DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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168
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024
A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público a publicação da licitação na modalidade pregão
eletrônico, sendo do tipo "menor preço por item", edital de pregão eletrônico n.º 01/2024,
processo n°6111/2023, para registro de preços, cujo o objeto é a contratação de empresa
para fornecimento de gêneros alimentícios que irão compor a merenda escolar, conforme
especificações/discriminação constantes do edital e seus anexos, em sessão pública de
disputa com início às 09:00 horas do dia 22 de janeiro de 2024. O Pregão será realizado
por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso
através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das
09:00 horas do dia 08/01/2024 às 09:00h do dia 19/01/2024. A cópia do respectivo edital
e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão
Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações,
pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.
LYGIA FERREIRA BORGES
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2023/PMB
REF.: Processo nº. 64/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA), através da PREFEITURA
MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO
LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 41.130.513/0001-02. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de materiais para programa saúde na Escola, para atender
as necessidades da Atenção Básica, visando suprir a Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Bacuri/MA. Valor R$ 16.136,50(Dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e
cinquenta centavos). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: EXECUTIVO; 02.10-Fundo Municipal de
Saúde; 10.301.0002.2043.0000 - Manut. e Func. do Fundo Municipal de saúde; 33.90.30-
Material de Consumo. Prazo de vigência: apartir da assinatura do contrato, até
31/12/2023, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. - BASE LEGAL:
a Lei Federal nº 10520, de 17/07/02 e suas alterações e demais normas pertinentes à
espécie - SIGNATÁRIOS: RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES - Secretário Municipal de Saude,
pela CONTRATANTE e ANTÔNIO CARLOS ARAÚJO DA COSTA, pela CONTRATADA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
REFERENTE: Processo nº. 0064/2023.
Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais para
programa saúde na Escola, para atender as necessidades da Atenção Básica, visando suprir
a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacuri/MA. HOMOLOGO o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 0013/2023/CPL/PMB, para que a
Adjudicação em favor da empresa: DISTRIBUIDORA IMPACTO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº
41.130.513/0001-02, venceu os itens nºs. 01, e 02, perfazendo um valor global de R$
16.136,50 (dezesseis mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta), para o objeto especificado
no Edital PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023/CPL/PMB, efeitos legais.
Bacuri/MA, 22 de Dezembro de 2023.
RUI PIMENTEL SILVA GONÇALVES
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO N° 687/2021 - SESAU,
referente a Dispensa de Licitação Nº 62/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde, e a
SATÉLITE - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 01.037.520/0001-31. DO OBJETO: O
objeto do presente Termo de Aditivo consiste na prorrogação de prazo e renovação do
valor do Contrato nº 687/2021 - (SESAU), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93.
DA PRORROGAÇÃO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Quinta alterada,
passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de
2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal continuará a ser pago no montante de
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), perfazendo o valor total do contrato em R$
90.000,00 
(noventa
mil 
reais)).
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0209.2-053.
3.3.90.39.00.00. DA INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em
qualquer modificação ao contrato original, ressalvado o novo prazo e renovação do valor,
sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser
respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 28 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Locatário)
Iledo Barros De Oliveira Junior (Locador).
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 689/2021 - SESAU, referente
CHAMADA PÚBLICA N° 004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa BORGES LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°
37.896.242/0001-15. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo consiste na
prorrogação de prazo renovação do valor do Contrato N° 689/2021 (SESAU), conforme
previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO VALOR: O Contrato
Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12
(doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O valor mensal
permanecerá a ser pago no valor correspondente ao montante de R$ 8.632,35 (oito mil,
seiscentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos). Sendo assim, perfazendo o valor
total do contrato em R$ 103.588,20 (cento e três mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DA
INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual não importará em qualquer modificação ao
contrato original, ressalvado o novo valor, sendo que todas as obrigações assumidas no
contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão
unilateral. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2023.
ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Anailza Mendes Borges (Contratada).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Após análise das Razões Recursais do proponente e emissão da Decisão pela
Autoridade Competente no CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023, a Secretaria Municipal
Permanente 
de 
Licitações 
e 
Contratos
CONVOCA 
todos 
os 
proponentes
selecionados/classificados no processo para apresentação de toda a documentação de
HABILITAÇÃO,
no 
período
de
08/01/2024
a 
12/01/2024.
PROPONENTES
SELECIONADOS/CLASSIFICADOS: Apoio a realização de ação de Cinema Itinerante ou Cinema de
Rua: 1-ASSOCIAÇÃO ARTISITICA GUERREIROS DA FÉ - 516 PONTOS; Apoio a produção de obras
audiovisuais de Telefilmes no gênero ficção, documentário, animação e videoclipe: 1-
VILMONDES FOTOGRAFIA-500 PONTOS, 2- DONIZETE FERREIRA SILVA-467 PONTOS, 3- CARLOS
EDUARDO DE SOUSA SILVA-442 PONTOS, 4- M. V. FERREIRA SERVIÇOS-430 PONTOS, Apoio a
realização de ação de Formação Audiovisual: 1-OLHO FILMES-467 PONTOS. Informo ainda que
os documentos indicados no edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça
Professor Joca Rego, 121, Centro.
Balsas - MA, 5 de janeiro de 2024.
DIOGO ROSSI LIMA NOGUEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023.
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de
Saúde no Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde.
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023,
empresa: CRISTAL SERVIÇOS E COSNTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.185.927/0001-
13. Valor Global R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e
nove reais e quatorze centavos).
Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2024.
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PRECOS Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2.473/2023.
Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de
construção da Oficina Ortopédica, para atender as necessidades da secretaria municipal de
Saúde no Município de Barra do Corda/MA, de interesse da Secretaria municipal de Saúde.
HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço nº 19/2023,
empresa: CRISTAL SERVIÇOS E COSNTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ nº 21.185.927/0001-
13. Valor Global R$ 1.262.209,14 (um milhão, duzentos e sessenta e dois mil, duzentos e
nove reais e quatorze centavos).
Barra do Corda - MA, 5 de janeiro de 2024.
MARIA EDIVANIA PEREIRA DA SILVA
Coordenadora de Receita e Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 168/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 008/2023, Nº
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.1112.15/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
PASSAGEM FRANCA - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 12.009.188/0001-18. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no Município de Passagem Franca/MA.
DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. CONTRATADO: LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 36.880.353/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por
Sr. Adauto Sousa Santos, CPF: 508.894.273-72, valor global R$ 63.832,03 (Sessenta e três mil,
oitocentos e trinta e dois reais e três centavos). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. BASE LEGAL: Lei nº
14.133, de 2021. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira-Secretaria Municipal de Saúde.
DESPACHO DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
R AT I F I C AÇ ÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 008/2023 - Processo Administrativo 001.1112.15/2023.
Venho HOMOLOGAR e RATIFICAR A DISPENDA DE LICITAÇÃO fundamentada na
Lei nº 14.133, de 2021. Reconheço a DISPENSA DE LICITAÇÃO para: Contratação de
empresa especializada na Continuação da obra de construção de sede para o SAMU no
Município de Passagem Franca/MA, pela LINEAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ n°
36.880.353/0001-70, sediada na Avenida Sete, n° 18, quadra 19, Sala A, Nova Caxias,
CAXIAS-MA, 
CEP:
65.604-650, 
doravante 
denominada 
CONTRATADA,
neste 
ato
representada pelo Sr. Adauto Sousa Santos, portador do CPF N° 350.855.333-72. O preço
está compatível com o praticado no mercado, com o valor de R$ 63.832,03 (sessenta e três
mil, oitocentos e trinta e dois reais e três centavos).
LEYLA ANDREA SABA DE TORRES PEREIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP
O Município de Santo Antônio dos Lopes - MA, torna público aos interessados
que, com base na Lei Federal nº. 10.520/2002, Decreto Federal 10.024/2019; Decretos
Municipais nºs. 042/2018 e 054/2018, Lei Complementar n°. 123/2006 e alterações; Lei
Federal n°. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como do Decreto Municipal nº.
186, de 29 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis à espécie, fará realizar às
09h00min do dia 19/01/2024, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica; modo
de disputa: "aberto"; cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa, visando o
registro de preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para
fornecimento de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar, em atendimento
às necessidades do município de Santo Antônio dos Lopes/MA. A licitação será realizada no
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br . O edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no endereço: Praça Abrão Ferreira, S/N, Centro,
Prédio da Comissão Permanente de Licitação, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às
12h00min, para consulta presencial, no entanto, o(s) arquivo(s) está(ão) disponibilizado(s)
eletronicamente nos seguintes endereços: Portal da transparência do poder executivo
Municipal (www.stoantoniodoslopes.ma.gov.br) na plataforma de pregão eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também no sistema do Tribunal de Contas do
Estado do Maranhão, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Esclarecimentos 
adicionais 
no 
endereço 
supra 
e/ou 
pelo 
e-mail:
dep.pregao@stoantoniodoslopes.ma.gov.br. Para todas as referências de tempo, será
observado o horário de Brasília/DF.
Santo Antônio dos Lopes - MA, 5 de janeiro de 2024.
VAN CLAY LIMA MENDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2023
PROC. Nº 64/2023-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, nova data de
abertura da Sessão de Licitação do certame em referência, suspensa em razão de acolhimento
de Impugnação ao Edital, objetivando a Contratação de empresa especializada para a execução
dos serviços de Manejo dos Resíduos Sólidos Urbanos e Limpeza Pública no Município de São
José de Ribamar/MA, abrangendo as etapas de coleta e transporte de resíduos até o local de
tratamento e destinação ou disposição final licenciada ambientalmente, no dia 08 de fevereiro
de 2024, às 09h00min, horário local, no prédio da Central de Licitações, Contratos e Convênios,
localizado à Praça Matriz, nº 142, Centro. O Edital se encontra à disposição dos interessados no
mesmo local, mediante a apresentação de mídia eletrônica (pen drive, CD ou outro) de 2ª à 6ª
feira, das 8h às 13h e no site: https://transparencia.saojosederibamar.ma.gov.br/licitacoes,
onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente. Esclarecimentos adicionais pelo e-mail:
cplceliccsjr@gmail.com.
São José de Ribamar - MA, 5 de janeiro de 2024.
CARLA ARAUJO SOUZA
Presidente da CPL

                            

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