DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo nº 9/2023 Ao Contrato EOC Nº 1079/2017. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência e execução do contrato, sem impacto financeiro. ORIGEM: CP Nº 18/2016.
CONTRATADA:
COSATEL
CONSTRUÇÕES
SANEAMENTO
E
ENERGIA
LTDA.
VALOR
ACRÉSCIMO: inalterado. VALOR SUPRESSÃO: inalterado. PRAZO: 240 dias. DATA DE INÍCIO:
23/12/2023. DATA DE ASSINATURA 21/12/2023.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 122/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n°122/2023 SED 96288/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação da Grande
Florianópolis, o qual produziu o seguinte resultado: COOPAFRE - COOPERATIVA DA
AGRICULTURA ORGÂNICA E FAMILIAR RECANTO DA NATUREZA, valor R$ 22.692,24
COOPERFAMILIA - AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA, valor R$
213.723,07 ECOLOGICA DE AGRICULTORES E ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO
SERRANA valor R$ 262.784,90. Valor Global Homologado: R$ 499.200,21.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 159/2023
A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento
Público n° 159/2023 SED 96284/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Itapiranga, o qual produziu o seguinte resultado: SABOR COLONIAL - COOPERATIVA CENTRAL
SABOR COLONIAL, valor R$ 5.528,90. Valor Global Homologado: R$ 5.528,90.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 273/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 273/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Lages, São Joaquim, Videira, Joaçaba,
Campos Novos, Concórdia e Ituporanga, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período
de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário
Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O
Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de
Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br . SED 143556/2023 SIGEF: 2023AS018478.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 274/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 274/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e
Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMA DA
PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário
Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se
disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da
Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do e-mail: licita@sed.sc.gov.br . SED 143552/2023 - SIGEF: 2023AS018479.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 275/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira,
Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e
Seara, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMA DA
PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário
Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se
disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de Estado da
Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio
do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143549/2023 - SIGEF: 2023AS018482.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 276/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 276/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de maio
de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as
escolas das Coordenadorias Regionais de Educação da Grande Florianópolis, com entregas
durante o ano letivo de 2024. Período de abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da
publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término:
às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital encontra-se disponível no site
www.portaldecompras.sc.gov.br
e
Portal
Secretaria
de
Estado
da
Educação
-
http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
licita@sed.sc.gov.br . SED 143543/2023 SIGEF: 2023AS018481.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 284/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 284/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Laguna, Braço do Norte,
Tubarão, Araranguá e Criciúma, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de
abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário
Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O
Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de
Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143547/2023 - SIGEF: 2023AS018476.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 285/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 285/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Joinville, Jaraguá do Sul,
Mafra e São Bento do Sul, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de abertura
da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário Oficial do
Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024. O Edital
encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria de
Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143545/2023 - SIGEF: 2023AS018477.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO POR LOTE Nº 295/2023
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina torna público o
CHAMAMENTO PÚBLICO 295/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar,
para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Taió, Rio do Sul, Ibirama,
Curitibanos, Canoinhas e Caçador, com entregas durante o ano letivo de 2024. Período de
abertura da CHAMADA PÚBLICA: a partir da publicação nos jornais de circulação, Diário
Oficial do Estado e Diário Oficial da União. Término: às 18h do dia 31 de janeiro de 2024.
O Edital encontra-se disponível no site www.portaldecompras.sc.gov.br e Portal Secretaria
de Estado da Educação - http://www.sed.sc.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas por meio do e-mail: licita@sed.sc.gov.br. SED 143554/2023 SIGEF: 2023AS018480.
Florianópolis, 5 de janeiro de 2024.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Contratada:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL
-
CEF
-
CNPJ:
00.360.305/0001-04
Objeto:.prestação, pelo agente arrecadador, dos serviços de recebimento de valores
constantes nas faturas mensais emitidas pela contratante, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
contra seus clientes, pelo fornecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços,
em âmbito estadual e respectiva prestação de contas, por meio magnético, bem assim
autorizar
o
agente
arrecadador
a
receber
as
referidas
receitas
através
da
quitação/pagamento de faturas através de débito automático e redisponibilização de
arquivo de retorno. Valor R$ 10.800,00. Base Legal: com fulcro no Art. 30 da Lei
13.303/2016 e Art 121 RILC. Parecer 001/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 51/2023
A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às
09:30 horas do dia 31 de janeiro 2024, na sala da Comissão Permanente de Licitações,
conforme novo
procedimento das
sessões presenciais de
licitação por
meio de
videoconferência. Licitação Pública nº 051/2023. ALTERADA - DESO. Objeto: Contratação de
sociedades de advogados para a prestação de serviços técnicos profissionais de natureza
conteciosa, mediante supervisão da gerência do contencioso, especializados nas áreas de
direito
do trabalho,
na
esfera judicial
e seus
reflexos
na esfera
administrativa,
representando da melhor forma os interesses da DESO. O Edital completo bem como as
instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site
www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS DA DESO . Esta Licitação
Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais
estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de
Licitações, Contratos
e Convênios
(RILC) da DESO,
aprovado pelo
Conselho de
Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com
vigência desde 02/05/2018.
ROBERTO SANTOS BARROS JUNIOR
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de tubos e conceções. Início do acolhimento das propostas: 8h do dia
09/1/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 19/1/2024 às
8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 19/1/2024 às 8h30m. Referência de
tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30
de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado
pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com
vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro
de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com
Ampla Concorrência. Fonte de Recursos: Receita própria da DESO. Parecer Jurídico: nº
006/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira