizado com Suspensão do Exercício
Profissional pelo prazo de 06 (seis) meses, consolidada com Censura Reservada, a contar
de 05/01/2024 à 05/07/2024, referente ao Processo Administrativo de Fiscalização nº
2019/000672, na forma da Alínea d, do art. 27 do DL 9.295/46, c/c Itens 4 alínea a, 5
alíneas b, g, i, k, do CEPC (NBC PG 01) e com art. 24 incisos I, VI, X e XI da Res. CFC
1370/11, por meio da Deliberação nº 0373/2023, homologada pelo Conselho Federal de
Contabilidade - CFC, em 19/09/2023, transitado em julgado em 09/12/2023.
Florianópolis, 3 de janeiro de 2024.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
Presidente do CRCSC
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CARTA CONTRATO nº 01/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024. CONTRATANTE: CRCSE.
CONTRATADA: CLEVERTON RIBEIRO DA SILVA DATA: 03.01.2024. JUSTIFICATIVA: a
contratação em comento visa os registros fotográficos da realização da Reunião Plenária
Extraordinária para posse dos conselheiros efetivos e suplentes, eleitos no pleito. BASE
LEGAL: inc. II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
A carta contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
do
CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio
eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CARTA CONTRATO nº 002/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2024. CONTRATANTE: CRCSE.
CONTRATADA: E.W PRODUÇÃO E EVENTOS LTDA. DATA: 03.01.2024 JUSTIFICATIVA: a
contratação em comento visa fornecimento de coffee break que será servido na reunião
extraordinária para a posse dos conselheiros efetivos e seus respectivos suplentes. BASE
LEGAL: inc. II, art. 75 da Lei 14.133/2021.
A Carta Contrato, Dispensa de licitação, bem como quaisquer informações adicionais,
poderão
ser
obtidos
no
endereço
eletrônico
do
CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio
eletrônico cpl@crcse.org.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 015/2023. CONTRATANTE: CRCSE. CONTRATADA:
SACEL - SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMÔNIAL LTDA. VIGÊNCIA: 14.12.2023 a 13.04.2024.
BASE LEGAL: art. 107 da Lei 14.133/2021. O termo aditivo, bem como quaisquer
informações adicionais, poderão ser obtidos no endereço eletrônico do CRCSE
(https://crcse.org.br/consultas/licitacao-dispensas), pelo telefone (79) 33016830, ou correio
eletrônico cpl@crcse.org.br.
EDITAL
RESULTADO DE ELEIÇÃO
Eleição da Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - Biênio 2024/2025.
30ª Reunião Extraordinária de 2024 do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe.
O Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRCSE), torna público que em
03 de janeiro de 2024, foi realizada a posse dos Conselheiros deste Regional, eleitos no
processo eleitoral de renovação de 1/3 do Plenário, ocorrido em 13 novembro de 2023, com
mandato de 2024/2027; e a eleição dos membros da nova Diretoria para o biênio de
2024/2025, com a seguinte composição: Presidente - contador Ionas Santos Mariano, Vice-
presidente de Assuntos Administrativos - contadora Maria Salete Barreto Leite, Vice-
presidente de Registro, Fiscalização, Ética e Disciplina - contador Jorge Luiz dos Santos; Vice-
presidente de Controle Interno - contadora Ana Olívia Barros Lemos; Vice-presidente de
Desenvolvimento Profissional - contador Jenilton Gomes da Silva; Coordenador-Adjunto da
Câmara de Assuntos Administrativos - Silvio Antonio da Cruz; Coordenador-Adjunto da Câmara
de Fiscalização - contador Gilvan Sousa Marques Júnior; Coordenador-Adjunto da Câmara de
Registro - contador José Adério Vilanova de Araújo; Coordenadora-Adjunta da Câmara de
Controle Interno - contadora Dayse Juliana de Menezes Teles e o Coordenador-Adjunto da
Câmara de Desenvolvimento Profissional - contador Sérgio Ricardo Vieira Rezende.
Aracaju, 5 de janeiro de 2024.
IONAS SANTOS MARIANO
Presidente do CRCSE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª REGIÃO
CNPJ: 33.345.109/0001-10
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - UASG 927320
Processo Administrativo nº 1.654.724 - Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de gerenciamento de frota para manutenção geral,
incluindo mão de obra e o fornecimento de peças e acessórios em rede multimarcas,
própria ou credenciada, por meio de cartão magnético, via sistema informatizado, para
atender a atual frota veicular própria do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
- 1ª Região/RJ. Total de Itens Licitados: 01 (um). Edital: 09/01/2024 das 08h59 às
12h00 e 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas n° 417/21° andar - Centro,
Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
23/01/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Rio de Janeiro, 5 de janeiro de 2024.
MARCELO SILVEIRA DE MOURA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 6ª REGIÃO
EDITAL
CONCURSO PÚBLICO N° 1/2023
Encerramento de Convocação da 2ª Lista de Aprovados.
Pelo presente instrumento, o candidato abaixo relacionado que faz parte da 2ª
lista de convocados, não compareceu no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 6ª
Região/PR, no setor de Recursos Humanos, no prazo máximo estipulado, para tratar da
contratação através do Concurso Público de N° 001/2023 do CRECI/PR. Desta forma, o não
comparecimento no prazo determinado implicou no reconhecimento da desistência tácita
por parte do candidato com a sua consequente eliminação do Concurso Público (Anexo V,
item 9, do Edital 001/2023).
PAS - Profissional analista superior - Agente Fiscal - Cidade de Curitiba:
. Inscrição
Nome
Classificação
Motivo
da
eliminação
. 633.02452719/5
Savio
Brito
do
Nascimento
1º Cota PCD
Não compareceu à
convocação
Curitiba/PR, 5 de janeiro de 2024.
LUIZ CELSO CASTEGNARO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
Processo n° 065/2023 - UASG nº 926188
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - COREN-MG, nos termos
do inc. IV do art. 71 da Lei 14.133/2021, comunica o resultado da licitação em epígrafe,
que trata de contratação de serviços para manutenção corretiva e preventiva dos
equipamentos que compõem o sistema de climatização da sede do Coren-MG, em que
adjudicou e homologou o Grupo 01 para a empresa 3R Comércio e Serviços de Máquinas
LTDA, CNPJ 20.838.277/0001-03. Valor Global: R$ 89.420,00 e o Grupo 02 para a empresa
Cardoso e Aguiar Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 19.104.617/0001-85. Valor Global: R$
6.940,00. Homologação: 26/12/2023.
BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - COREN-PE
Processo nº 0773/2022:
Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS
DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, cujo Cnpj de nº 22.731.413/0001-89, no valor global de R$
60.000,00 (Sessenta mil reais), resultante do pregão eletrônico para contratação de
empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares
condicionados instalados na sede deste Coren-PE e subseções.
CÉSAR AUGUSTO FERNANDES
Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS,
considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo
Edital de
Abertura nº 01/2023, com
o resultado homologado
em 14/11/2023,
CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta
registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos
Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às
17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos
mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº
01/2023, para 01 vaga para o cargo de Assistente - Área Administrativa com lotação
na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: