DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)
DATA DA REALIZAÇÃO: 08/02/2024
HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)
O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em
dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus
do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras
informações
através
dos
seguintes
contatos:
(28)
3562.1166
ou
licitacao@bomjesus.es.gov.br.
Bom Jesus do Norte-ES, 5 de janeiro de 2024.
RODRIGO BARBOSA MARTINS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO N. 000004/2024
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLATINA/ES
CONTRATADA: WA CLICK DIGITAL MAIS LTDA
ID CIDADES: 2023.019E0700001.01.0070.
OBJETO: O objeto da presente licitacao e a escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisicao de veiculo utilitario para atender o Servico de Inspecao Municipal - SIM, junto aos
produtores rurais do municipio de Colatina-ES, conforme ConvEnio MAPA n 918137/2021 -
plataforma + brasil, Proposta: n 033122/2021 + Contrapartida Prefeitura de Colatina-ES.
PRAZO DE VIGENCIA: O contrato tera vigencia pelo periodo de 05 meses a partir da
publicacao no Diario Oficial da Uniao e no Diario Oficial dos Municipios (DOM / ES ) .
VALOR GLOBAL: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).
DATA: 04/01/2024
FRANCIELLY CRISTINA DE MOURA Secretaria Municipal de Administracao
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE CANCELAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 61/2023
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0042
O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa
interessar o CANCELAMENTO do Pregão Eletrônico (SRP) nº 00061/2023, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA
PARA URBANIZAÇÃO DE ÁREAS ÚTEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DA PREFEITURA, conforme processo protocolizado sob o nº 12.705/2023, em
razão de conveniência administrativa. Maiores informações pelo telefone (28) 3547-1427
das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail:
pmcc.licita@gmail.com. Edital disponível no site www.conceicaodocastelo.es.gov.br.
Conceição do Castelo ES, 5 de janeiro de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.01.0025
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS nº 001/2023
PROCESSO: 109.430/2023
OBJETO: Ampliação na Quadra Esportiva da Comunidade do Santo Isidoro.
VIGÊNCIA: A vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias contados da assinatura
do mesmo.
O prazo para execução dos serviços será de até 150 (cento e vinte) dias corridos, de acordo
com o cronograma físico-financeiro, contados do décimo dia seguinte à assinatura da
ordem de serviços.
CONTRATO: 002/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LINCONVIL LTDA.
VALOR: R$ 328.266,39 (Trezentos e vinte e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais e
trinta e nove centavos).
DATA: 05/01/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESUMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93
ID TCEES Nº. 2023.078E0700001.18.0002
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
PROCESSO: 109.047/2023
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar
rural, destinados à alimentação escolar, em atendimento aos alunos matriculados nas
escolas da Rede Pública Municipal de ensino, durante o ano letivo de 2024.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2024, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, caso as mercadorias
não tenham sido entregues em sua totalidade durante o prazo firmado.
CONTRATO: 003/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA.
VALOR: R$ 166.477,10 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e
dez centavos).
CONTRATO: 004/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA.
VALOR: R$ 39.994,40 (Trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta
centavos).
CONTRATO: 005/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA
VALOR: R$ 39.549,30 (trinta e nove mil, quinhentos e quarenta e nove reais e trinta
centavos).
CONTRATO: 006/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.
CONTRATADA: REINALDO MARCELINO DE SOUZA.
VALOR: R$ 39.805,60 (trinta e nove mil, oitocentos e cinco reais e sessenta centavos).
DATA: 05/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023
O Município de Guarapari-ES, torna público o SUSPENSÃO SINE DIE da licitação
para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO
22.138/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500002.02.0032, que tem como objeto o REG I S T R O
DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
INSUMOS FARMACÊUTICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE - SEMSA, PARA ADEQUAÇÕES NO EDITAL.
Guarapari/ES, 5 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DA ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 195/2023
PUBLICADO NO DIA 27/12/2023 - EDIÇÃO: 245 - SEÇÃO: 03 - PÁGINA Nº 265.
O Município de Guarapari-ES, torna público o ERRATA DA ABERTURA da
licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2023 - PROCESSO ADMINIS T R AT I V O
NO 28.593/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0500001.02.0011, que tem como objeto o
AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RECANTO DOS
IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC.
ONDE
SE
LÊ:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
194/2023.
ID
TCE/ES:
2023.028E0500001.02.0011.
LEA-SE:
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
195/2023.
ID
TCE/ES:
2023.028E0500001.01.0001.
PERMANECEM INALTERADOS OS DEMAIS ATOS PUBLICADOS NO DIA 27 DE
DEZEMBRO DE 2023.
Guarapari/ES, 5 de janeiro de 2024.
RUTH ALVES PEREIRA RADAEL
Pregoeira
Substituta
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo nº 8844/2023.
O Município de Ibatiba - ES torna público para ciência dos interessados, que
está realizando o Chamamento Público através do Processo Administrativo nº 8844/2023-
Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: SELEÇÃO DE 22 (VINTE E DOIS) PROPOSTAS DE
PROJETOS MUSICAIS NO MUNICÍPIO DE IBATIBA, com valores que variam de R$ 1.475,00
(um mil e quatrocentos e setenta e cinco reais) a 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) para
cada um dos projetos, realizados por pessoas Físicas ou Jurídicas, Grupos, ou instituições,
cujo tema tenha relação direta e imediata com a área da música, para composição da
programação cultural no município através de recursos originários da esteio nas
transferências fundo a fundo Decreto Estadual N° 4960-R, de 27 de agosto de 2021 no
âmbito do Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo - FUNCULTURA, criado pela Lei
Complementar nº 458, de 20 de outubro de 2008. SELEÇÃO DE PROJETOS MUSICAIS PARA
CONCESSÃO DE PRÊMIO. O Edital poderá ser retirado diretamente na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente, Cultura e Turismo de Ibatiba-ES, no horário de 07h00min às 11h00min
- 12h00min às 16h00min, localizada na Rua Mickeil Chequer, nº 164, Centro, Ibatiba-ES ou
solicitado através do e-mail: culturaibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do
Município: www.ibatiba.es.gov.br, mais informações e esclarecimentos: Tel. (28) 3543-
1105. As Inscrições acontecerão do dia 08/01/2024 a 12/01/2024 no protocolo da
Prefeitura Municipal de Ibatiba no horário de 08:00 as 16:00 horas e a Fase de Seleção
dará inicio no dia 15/01/2024. - Gecinete Pimentel de Carvalho - Secretária de Meio
Ambiente, Cultura e Turismo. ID CIDADES: 2024.029E0700001.18.0001.
GECINETE PIMENTEL DE CARVALHO
Secretária de Meio Ambiente, Cultura e Turismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.16.0014
NÚMERO DO CONTRATO: 0001/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): LIVRO - CUBO BRASIL LTDA.
CNPJ OU CPF: 41.175.205/0001-95. ENDEREÇO: Av. Dr. José Farah, n.º 344, Centro,
Jerônimo Monteiro-ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO DENOMINADO
"LIVRO-CUBO", REFERENTE A ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 10/2023, PREG ÃO
PRESENCIAL N° 24/2023 DO MUNICÍPIO DE BAIXO GUANDÚ - ES, PARA ATENDER AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme especificações contidas
no Processo Administrativo n° 9352/2023. VALOR TOTAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda das fichas: Órgão: Secretaria
Municipal de Educação: - Ficha: 00000000495 - Fonte de Recursos: 155000000000
VIGÊNCIA: 04 de Janeiro de 2024 a 04 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03 de
Janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028
NÚMERO DO CONTRATO: 0002/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.
CONTRATADA(O): MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.CNPJ
OU CPF: 32.914.423/0001-03. ENDEREÇO: Rua Alfa, 71, Paul, Vila Velha/ES, CEP: 29.115-
340.OBJETO: O Presente contrato tem por objeto a confecção e instalação de coberturas,
toldos e capotas, conforme especificações contidas no Edital de Pregão Eletrônico nº
29/2023. VALOR TOTAL: R$ 49.130,00(quarenta e nove mil cento e trinta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa serão utilizados recursos provenientes
das seguintes dotações e fichas presentes no orçamento municipal: Secretaria Municipal de
Educação: Ficha: 0000422/ Fonte de Recurso: 150000250000; Ficha: 0000436/ Fonte de
Recurso: 150000250000; Ficha: 0000477/ Fonte de Recurso: 154000300000; VIGÊNCIA: 05 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2024.
de Administração Ficha: 0000105/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria
Municipal de Fazenda Ficha: 0000056/ Fonte de Recurso:150000009999 Órgão: Secretaria
Municipal de Desenv. Rural Sustentável Ficha: 0000189/ Fonte de Recurso:150000009999
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Assistência
Social
Ficha:
0000327/
Fonte
de
Recurso:166100009999 Ficha: 0000236/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000380/
Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000281/ Fonte de Recurso:166100009999 Órgão:
Secretaria Municipal de Educação Ficha: 0000461/ Fonte de Recurso:154200300000 Ficha:
0000417/
Fonte
de
Recurso:150000250000
Ficha:
0000531/
Fonte
de
Recurso:150000009999 Ficha: 0000515/ Fonte de Recurso:150000009999 Ficha: 0000510/
Fonte
de Recurso:157600009999
Ficha: 0000507/
Fonte de
Recurso:155300000000
VIGÊNCIA: 08 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 05
de Janeiro de 2024.
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