DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº - 234233/2022-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo
Aditivo
ao
Convênio
nº
02/2022-SEAP,
de 13/12/2022,
que
tem
por
objeto
a
qualificação profissional e formação educacional das pessoas privativa de liberdade sob
custódia do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, seus familiares e egressos
por meio de ofertas de cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) pelo Serviço
Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC, em conformidade com o Plano de
Trabalho que o integra; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -
SEAP, inscrita no CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e o SERVIÇO NACIONAL DE
APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO,
inscrito no C.N.P.J sob o n.º 03.760.035/0001-17; DO OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 02/2022-
SEAP/SENAC, por 12 (doze) meses, consoante permissivo encampado em sua Cláusula
Décima Terceira, passando o referido instrumento a viger de 31 de dezembro de 2023
a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo adequa o Plano de Trabalho
relativo ao Convênio nº 02/2022, conforme anexo, que passa a integrar a presente
parceria para todos os fins; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, CPF nº
976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maurício Aragão Feijó, CPF nº
011.962.863-53, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em
livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de
2023 as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ref.: PROCESSO Nº - 256364/2017-SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao
Convênio nº 03/2018-SEAP, de 17/05/2018, que tem por objeto a qualificação profissional
das pessoas que cumprem pena privativa de liberdade no Sistema Penitenciário do Estado
do Maranhão, seus familiares, egressos e servidores penitenciários por meio da oferta de
cursos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), na modalidade de ensino
presencial; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, inscrita no
CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
(SENAC) - DEPARTAMENTO REGIONAL DO MARANHÃO, inscrito no C.N.P.J sob o n.º
03.760.035/0001-17; DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo de vigência do Convênio nº 03/2018-SEAP/SENAC, por 12 (doze) meses, consoante
permissivo encampado em sua Cláusula Décima Terceira, passando o referido instrumento
a viger de 31 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024. O presente Termo Aditivo
adequa o Plano de Trabalho relativo ao Convênio nº 03/2018, conforme anexo, que passa
a integrar a presente parceria para todos os fins; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira,
CPF nº 976.346.386-68 - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Maurício Aragão Feijó, CPF
nº 011.962.863-53, pela CONTRATADA; TRANSCRIÇÃO: O presente Termo foi transcrito em
livro próprio desta Assessoria Jurídica; DATA DE ASSINATURA: Em 29 de dezembro de 2023
as partes assinaram o presente Termo Aditivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78067/2023 - UEMA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023.
OBJETO: Aquisição de materiais permanentes (equipamentos de laboratório e
de informática), para atender as necessidades dos laboratórios multiusuarios dos
laboratórios de inovação e empreendedorismo para os cursos de pós-graduação no
Campus da UEMA - Convênio nº 873483/2018-FNDE/UEMA.Torna-se pública a todos os
interessados que, em 26 de dezembro de 2023, foi homologado o certame em epígrafe e
adjudicados os itens abaixo listados: ITEM 01, pelo valor global de R$ 27.000,00 (vinte e
sete mil reais), à licitante vencedora LABORATORIOS EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 00.881.764/0001-33; ITEM 03, pelo valor global de R$ 3.444,90 (três mil
quatrocentos e quarenta e quatro reias e noventa centavos), à licitante vencedora B C F
TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.004.529/0001-95; O valor total homologado do
pregão é de R$ 30.444.90 (trinta mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa
centavos). Quanto aos ITENS 02, 04, 05, 06, este restou FRACASSADO.
São Luís/MA, 2 de janeiro de 2024.
SÉRGIO ALBERTO RIBEIRO BACELAR
Presidente da CSL
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE ELETRÔNICA Nº 1/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 001/2024-EMAP - EMAP, no modo
de disputa aberto, pelo critério de julgamento maior oferta, no dia 22/02/2024, às 09:30
horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo
sitio www.licitacoes-e.com.br, visando a cessão de uso onerosa de uma área de 207,27 m²
para uso em atividades administrativas, localizada ao lado do Centro de Negócios da EMAP,
na área secundária do Porto do Itaqui, em São Luís/MA, de acordo com o constante no
Processo Administrativo n.º 3012/2022 - EMAP, de 09/11/2022 e especificações do Edital
e seus Anexos, e em conformidade com as disposições do Regulamento de Licitações e
Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, pelas disposições
da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações e Lei Federal n°
13.303, de 30 de junho de 2016.
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
www.licitacoes-e.com.br e www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras, podendo
ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail:
csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6028. Esclarecimentos e informações
adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link
emap/transparência, e ou notificação direta através de Fax ou Carta ou e-mail. Telefones:
(98) 3216-6531, 3216-6532 e 3216-6533.
São Luís - MA, 3 de janeiro de 2024.
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SESP
PROCESSO: PM-PRO-2023/06314 E SIAG Nº 6314/2023
objeto é Registro de Preço para futura e eventual Ata de Registro de preços
para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, sendo Capa tática e seus
acessórios, coldres e Kits de APH Tático, para atender as demandas da Polícia Militar, Corpo
de Bombeiro Militar, Polícia Judiciária Civil, Grupo Especial de Fronteira e Centro Integrado
de Operações Aéreas do Estado de Mato Grosso.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT).
Edital
disponibilizado
no
site:
h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 5 de janeiro de 2024.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SESP
PROCESSO: SESP-PRO-2023/29552 E SIAG Nº 29552/2023
objeto é Registro de Preço para futura e eventual Contratação de serviço de
locação de conjunto de equipamentos de inspeção corporal (escaner corporal), raio x de
bagagens e detector de metais, com sistema de controle e gerenciamento de risco de
acessos via registro e controle de imagens integradas, incluindo adequação e integração de
periférico(s), equipamento(s) e sistema(s) legado(s), assistência técnica.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/01/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-
MT).
Edital
disponibilizado
no
site:
h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp
ESCLARECIMENTOS: pregao@sesp.mt.gov.br CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146.
Cuiabá-MT, 5 de janeiro de 2024.
NADYA BRUNO MORCELI
Superintendente de Aquisições e Contratos
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO
A SANEPAR COMUNICA OS EXTRATOS DE CONTRATOS ASSINADOS ATÉ 31/12/2023.
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA.
PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 87/23. Objeto: Execução de Obra para Ampliação
do Sistema de Esgotamento sanitário SES do Município de Castro, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, Unidade 1 - bairro Jardim Samambaia,
destacando-se assentamento de rede e Elevatória e Unidade 2 - Implantação de
reservatório de acumulo na Estação Elevatória Castrolanda. Recursos: 1187 - Castro/22-SES.
Empresa: JDF EMPR E SOLUCOES AMBIENTAIS - EIRELI Ordem de Serviço: 384818 Contrato:
56076 Valor: R$ 1.955.572,09 Assinatura: 12/12/2023 Prazo Vigente: 360 Dias. Ordem de
Serviço: 384819 Contrato: 56076 Valor: R$ 149.627,91 Assinatura: 12/12/2023 Prazo
Vigente: 360 Dias.
PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 180/23. Objeto: Execução de Obra para Ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário SES do Município de Araucária, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital, sendo Unidade 1 Ampliação de rede
coletora de esgoto e ligações prediais nas bacias Passaúna e Barigui. Unidade 2 Execução
de coletor jardim pinheiros e pinheirais e coletor Avenida Vitor do Amaral. Recursos: 571
- BNDES 2019-Avancar/SES. Empresa: MANANCIAL CONSTRUCOES E SANEAMENTO EIRELI.
Ordem de Serviço: 384605 Contrato: 56002 Valor: R$ 1.414.430,29 Assinatura: 06/12/2023
Prazo Vigente: 300 Dias. Ordem de Serviço: 384606 Contrato: 56002 Valor: R$ 1.948.999,59
Assinatura: 06/12/2023 Prazo Vigente: 300 Dias.
PROCESSO: LICITAÇÃO ELETRÔNICA No. 239/23. Objeto: Execução de Obra para Ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário SES, do Município de Iretama, compreendendo
elevatória, linha de recalque, rede coletora e ligações Prediais, com fornecimento de
materiais, conforme detalhado nos anexos do edital. Recursos: 1146 - Iretam a / 1 7 - S ES
Empresa: TCS CONSTRUCOES E TOPOGRAFIA LTDA. Ordem de Serviço: 384598 Contrato:
55999 Valor: R$ 6.147.000,00 Assinatura: 11/12/2023 Prazo Vigente: 365 Dias.
MATERIAIS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1429/23. Objeto: Contratação de Serviços de Educação
e
Intervenção
Socioambiental
em
empreendimento
de
Saneamento
Ambiental,
especificamente em Obra de Esgotamento Sanitário no Município de Guairaçá. Recursos:
CAIXA Empresa: L. W PIRES TREINAMENTOS EIRELI Ordem de Serviço: 383640 Contrato:
55601 Valor: R$ 16.121,99 Assinatura: 11/12/2023 Prazo Vigente: 150 Dias.
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1478/23. Objeto: Serviços de Educação e Intervenção
Socioambiental em empreendimento de Saneamento Ambiental, especificamente em Obra
de Implantação de Conjunto de Ações de Redução e Controle de Perdas em Sistemas de
abastecimento de água (SAA) do Município de Colombo - PR. Recursos: CAIXA Empresa: L.
W PIRES TREINAMENTOS EIRELI Ordem de Serviço: 384835 Contrato: 56082 Valor: R$
296.999,00 Assinatura: 13/12/2023 Prazo Vigente: 365 Dias
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1480/23. Objeto: Contratação de Serviços de Educação
e Intervenção Socioambiental em empreendimento de Saneamento Ambiental, em Obra de
Ampliação e Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) na sede do Município
de Cerro Azul. Recursos: CAIXA Ordem de Serviço: 383006 Contrato: 55353 Valor: R$
40.219,99 Assinatura: 11/12/2023 Prazo Vigente: 365 Dias
Processo: PREGAO ELETRONICO No. 1541/23. Objeto: Contratação de serviços de educação
e
intervenção
socioambiental
em
empreendimento
de
saneamento
ambiental,
especificamente em Obra no Sistema de abastecimento de água no município de Telêmaco
Borba - PR. Recursos: CAIXA Empresa: ECOWORKS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
Ordem de Serviço: 385305 Contrato: 56199 Valor: R$ 216.802,72 Assinatura: 26/12/2023
Prazo Vigente: 300 Dias. Curitiba, 31/12/2023. MARCIO RICARDO DAS CHAGAS LIMA .
GERENCIA DE AQUISIÇÕES
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
A Comissão de Pregão da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC torna
público que realizará as licitações por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo
discriminado: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº PE 003/2023.
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de terminais portáteis (tablet 4g) com software
de gerenciamento para utilização de alunos e professores da rede Estadual de Educação do
Estado do Rio de Janeiro - SEEDUC. Tipo: Menor Preço Por Lote. Data da Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 11:00h. Abertura da Sala de Disputa: 07/02/2024 às 11:05h.
Endereço Eletrônico: Www.Compras.Rj.Gov.Br. Processo N° SEI-030029/011733/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de solução de conectividade móvel
educacional gerenciável para inclusão do acesso dos alunos da rede estadual de ensino
vinculado aos conteúdos curriculares disponibilizados pela Secretaria de Estado de
Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC. Tipo: Menor Preço Por Lote; Data da Abertura das
Propostas: 07/02/2024 às 15:00h. Abertura da Sala de Disputa: 07/02/2024 às 15:05h.
Endereço Eletrônico: Www.Compras.Rj.Gov.Br. Processo N° SEI-030029/010555/2023.
Devido a manutenção do portal SIGA, o Edital n° 003/2023 e seus anexos
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 17/01/2024 e o Edital n° 004/2023 e
seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 18/01/2024, podendo os
mesmos serem adquiridos no endereço eletrônico acima ou através de retirada de cópia na
sede desta SEEDUC, sito à Rua Joaquim Palhares, nº 40 - 7º andar - Cidade Nova - Rio de
Janeiro/RJ, no horário de 10 às 17h.
Publicados nesta data, por terem sido omitidos por este Órgão no DOU de 27
de dezembro de 2023.
VINICIUS GUIMARAES DE PAIVA
Superintendente de Licitações
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