DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO
EDITAL
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL VOLUNTÁRIA 2024
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino - CONFENEN, nos
termos do art. 605 da CLT e decisão do Conselho de Representantes, avisa a todos os
estabelecimentos
particulares de
ensino,
de qualquer
nível
ou
natureza, que o
recolhimento da Contribuição Sindical Urbana de que trata o art. 580-III combinado com o
art. 587 da CLT, deverá ser feito até 31 de janeiro de 2024, em guia própria disponível no
site da Caixa Econômica Federal. Mais informações no site www.confenen.org.br ou
diretamente no sindicato.
Brasília-DF, 5 de janeiro de 2024.
PAULINO DELMAR RODRIGUES PEREIRA
Presidente da Confederação
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023
a) Objeto: A Comissão Permanente de Licitação do Sistema Indústria, nos termos da
prerrogativa assegurada pelo art. 40 dos Regulamentos de Licitações e Contratos do SESI e
do SENAI, comunica o CANCELAMENTO do PE 99/2023. Informações: (61) 3317-8968 e
licitacoes@cni.com.br.
Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024.
DULCE SPIES
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
a) Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de uso de softwares
Commvault, pelo período de 12 (doze) meses, respeitando os SKUs e quantitativos
informados, nas condições e especificações descritas no Termo de Referência e demais
Anexos
do 
Edital.
b) 
Data
de 
Abertura:
16/1/2024 
às
10h. 
c)
Local:
http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/
d)
Edital 
disponível: 
no 
site:
www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.
Brasília - DF, 5 de janeiro de 2024.
DULCE SPIES
Comissão Permanente de Licitação
CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO
DO SERTÃO CENTRAL SUL-CODESSUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 0410.01/23-TP
Tomada de Preços nº 0410.01/23-TP.
O Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul através da
Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público o Resultado da Análise e Julgamento
das propostas de preços da Licitação acima referenciada que tem por objeto a contratação
de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, a serem
executados nas unidades de tratamento do CODESSUL. Após a análise de toda
documentação das licitantes participantes do presente certame, a Comissão concluiu que
Ficaram Classificadas as empresas: 1. G.A Rabelo Junior - ME, inscrita no CNPJ:
23.549.313/0001-07; 2.IPN Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita no CNPJ:
17.895.167/0001-60; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, inscrita no CNPJ:
07.615.710/0001-75; 4. F da Rocha Forte Junior Consultoria e Serviços - ME inscrita no CNPJ:
19.210.034/0001-39; 5. WU Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 10.932.123/0001-
14. 6. CJ Projetos e Engenharia, inscrita no CNPJ: 22.892.840/0001-49. 7. A.I.L Construtora
LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 15.621.138/0001-85. 8. Apla Comércio, Serviços, Projetos e
Construções LTDA, inscrita no CNPJ: 24.614.233/0001-42. 9. Saraiva Empreendimentos e
Serviços, inscrita no CNPJ: 30.166.388/0001-66. 10. Tela Serviços e Eventos LTDA - ME,
inscrita no CNPJ: 16.741.477/0001-68. 11. SOLUT Soluções e Serviços de Limpeza
Conservação e Transporte EIRELI, inscrita no CNPJ: 40.195.404/0001-00. Os autos do
processo se encontram com vista franqueada aos interessados a partir da data de publicação
e abre-se o prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I alínea "a" da Lei n° 8.666/93.
Senador Pompeu-CE, 5 de janeiro de 2024.
FRANCISCA VERA LUCIA BARBOSA LIMA
Presidente da CPL
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO
DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
PROC. ADM. 065/2023
O CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 43
inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica o Lote 02 ao licitante
Vencedor: B. Daniel Informática, 11.607.273/0001-15. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de
informática, em atendimento a demanda dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor:
(38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 056/2023
O Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade
com o Art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações, Adjudica os Lotes 01,
05 e 09 ao Licitante vencedor: PROJEMINAS Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001-04
- Lote 07. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresas para
locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e
outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Infor: (38)
3221-0841 ou (38) 9 9970-3832, e-mail: licitacao@cimams.com.br.
Montes Claros-MG, 5 de janeiro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Pregoeiro
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - SRP
PROC. ADM. 065/23
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o
Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Perm. de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa o Lote 02, que tem como
vencedor abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de equipamentos de informática, em atendimento a demanda
dos
Municípios
Consorciados
ao 
CIMAMS
Vencedor:
B.
Daniel
Informática,
11.607.273/0001-15. 
Infor:
(38)3221-0841 
ou
(38)99970-3832, 
e-mail:
licitacao@cimams.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP
PROC. ADMINISTRATIVO 56/2023
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, o
Presidente do CIMAMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação, levando em
consideração a abertura e julgamento do presente Processo de Licitação, tendo cumprido
todos os requisitos e princípios estabelecidos em lei, Homologa os Lotes 01, 05 e 09, que
tem como vencedores abaixo e cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual
contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco,
tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios
Consorciados 
ao
CIMAMS. 
Vencedor:
PROJEMINAS 
Comércio
e 
Serviços
Eireli,
25.372.472/0001-04.
Lote
07.
Infor: 
(38)3221-0841
ou
(38)99970-3832,
e-mail:
licitacao@cimams.com.br.
Montes Claros-MG, 5 de janeiro de 2024.
VALMIR MORAIS DE SÁ
Presidente do CIMAMS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL
DO VALE DO PIRANGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2023 - SRP
Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17
Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a retificação do Edital do Processo Licitatório n° 07.0015.2023.17 - Pregão
Eletrônico n° 030/2023. Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento
dos insumos para produção de CBUQ e PMF consistente no Lote 01 - Materiais
betuminosos: CAP 50/70, Emulsão asfáltica RL-1C (Utilizado apenas para a produção do
PMF) e Emulsão asfáltica de petróleo para serviço de imprimação - EAI; Lote 02 -
Agregados pétreos: Pó de pedra e Brita 0. A retificação se deu na manutenção/revisão
econômico-financeira e na qualificação técnica. Data da sessão pública retificada:
18/01/2024, 
às 
09:00h, 
horário 
de 
Brasília 
- 
DF, 
no 
sítio 
eletrônico
www.licitardigital.com.br. O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na
plataforma e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da
sessão do pregão. O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br
ou www.cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede do
CIMVALPI, na Rua Jaime Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br,
ou ainda podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através
do telefone (31) 3881-3211.
Ponte Nova, 4 de janeiro de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO
CNPJ da mantenedora Nº: 02.203.539/0001-73
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Processo e-Mec nº 201719878.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 05 (cinco Diplomas),
no período de 27/01/2023 a 01/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência
numérica: [livro 4 - registros 22917, 23147, 24137, 24706 a 24707 ]; A relação do diploma
registrado 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
trinta 
dias, 
no 
endereço
https://www.fag.edu.br/toledo/egresso/diplomas
Toledo-PR, 15 de dezembro de 2023.
ILDO BOMBARDELLI
Diretor
FACULDADE UNINASSAU ARACAJU
CNPJ: 06.787.789/0001-59
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma
no período 05/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15
registro 301682]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/
Aracaju-SE, 15 de dezembro de 2023.
CILENE MARIA LOPES DE ANDRADE
Diretor(a) da Unidade
FACULDADE UNINASSAU CABO
CNPJ: 04.986.320/0001-13
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (Quatro)
diplomas no período de 05/12/2023 a 13/12/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: [livro 1- registro 302087 a 302604]. A relação dos diplomas
registrados 
poderá 
ser 
consultada 
em 
até 
quinze 
dias, 
no 
endereço
http://www.uninassau.edu.br/
Cabo de Santo Agostinho-PE, 15 de dezembro de 2023.
OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO
Diretor Acadêmico