DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Secretaria Municipal da Educação - SMED, por meio da Comissão de Seleção,
criada pela Portaria nº 013/2024, convoca as Organizações da Sociedade Civil (OSCs)
interessadas em apresentar documentos para o credenciamento a seguir:
CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
PROCESSO Nº 251529/2023
OBJETO:
Credenciamento
das
Escolas
Comunitárias
Confessionais
ou
Filantrópicas para celebrar Termo de Colaboração com a Secretaria Municipal de Educação
para o atendimento de crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos de idade, visando os aspectos
físicos, emocionais, afetivos, cognitivo-linguísticos e sociais, que estejam matriculadas na
Educação Infantil, apuradas com base no Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP/MEC.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES: 08/01/2024 a 16/01/2024
MODO DE ENVIO: A inscrição será realizada EXCLUSIVAMENTE por meio de
formulário
online
disponível
no
endereço
eletrônico
https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/,
onde
deverá
ser
anexado
todos
os
documentos, rigorosamente exigidos no Edital 01/2024.
DISPONIBILIZAÇÃO
DO ATO
CONVOCATÓRIO:
O
Ato Convocatório
será
disponibilizado nos endereços eletrônicos: www.compras.salvador.ba.gov.br, no portal da
Secretaria
Municipal
da
Educação,
https://educacao.salvador.ba.gov.br
e
https://escolasparceiras.salvador.ba.gov.br/.
Salvador, 5 de janeiro de 2024
CASSIANE DA SILVA GONZAGA
Presidente da Comissão de Seleção Técnica
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2023
PROCESSO: N º 52067/2022 EMPRESA: GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES
LTDA CNPJ: 32.206.016/0001-41 OBJETO: Aquisição de 01 (um) Caminhão com baú, zero
quilômetro, para o Centro de Referência de Atendimento à Mulher em Situação de
Violência Loreta Valadares na Cidade do Salvador, ao andamento dos trabalhos no âmbito
da Secretaria de Políticas para Mulheres Infância e Juventude - SPMJ, com recursos do
convênio nº 900847/2020 celebrado com a Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos
Humanos-MDH. VALOR TOTAL: R$ 300.500,00 (Trezentos mil e quinhentos reais). Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Municipal nº 6.148/02, Decretos Municipais nº 13.724/02,
15.611/05, 15.814/05 e 15.984/05, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as
disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e na Lei Municipal nº
4.484/92. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTARIA - 580002 - UG SPMJ -
SECRETARIA DE POLÍTICAS
PARA MULHERES, INFÂNCIA E
JUVENTUDE. DOTAÇÃO:
14.244.0014.229400 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA LORETA VALADARES.
FONTE RECURSO: 1.501.1 - TESOURO. FONTE RECURSO: 1.700.1 - TRANSFERÊNCIA DE
CONVÊNIOS. NATUREZA DESPESA: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de Dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: Seleção de melhor proposta para eventual contratação de empresa
especializada em ornamentação, locação, montagem e desmontagem de peças de
decoração para atender ao calendário de eventos bem como atividades institucionais do
município de São Francisco do Conde-Bahia, incluindo fornecimento de material e mão de
obra, observando as condições e especificações constantes no Termo de Referência.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna
público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor valor
global, cuja sessão acontecerá no dia 19 de janeiro de 2024 às 09:00hs, (horário de
Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo
endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou
ainda
no
site
oficial
do
Município,
no
endereço:
http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores
informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.
São Francisco do Conde (BA), 5 de janeiro de 2024
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da
Comissão de
Permanente de
Licitações, torna
público que
abriu Licitação
na
modalidade Tomada de Preços nº 015/2023, tipo menor preço global, sob regime de
empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA
EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DA FACHADA EXTERNA DO PRÉDIO
ONDE FUNCIONA A SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Sessão pública a ser realizada no dia 23 de janeiro de 2024,
às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede
provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão
acesso
e
seus
anexos
no
sítio
eletrônico:
www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL,
situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia,
das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 -
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023
PA 0911/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação
em epígrafe.
EMPRESAS: ELÉTRICA
E CONSTRUÇÃO
SANTALUZ LTDA,
CNPJ nº:
43.920.682/0001-63, Valor R$ 47.424,00; FORT IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ nº: 48.020.276/0001-68, Valor R$ 57.800,00; JB SERVIÇOS ELETRICOS, COM. DE
MERCADORIA EM GERAL E REPRES. LTDA, CNPJ nº: 37.130.060/0001-39, Valor R$ 84.140,00;
DPSOL MATERIAIS ELETRICOS E ENERGIA SOLAR LTDA, CNPJ nº: 48.669.040/0001-57, Valor R$
16.545,00; BA LUZ IND. E COM. DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº: 40.690.097/0001-26,
Valor R$ 161.887,80; COMERCIAL CONSTRUCENTER LTDA, CNPJ nº: 21.485.241/0001-48, Valor
R$ 11.750,00; BOCA DO RIO ELETRICA E COMERCIAL LTDA, CNPJ nº: 06.177.261/0001-68, Valor
R$ 45.504,60; Valor total licitado: R$ 425.051,40. Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de material tipo elétrico para ser utilizado na manutenção da iluminação pública,
espaços e prédios públicos de acordo a necessidades das secretarias do município de Senhor do
Bonfim-BA .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023
PA 0898/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação
em epígrafe. EMPRESA: JOANICE REIS RIOS LTDA, CNPJ nº: 06.370.558/0001- 45, Valor R$
79.898,40. Valor total licitado: R$ 79.898,40 R$ 79.898,40. (setenta e nove mil, oitocentos e
noventa e oito reais e quarenta centavos). Contratação de empresa para eventual
fornecimento de material de kit natalidade pela Secretaria Municipal de Assistência Social -
SEMAS, do município de Senhor do Bonfim - BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023
PA 0946/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação
em epígrafe. EMPRESA: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº: 40.606.402/0001- 59, Valor R$
748.332,00. Valor total licitado R$ 748.332,00 (setecentos e quarenta e oito mil, trezentos e
trinta e dois reais). Contratação de empresa para aquisição de veiculo tipo FURGÃO, zero
quilômetro, para estrutura do Programa Bolsa Familia da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Senhor do Bonfim.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023
PA 0945/2023
A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve HOMOLOGAR a Licitação
em epígrafe. EMPRESAS: EUCALIPTO DO VALE COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE
CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 26.051.792/0001-17, Valor R$ 72.900,00; MODELAR EUCALIPTO
LTDA, CNPJ nº 46.083.321/0001-06, Valor R$ 151.380,00; FC CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA,
CNPJ nº 16.392.292/0001-95, Valor R$ 740.207,50; JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ nº
41.879.852/0001-88, Valor R$ 168.980,80; Valor total licitado: R$ 1.133.468,30 (um milhão
cento e trinta e três mil quatrocentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). Contratação de
empresa para aquisição de brinquedos para parques infantis, postes para iluminárias, pontos
de ônibus, aparelhos de ginástica ao ar livre, incluindo instalação, confeccionados em eucalipto
tratado a serem instalados em diversas localidades da sede e distritos do município de Senhor
do Bonfim-BA.
Senhor do Bonfim-BA, 4 de janeiro de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15520/2023| LICITAÇÃO Nº 1035338
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO, torna público a remarcação
para Licitação, objeto será contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
(GASOLINA, ETANOL, DIESEL S500 E DIESEL S10) para uso dos veículos que compõem a
frota da Prefeitura Municipal de Simões Filho. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/01/2024,
às 10h00h/Brasília). Informações: (71) 3296-8369. Aquisição do edital site: www.licitacoes-
e.com.br. Simões Filho.
Simões Filho (BA), 5 de janeiro de 2024
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 1/2024, objeto:
contratação de pessoa jurídica visando o fornecimento de combustíveis (etanol, gasolina
comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10) de forma parcelada para o abastecimento
dos veículos, máquinas, equipamentos e motores estacionários de poços tubulares do
município de Urandi/BA. A abertura será no dia 19 de janeiro de 2024, às 8h (oito horas).
O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município
http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais
através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.
Urandi-BA, 5 de janeiro de 2024.
CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO FARIAS
Pregoeira
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n°
2023.10.27.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de
Infraestrutura e a empresa WU Construções e Serviços LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de recuperação de estradas vicinais, na localidade de
Araçás, Zona Rural do município de Assaré-CE, nos termos do convênio nº 63/2023
(processo nº 11586362/2022 MAPP 2255), celebrado com o estado do Ceará, através da
Superintendência de
Obras Públicas
- SOP, através
da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Valor Total: R$ 745.656,45 (setecentos e quarenta e cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis
reais e quarenta e cinco centavos). Prazo de Execução: 04 (quatro) meses. Vigência do
Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Francisco Wilton Uchoa
Nogueira. Data do Contrato, 26 de Dezembro de 2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.21.1
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público o
julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.12.21.1, do qual fora declarada vencedora a
seguinte empresa: Convida Consultoria e Assessoria LTDA vencedora junto ao Lote Único,
por apresentar o melhor preço na disputa de lances. A mesma fora declarada habilitada
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Sala da
Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3535-1613.
Assaré/CE, 5 de janeiro de 2024
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.08.1.
Objeto: Aquisição de Materiais Diversos visando incentivar a implementação
inicial do tempo integral na rede municipal, por meio do Programa de Aprendizagem
na Idade Certa (PAIC Integral), junto a Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: o
licitante H.G DA COSTA inscrito no CNPJ nº 42.346.195/0001-76 classificado nos Lotes:
01 - Material de Copa e Cozinha, no valor global de R$ 9.599,00 (nove mil quinhentos
e noventa e nove reais), Lote; 02 - Material Permanente, no valor global de R$
52.219,00 (cinqüenta e dois mil duzentos e dezenove reais), Lote 03 - Material para
Fechar