DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 001/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: BY INFORMATION TECHNOLOGY
IMPORT LTDA//Objeto: Aquisição de Licenças de uso do Software Microsoft Office Standard
2021, licenciamento perpétuo//R$ 144.459,50//180 dias//Natureza 400.03 FR/10-DESO.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2023 - UASG 925958
Nº Processo: 2023 30550 003623. Objeto: Órteses, próteses e materiais
especiais - opme. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00299-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
22/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as
especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 05/01/2024) 925958-00007-2024NE004140
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 - SRP
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL 04, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 237/2023 - CPL04/PMRB, que tem como
objeto a Aquisição de Medicamentos, para atender as demandas da Secretaria Municipal
de Saúde - SEMSA, fica com sua abertura prorrogada, para o dia 18 de janeiro de 2024, às
10:15h, horário de Brasília, em virtude de retificação ao edital.
A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2024,
através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1031810, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024.
ARUZA DE ABREU SARKIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 - SRP
A Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação - CPL 04, comunica aos
interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 248/2023 - CPL04/PMRB, que tem como
objeto a Aquisição de EPI tipo repelentes têxteis, nos termos da Emenda Parlamentar n°
36000.4228462/02-100 - Incremento PAB, proposto pela Deputada Federal Vanda Milani,
para atender as demandas da Secretaria Municipal Saúde - SEMSA, fica com sua abertura
prorrogada, para o dia 19 de janeiro de 2024, às 10:15h, horário de Brasília, em virtude de
retificação ao edital.
A retificação estará à disposição dos interessados a partir do dia 08/01/2024,
através dos sites www.licitacoes-e.com.br, nº 1033090, http://cpl.riobranco.ac.gov.br/,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, ou excepcionalmente no Protocolo de
Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 281, Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP:
69.900-664, e-mail: cpl@riobranco.ac.gov.br.
Rio Branco - AC, 5 de janeiro de 2024.
ARUZA DE ABREU SARKIS
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
2ª Chamada
Processo N°: 1000.014778.2023
Interessado: Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo, Transportes E Habitação Contratação
Direta, de Empresa de Engenharia Para a Execução Das Obras Remanescentes
Oriundas da Tomada de Preços N.º 04/2022.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Remanescente de Obra de Construção
de Uma Praça de Skate No Município de Delmiro Gouveia/Al.
Observando-se o Disposto No Art. 24, Inciso Xi, No Tocante A Resguardar As Mesmas
Condições da Licitação TP N.º 04/2022.
A Contratação Direta, obedecerá à Planilha do Vencedor do Certame Anterior,
Bem Como as Condições Contidas no edital e Planilhas Reajustadas.
A Abertura dos envelopes para a escolha da proposta com menor preço será
No Dia 16 de Janeiro de 2024, às 10:00hs, Na Sala da Comissão Permanente de Licitação,
Situada Na Praça da Matriz, N° 08, Centro, Delmiro Gouveia - Al.
O Edital E Seus Anexos Estão A Disposição Dos Interessados No E-Mail
cpl@delmirogouveia.al.gov.br.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNQUEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2023
Tipo: Menor Preço Global - Objeto: Contratação de empresa para construção, reforma
e conclusão de 50 (cinquenta) unidades habitacionais. LOCAL/DATA: Sala da Comissão
Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio Góes, s/n, Centro,
Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, dia 09 de fevereiro de 2024
às 10:00 horas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n. 8.666/93 e demais alterações.
I N FO R M AÇÕ ES :
O edital encontra-se à disposição dos interessados das 08hs até as 16hs, na
Sala da Comissão Permanente de Licitações - CPL, localizada na Praça Padre Aurélio
Góes, s/n, Centro, Prédio da Câmara Municipal de Vereadores, Junqueiro/AL, bem
como
no 
site
www.junqueiro.al.gov.br 
e
demais
informações 
no
e-mail:
cpl@junqueiro.al.gov.br
ROSELÂNIA ALVES SANTOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 1000080100092023.
Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação,
o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e
com 
base 
nas 
informações 
constantes 
do 
Processo 
Administrativo 
de 
nº
1000080100092023, do Pregão Eletrônico nº 27/2023. resolve: Adjudicar, para os lotes a
seguir, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE
EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E
INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, em favor da empresa: Empresas
vencedoras valor total: R$ 959.648,90 (novecentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e
quarenta 
e 
oito 
reais 
e 
noventa
centavos): 
FOX 
ELETRONICA 
EIRELI 
(CNPJ:
19.721.072/0001-56) com os lotes: 99, 119, 120 no valor total de R$ 264.105,00 (duzentos
e sessenta e quatro mil e cento e cinco reais). UNICA SANEANTES LTDA (CNPJ:
43.392.983/0001-61) com os lotes: 5, 6, 14, 18, 24, 41, 42, 45, 48, 63, 64, 68, 79, 112, 117,
118, 124, 129, 162 no valor total de R$ 75.875,10 (setenta e cinco mil e oitocentos e
setenta e cinco reais e dez centavos). LRF DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 49.464.926/0001-27)
com os lotes: 1, 8, 10, 17, 20, 21, 22, 23, 31, 37, 38, 43, 44, 46, 56, 60, 70, 74, 85, 87, 92,
96, 97, 101, 102, 103, 105, 106, 113, 116, 146, 167 no valor total de R$ 168.575,30 (cento
e sessenta e oito mil e quinhentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). CO M E R C I A L
E CONVENIENCIA BMF LTDA ( CNPJ: 48.371.127/0001-43) com os lotes: 2, 3, 4, 7, 9, 11, 12,
13, 15, 16, 19, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55,
57, 58, 59, 61, 62, 66, 69, 73, 75, 76, 77, 78, 80, 81, 83, 84, 86, 88, 89, 90, 93, 94, 95, 100,
104, 107, 108, 109, 110, 111, 114, 115, 121, 122, 123, 125, 126, 127, 128, 130, 131, 132,
133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 143, 144, 145, 148, 149, 152, 153, 154, 155,
156, 157, 158, 159, 160, 161, 163, 164, 165, 166, 168 no valor total de R$ 400.136,00
(quatrocentos mil e cento e trinta e seis reais). BAZAR DSITRIBUIDORA DE UTILIDADES E
DECORAÇÕES EIRELI EPP (CNPJ: 04.609.906/0001-69) com os lotes: 65, 71, 72, 82, 91, 147
no valor total de R$ 23.586,00 (vinte e três mil e quinhentos e oitenta e seis reais). MELIM
COMERCIAL LTDA ME (CNPJ: 49.608.132/0001-90) com os lotes: 142 no valor total de R$
16.600,00 (dezesseis mil e seiscentos reais). J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO (CNPJ:
51.228.218/0001-39) com os lotes: 150, 151 no valor total de R$ 10.771,50 (dez mil e
setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). A ata da sessão está disponível no
site: www.bnc.org.br
Novo Lino-AL, 4 de janeiro de 2024.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO JACINTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Comissão permanente de licitação de Paulo Jacinto/AL, no uso de suas
atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 09.18.0002/2023, do tipo menor preços por item, objetivando
a Contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente, destinado a
secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas dia
18/01/2024 às 08:30h
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Processo Administrativo nº 10.30.0076/2023, do tipo menor preços por item, objetivando
a Contratação de empresa para o fornecimento de material permanente de informática,
destinado a secretaria de saúde do município de Paulo Jacinto/AL - Abertura das propostas
dia 18/01/2024 às 13:30h
Os Editais podem ser adquiridos no site www.bnc.org.br, através do e-mail:
paulojacintocpl@gmail.com ou na sala de licitações da prefeitura de Paulo Jacinto-AL ,
horário das 09:00 às 12:00.
DIOGO FRANCO TEIXEIRA DE ALMEIDA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DA ATA Nº 018/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - CPL/PMA
Processo: 09112023/01-CPL/PMA; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 - CPL/PMA, Objeto:
Para futura e eventual é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE de 01
(UM) VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL), e 01 (UM) VEICULO DE PASSEIO
- TRANSPORTE DE EQUIPE (05 PESSOAS, O KM) na qual será utilizado pela SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ, na qual, tem como objetivo promover a
execução de serviços para transporte de equipe na sede do Município de Amapá-AP,
melhorando a infraestrutura básica, e consequentemente a qualidade de vida de nossa
população, e promovendo o desenvolvimento sustentável de nosso Município. PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAPÁ-AP,
CONFORME EMENDAS PARLAMENTAR Nº, Convênio nº 11739074000123011. Empresa
vencedora: EMPÓRIO MACAPÁ EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 08.599.817/0001-30, com
seus respectivos valores globais para os lotes: lote 01 R$ 269.240,00; lote 02 R$ 83.200,00;
Data da Assinatura: 29/12/2023; Vigência da Ata: 29/12/2023 a 29/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Matéria veiculada na edição do Diário Oficial da União de 03/01/2024,
página 205. EXTRATO DE ERRATA DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 14/2019
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
CONTRATADA: 
ARIANA 
MORAES 
DE 
CARVALHO 
- 
MEI 
CNPJ-MF
27.251.417/0001-83. OBJETO: LAVAGEM E BORRACHARIA AUTOMOTIVA PARA VEICULO S
LEVES E PESADOS, firmado entre o Município de Ferreira Gomes.
Onde se lê: EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO. A prorrogação do prazo
constante da cláusula sexta - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO, do contrato ora
aditado, até o dia 31/12/2024 a contar de 01 de janeiro de 2024, com fundamento
legal no inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93.
leia-se: EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO. A prorrogação do prazo constante
da cláusula sexta - DA VIGÊNCIA, EXECUÇÃO E ALTERAÇÃO, do contrato ora aditado,
até o dia 30/06/2024 a contar de 01 de janeiro de 2024, com fundamento legal no
inciso II do artigo 57 da lei nº 8.666/93.