DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Coronel João Sá - Ba, torna público que às 09:00 h do
dia 23 de janeiro de 2024, acontecerá a Licitação Tomada de Preços 008/2023, a qual tem
como objeto a prestação de serviços na área de engenharia para manutenção da
pavimentação em paralelepípedo, esgoto e drenagem de diversas vias da sede, do
Município de Coronel João Sá-BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286 2120, das
8:00 äs 12:00h.
Cel. João Sá - BA, 5 de janeiro de 2024.
GIVALDO RAMOS DE ANDRADE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ELISIO
MEDRADO CONTRATADO: JA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA
FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS - BAHIA. OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de obras/serviços de REFORMA DAS ESCOLAS JUSTINIANO
BITTENCOURT E EDVALDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, descritos
no instrumento de projeto básico, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante
condições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: Totalizando R$
703.199,90 (setecentos e três mil cento e noventa e nove reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses ASSINATURA: 05 de janeiro de 2023 DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTARIA: Órgão/Unidade 0208 Atividade 1009 Elemento de Despesa 449051 Fonte
1500, 1540, 1542
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 281/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
para execução de obras/serviços de REFORMA DAS ESCOLAS JUSTINIANO BITTENCOURT E
EDVALDO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE ELISIO MEDRADO/BA, descritos no instrumento de
projeto básico, conforme especificação no Anexo I do Edital, e mediante condições
estabelecidas na Lei Federal nº. 8.666/93, descritos de Projeto Básico.
O
PREFEITO MUNICIPAL
DE
ELÍSIO
MEDRADO, acatando
o
resultado
apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente ao TOMADA
DE PREÇOS N° 001/2023, bem como lastreada no PARECER JURÍDICO, não havendo, óbice
de ordem legal, administrativa ou judicial quanto à regularidade do processo, HOMOLOGA
o resultado da presente licitação e ADJUDICA o objeto para a empresa: JA CONST R U ÇÕ ES
E REFORMAS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
10.569.162/0001-07 LOCALIZADO RUA ALTO DA FRUTEIRA S/N CONCEIÇÃO DE SALINAS -
BAHIA. Totalizando R$ 703.199,90 (setecentos e três mil cento e noventa e nove reais e
noventa centavos).
Fica convocado o adjudicatário do objeto desta Licitação, a comparecer no
Setor de Contratos da Prefeitura Municipal, para assinar o contrato, no prazo de até
02(dois) dias corridos, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções na Lei nº 8.666/93.
Elísio Medrado, 5 de janeiro de 2024.
LINSMAR MOURA BITTENCOURT SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1-2024-09AC
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE
PÚBLICA LTDA. Aditar Contrato nº 33-2021-09C, firmado em 13/01/2021. O prazo de
execução do contrato no valor de R$ 126.936,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses
a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato
para R$ 493.872,00. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 86-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78-2023-PE
Objeto: Registro de preço para aquisição de rações de gatos e cães, fardos de capim
desidratado, materiais e equipamentos utilizados nas atividades de remoção de animais de
pequeno e grande porte.
ASSUNTO: Revogação de Licitação.
Com base no Parecer nº 757-PGM-R-2023, exarado pela Procuradoria Geral do
Município, que diz "Opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes
autos, uma vez que a licitação restou fracassada, o que se trata de fato superveniente,
devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência,
conforme exposto alhures".
RATIFICO o referido parecer e Revogo a licitação supramencionada.
Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ANULAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 108-2023-11L
PREGÃO ELETRÔNICO 100-2023-PE
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos sem
motorista, sem combustível, com quilometragem livre, com seguro total, para atender as
necessidades da vigilância epidemiológica e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período
de até 12 (doze) meses.
ASSUNTO: Anulação de Procedimento Licitatório.
Com base no Parecer nº 771-2023-PGM-R, exarado pela Procuradoria Geral do
Município, que diz: "Diante de tudo aqui abordado, opinamos pela Anulação do certame
licitatório indicado nos presentes autos, com amplo amparo na legislação, doutrina e
jurisprudência expostas", desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido
Parecer.
Feira de Santana, 21 de dezembro de 2023.
CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 004/2024 - Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo
Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Saúde ,Fundo Municipal De Educação
- Contratada: SPEEDNET INFORMATICA LTDA - ME - cnpj: 26.365.625/0001-40- P.
Administrativo nº 143.2023 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento dos
serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura de fibra óptica, contemplando o
suporte técnico e equipamentos, para atender as demandas das Secretarias do Município
de Ipecaetá - Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL n° 021/2023, Valor global do contrato R$
501.303,70 (quinhentos e um mil, trezentos e três reais e setenta centavos) ).- Dotação
Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 3.01, 5.01, 4.01 Ação: 2006/2043/2013/2014/
2092/2017/2020/2021/2029/2032/2033/2035-Elemento 
de 
Despesa: 
33.90.39,
Fo n t e : 1 5 0 0 0 0 0 0 / 1 7 0 6 3 1 1 0 /
16000000/15001002/15400000/5420000/15001001/1550000/15000000 
/16600000/
16610000 prazo de vigência: Até 04/01/2025, Data de Assinatura 04/01/2024. Elcydes
Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
RESULTADO DO JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o
RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 021/2023, que tem por objeto
contratação de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante
infraestrutura de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para
atender as demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá, a empresa: SPEEDNET
INFORMATICA LTDA-ME, CNPJ: 26.365.625/0001-40, estabelecida na Av. Dom José Botelho,
nº 354, Centro, Santo Estevão-Ba, LOTE 01 R$ 315.792,00 (trezentos e quinze mil
setecentos e noventa e dois reais), LOTE 02 R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e
setecentos reais), LOTE 03 R$ 11.811,70 (onze mil oitocentos e onze reais e setenta
centavos), LOTE 04 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 2 de janeiro de 2024.
ADENILDE ALMEIDA SILVA
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições
e com fundamento no art.43,VI da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e conforme consta no
Processo a manifestação da Pregoeira desta Prefeitura, Resolve, HOMOLOGAR o presente
processo licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 021/2023, cujo objeto contratação
de empresa para fornecimento dos serviços de acesso à internet, mediante infraestrutura
de fibra óptica, contemplando o suporte técnico e equipamentos, para atender as
demandas das Secretarias do Município de Ipecaetá, a empresa: SPEEDNET INFO R M AT I C A
LTDA-ME, CNPJ: 26.365.625/0001-40, estabelecida na Av. Dom José Botelho ,nº 354,
Centro, Santo Estevão-Ba, vencedora dos LOTE 01 R$ 315.792,00 (trezentos e quinze mil
setecentos e noventa e dois reais), LOTE 02 R$ 137.700,00 (cento e trinta e sete mil e
setecentos reais), LOTE 03 R$ 11.811,70 (onze mil oitocentos e onze reais e setenta
centavos), LOTE 04 R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Ipecaetá/Bahia, 4 de Janeiro de 2024.
ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
* P R O S S EG U I M E N T O
PA 178/2023.
O Município de Itacaré/BA, por intermédio da Presidente da Comissão de
Licitação torna público que, após revisão dos termos do processo administrativo e
retificações 
do
edital 
que
alteram 
a 
formulação
das 
propostas,
será 
dado
PROSSEGUIMENTO à licitação TP 003/2023 - PA 178/2023 que tem como objeto a
Contratação
de empresa
de engenharia
para
execução indireta
da obra
de
"PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA "ESTRADA DE JERIBUCAÇU" no bairro da
Marambaia na Sede Municipal.
Data de recebimento e abertura dos envelopes: 23.01.2024 às 10:00h. Local:
Prédio anexo da Prefeitura Municipal, Rua Rui Barbosa, 11, Centro - Itacaré - Bahia.
O edital retificado segue publicado nesse diário oficial na presente data e os
envelopes de documentos e propostas que foram remetidos à CPL podem ser retirados no
setor de Licitações no endereço citado. Caso não sejam retirados pelo prazo de 30(trinta)
dias, serão descartados.
Outras informações através do e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.
JOCÉLIA SOARES DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023
A CPL da PM de Itamaraju- BA realizará licitação em 08/02/2024, às 9:00h, em
sua sede, para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Obra e
Engenharia para Requalificação da Praça Castelo Branco e Construção do Centro Comercial
no Município de Itamaraju/Ba T: 0800 000 1061 - Divulgação dos outros atos - Diário
Oficial-site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em, 22 de dezembro de 2023
JUCENILZA C. FAVALESSA DE ALMEIDA
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2023
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material Penso e
Soro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itamaraju -
Bahia.
Início de
acolhimento
das propostas:
09/01/2024,
às
08h00min até
às
07:h59mim do dia 19/01/2024.
Abertura das propostas: 19/01/2024, às 08h00min. Início da sessão da
disputa dos lances: 19/01/2024 às 08h30min. Local/Site: www.licitacoes-e.com.br.
Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de
Brasília (DF).T: 0800 000 1061
O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site:
www.itamaraju.ba.gov.br. Em,
22/12/2023. Jucenilza
C. Favalessa
de Almeida -
Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023
A CPL da PM de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO, do Tipo menor Preço por lote, visando a Aquisição de Material de
Expediente, a fim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de