DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021.
ASSINATURA: 26 de dezembro de 2023.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57,da lei 8.666/93.
PRAZO: período de vigência 180 (cento e oitenta) dias, do dia 31 de dezembro de 2023 a
27 de junho de 2024.
PARTES: MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E
SERVIÇOS PÚBLICOS
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, pelo CONTRATO DE REPASSE Nº 907655/2020 -
MDR / CAIXA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
A prefeitura, através da CML comunica aos interessados, que se faz necessário
a seguinte correção no Despacho De Homologação CP 002/2023, publicado no DOU dia
17/10/2023-nº: 197 Seção 3, Pág 287, faz-se necessária à devida publicação da Retificação.
Onde se lê: I-Homologar a deliberação da CML, constante no processo supracitado. Leia-se:
I-Homologar a Adjudicação da CML, constante no processo supracitado,
São Gabriel da Cachoeira-AM, 5 de janeiro de 2023.
CLOVIS MOREIRA SALDANHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Prefeito de Urucará, no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO os
documentos acostados no processo administrativo nº 2.642/2023 - SEMOT/PMU, objeto da
Tomada de Preços nº 003/2023, o qual teve por finalidade a contratação de empresa para
a Construção de estádio municipal no município de Urucará/Am, referente ao Termo de
Convênio Plataforma +Brasil N° 937257/2022, pelo menor Preço Global; CONSIDERANDO o
que consta na
Ata de Recebimento e
Julgamento das Propostas de
Preços e
Documentações da Tomada de Preço nº 003/2023, elaborado pela Comissão Permanente
de Licitação do Município de Urucará; CONSIDERANDO que o referido procedimento
licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido
cumpridos
todos os
prazos
regulamentares
estabelecidos no
referido
processo;
CONSIDERANDO
a inexistência
de
recursos
administrativos pendentes
ao
referido
procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram
acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela
Lei Federal nº 8.666/93; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela
Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura. resolve:
I - ADJUDICAR o resultado da licitação, em favor da empresa, Sigma Engenharia
e Consultoria LTDA, CNPJ nº 11.621.353/0001-25, vencedora do certame, com valor global
de R$ 1.499.945,92 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e quarenta
e cinco reais e noventa e dois centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final do Presidente da Comissão Permanente de
Licitação, referente à TP nº 003/2023.
Urucará-AM, 5 de janeiro de 2024.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2023
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba,
torna público o AVISO DE
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, objeto: contratação de empresa especializada no
fornecimento de pneus de fabricação nacional, câmaras de ar e protetores, para
manutenção de veículos leves, pesados, e máquinas, e serviços de substituição,
alinhamento e balanceamento para atender as secretarias municipais de obras e serviços
públicos, educação, saúde, administração e ação social desta municipalidade. Empresas
favorecidas: J.M.A.M - COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - VALOR TOTAL DOS LOTES I; II; III; IV
E V: R$ 2.122.379,00 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, trezentos e setenta e nove
reais); ELINALDO DOREA MAIA - VALOR TOTAL DOS LOTES VI; VII; VIII; IX E X: R$ 178.000,60
(cento e setenta e oito mil e sessenta centavos), CORRESPONDENTE À SOMA TOTAL DOS
LOTES VI; VII; VIII; IX E X. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 05/01/2024.
MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA
PREFEITO MUNICIPAL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento
Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE001/2024, menor preço por lote, tendo
como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente, para fornecer
medicamentos, materiais e rações para o canil municipal, bem como, prestar serviços de
procedimentos médico-veterinários. A Sessão de julgamento e formulação de lances
ocorrerá no dia 23 de janeiro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.
Esclarecimentos pelo próprio portal.
Araci-Bahia, 5 de janeiro de 2024
RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Municipal de Barra do Choça - Bahia, em consonância com a Lei nº
11.947/09,
Resolução
CD/
FNDE
nº
03/2022 e
Lei
Federal
nº
14.133/21,
para
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, de grupos formais de agricultores familiares e
empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores
familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer
gêneros alimentícios, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE),
para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino. Período para entrega
dos envelopes: do dia 10/01/2024 a partir das 08h00min, até 29/01/2024 às 09hs:30min
na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Getúlio Vargas, nº 451, Centro, Barra do
Choça-Ba. Local e Data de Abertura dos envelopes: sessão pública será no dia 29/01/2024
às 09h:30min, na sala de reuniões da Prefeitura. Edital e Anexos disponíveis em:
https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ - PNCP.
Barra do Choça - BA, 5 de Janeiro de 2024.
FABIANA DAMASCENO DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros
Alimentícios em atendimento as Secretarias Municipais de Barra do Choça, conforme
especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 19/01/2024 às
09h30min horas/Brasília.
Edital e Anexos estão disponíveis em https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ -
licitanet.com.br - PNCP. Informações: licitacao@barradochoca.ba.gov.br.
Barra do Choça, 5 de janeiro de 2024.
FABIO SANTOS PRADO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24PESRP/2023
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem
possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO
MENOR PREÇO POR LOTE, destinado ao registro de preço para futura aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento as demandas das diversas Secretarias pertencentes a esta
Administração.
A licitação ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2024 (segunda-feira), às 09h (nove
horas)
horário
local,
no
Portal
de
Licitações
-
Licitanet.
Editais
no
portal
https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Maiores
informações
através
do
seguinte
endereço
eletrônico:
licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 5 de janeiro de 2023.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº S002/2023
O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o
resultado do credenciamento nº S002/2023, cujo objeto é Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (médico ESF, ortopedista,
urologista, neuropediatra, psiquiatra, médico plantonista, médico autorizador de AIH e
odontólogo), em caráter complementar, nas unidades de saúde deste município para
atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Credenciado: LJ MED Serviços
Medicos LTDA, CNPJ: 39.887.483/0001-23, VALOR: R$ 156.000,00; MML MED Serviços
Medicos LTDA, CNPJ: 48.946.857/0001-25, VALOR: R$ 181.200,00.
Capim Grosso - BA, 5 janeiro de 2024.
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Conceição do Almeida, Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições legais e com espeque no Inciso VI, do Art. 43 da Lei Federal nº. 8.666/93 e
alterações posteriores, RATIFICA todos os atos praticados pela Comissão Central e
Permanente de Licitação no Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 007/2023, ao tempo
em que ADJUDICA E HOMOLOGA a contratação de empresa especializada na área de
engenharia para execução de obras e serviços de construção de uma praça pública na
localidade de Andaiá, Zona Rural do Município de Conceição do Almeida-BA, com recursos
federais oriundos da Emenda Parlamentar nº. 202330510002. Valor Global: R$167.321,09
(cento e sessenta e sete mil, trezentos e vinte e um reais e nove centavos). Adjudicatária:
J. A. Construções e Reformas Ltda, CNPJ nº. 10.569.162/0001-07.
Conceição do Almeida - BA, 4 de janeiro de 2024.
ADAILTON CAMPOS SOBRAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 005/2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023).
Credenciamento de pessoa jurídica para transporte e distribuição de água
potável (para consumo humano) e não potável, através de carros pipa, para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos. Prazo: 12/01/2024 até 29/01/2024. Horário: dás 13:30hm ás 17:00horas.
Permanecendo aberto para os demais interessados até 31/12/2024.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo Administrativo Nº. 007/2024. (Decreto nº. 4448 de 29 de dezembro de 2023).
Torna-se público o Credenciamento de hotéis/pousadas, para hospedagem de
colaboradores em serviço no Município, conforme especificações constantes no edital e
seus anexos. Prazo para credenciamento: Abertura para recebimento da documentação:
12/01/2024 até 29/01/2024. Horário das 13:30 as 17:00h.
Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Presidente da CPL