DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
O Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT torna público a
homologação e adjudicação da concorrência nº 025/2023, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na realização de Exames Toxicológicos em favor da empresa
LABORATÓRIO LAPECCO LTDA CNPJ: 21.128.244/0001-24, no valor TOTAL de R$ 92.112,00
(noventa e dois mil, cento e doze reais).
RENATA ROCHA VIEGAS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DE MINAS GERAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO SESI Nº 5/2023
RELAÇÃO DE EMPRESAS JURÍDICAS CREDENCIADAS
O SESI torna público a relação de pessoas jurídicas credenciadas para a
prestação de serviços de elaboração/criação de textos/conteúdos para composição da
Coleção dos materiais didáticos, técnicos e paradidáticos de Ensino Fundamental Anos
Iniciais
(livros, manuais,
sequências,
esquemas,
diagramas e
demais
conteúdos
educacionais), que serão livremente utilizados pela Rede SESI/DRMG de Minas Gerais e
outras instituições de educação, em regime de não exclusividade. Empresas credenciadas:
Lote 01
- Língua Portuguesa: 1º
- Cibele Cristina Oliveira
Mendanha (CNPJ
53.061.787/0001-68), 2º - Cristina Duarte Wernecy Dias (CNPJ 53.135.958/0001-56), 3º -
Bico Doce Desenvolvimento Prof. Ltda (CNPJ 29.554.099/0001-55) e 4º - Enfoque
Educacional Ltda (49.285.714/0001-82). Lote 02 - Matemática: 1º - Edutec - Educação &
Tecnologia Ltda (CNPJ32.253.875/0001-91). Lote 03 - Ciências: 1º - Maria Cibele Aguiar
Santos (CNPJ42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de Medeiros
(CNPJ 49.829.406/0001-70), 3º - Cristine Maria Cabral de Oliveira (CNPJ 53.050.665/0001-
76) e 4º - Marta Bouissou Morais (CNPJ 36.892.372/0001-17). Lote 04 - Geografia: 1º -
Maria Cibele Aguiar Santos (42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania Andrea Santos de
Medeiros
(49.829.406/0001-70),
3º
- Camila
Cristina
Duarte
09867428641
(CNPJ
42.379.119/0001-67) e 4º Educar Educando Ltda (CNPJ 05.361.104/0001-45). Lote 05 -
História: 1º - Maria Cibele Aguiar Santos (CNPJ 42.585.932/0001-93), 2º - 49.829.406 Wania
Andrea Santos de Medeiros (CNPJ 49.829.406/0001-70) e 3º - 53.059.955 Viviane Silva
Gonzaga (CNPJ 53.059.955/0001-80). Lote 06 - Arte: 1º - 50.649.335 Valéria de Souza
Campos (CNPJ 50.649.335/0001-03) e 2º JG Consultoria Ltda (CNPJ 70.944.376/0001-30).
Lote 07 - Educação Física: 1º - 51.123.454 Marianna Dias Pedralho (CNPJ 51.123.454/0001-
90). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se
disponíveis
para 
consulta
no
Portal 
de
Compras
da
FIEMG, 
no
endereço
https://compras.fiemg.com.br/
ANDERSON VIANA DA SILVA
Gerente de Suprimentos
Em exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10208.2023.NLI.PE.0267.SISTEMA FIEMG
Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção
em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação
do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta)
meses, em atendimento ao SESI Itaúna Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, em
Itaúna /MG. Empresa Vendedora: Frioeste Refrigeração Ltda, CNPJ: 27.125.856/0001-40. As
demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis
no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.
ANDERSON VIANA DA SILVA
Presidente da COPERLI
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 254/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, conforme
demanda, em atendimento às necessidades das unidades do SESI. Data de abertura:
17/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 274/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, conforme
demanda, em atendimento às necessidades das unidades do SESI. Data de abertura:
19/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 277/2023
Objeto: Registro de preços para aquisição de lâmpadas em atendimento às
necessidades das unidades do SESI e do SENAI. Data de abertura: 18/01/2024 às 10h00min.
Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL
DA ESCADA PERNAMBUCO - SINDPROME
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Eleições da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal.
O Sindicato Dos Professores da Rede Municipal de Escada PE, entidade de primeiro
grau, de fins não econômicos, representativa da categoria profissional dos professores da rede
pública municipal da Escada, inclusive, aposentados e pensionistas, CNPJ nº 21.495.475/0001-
76, com sede na cidade da Escada, PE, Rua Dr. Ezequiel de Barros, 250 - Maracujá, CEP 55.500
000, nos termos do Estatuto Social, por intermédio da Comissão Eleitoral, por sua presidente,
CONVOCA as ELEIÇÕES, em primeira convocação com dez por cento dos sindicalizados aptos a
votar, e em segunda convocação após sessenta minutos da primeira, com qualquer número de
filiados, conf a ordem do dia: Eleições da Diretoria Colegiada e Conselho Fiscal; apuração dos
votos e proclamação do resultado. O prazo para o registro de chapas será de cinco dias úteis a
partir da publicação deste edital, perante a secretaria da Comissão Eleitoral, na sede do
SindProME, das 9:00h às 13h de segunda a sexta-feira, conf Estatuto Social e regimento
eleitoral. A data das ELEIÇÕES será em 09 de fevereiro de 2024, das 08:00h às 16:00h, na sede
do SindProME, onde serão instaladas duas urnas fixas e duas funcionarão de forma intinerante.
As dúvidas e solicitações sobre o processo eleitoral, serão dirimidas pela comissão eleitoral
conf Estatuto Social, Regimento Eleitoral, e ainda pelas regras gerais de Direito. O estatuto
social, o regimento eleitoral da eleição e todos os instrumentos legais aplicados ao processo
eleitoral, estão a disposição de todos os filiados na sede do SindProME.
Em 5 de janeiro de 2024.
ADRIANA CECILIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Eleitoral
SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO
DA MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
COLETA DE PREÇOS Nº 9/2024
A
SPDM/PAIS 
-
Associação
Paulista
para 
o
Desenvolvimento
da
Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão
de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que
se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 009/2024 - SP sob a modalidade de Coleta
de Preços do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o
Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a
qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação
de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de
Engenharia Para Adequações Na UBS Heliópolis, cujas características e especificações estão
descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de
29 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através
do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a
prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.
São Paulo/SP, 5 de janeiro de 2024.
MAURO CELSO VIEIRA REGIS
Gestão de Suprimentos
TERMOBAHIA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
OPORTUNIDADE Nº 7004241462
Objeto: Intermediação e gestão de repasse de vale refeição e vale alimentação. Abertura
das propostas: 30/01/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da
licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
UNIJUAZEIRO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS)
diplomas no período de 12/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [livro 1- registro 302517 e 302519]. A relação dos diplomas registrados poderá
ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/.
Juazeiro do Norte/CE, 15 de dezembro de 2023.
MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA
Reitora
UNINASSAU CAXANGA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no
período 04/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro
301712 a 301718]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze
dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.
Recife/PE, 15 de dezembro de 2023.
GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA
Diretor de Unidade
UNINASSAU PARNAÍBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 11
(ONZE) diploma no período de 05/12/2023 a 07/12/2023, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 301723 a 302368], [livro 21- registro
301906] e [livro 22- registro 302095 a 302372]. A relação dos diplomas registrados
poderá 
ser
consultada 
em
até 
quinze
dias, 
no
endereço
http://www.uninassau.edu.br/.
Parnaíba/PI, 15 de dezembro de 2023.
ROSANY CORREA
Diretora de Unidade