DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 75/2023
Com registro de preço -menor preço por item
Interessada: Prefeitura Municipal de Cáceres
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE INFORMÁTICA ,
visando atenderas Secretarias da Prefeitura Municipal de Cáceres-MT.
Empresas Vencedoras: Empresas Vencedoras:
ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENOS DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 01.682.745/0001-
40 R$ 1.430,61
LB LEÃO JUNIOR PRODUTOS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 05.920.168/0001-39 - R$ 7.339,70
CARAPINHEIRO MANUTENCAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS MEDICO
HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36- R$ 13.875,3600
CONTIGO SOLUCOES PARA GESTAO PUBLICA LTDA- CNPJ: 14.065.989/0001-26 - R$7.060,60
HBI SOLUCOES EM SISTEMAS ELETRICOS E REDES DE COMUNICACAO LTDA- CNPJ:
15.528.159/0001-50- R$ 90.525,00
ALZOTEC INFORMATICA LTDA- CNPJ: 17.775.469/0001-03- R$5.510,00
CINECON DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 18.199.200/0001-80 - R$ 1.690,00
ALL IN - SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 20.721.030/0001-02 - R$ 43.700,00
R JUAREZ DE ALMEIDA- CNPJ: 27.996.382/0001-01 - R$ 3.500,00
W R DO CARMO INFORMATICA- CNPJ: 28.184.495/0001-75- R$ 780,00
PLAXIS INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS TECNOLOGICOS LTDA- CNPJ:
30.670.371/0001-41 - R$ 4.740,00
IVANETE APARECIDA MIRANDA- CNPJ: 31.722.206/0001-59 - R$ 10.901,93
PROTOTYPE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PLASTICOS LTDA
- CNPJ: 35.779.785/0002-08 - R$ 42.728,91
ERICA DE FATIMA GENTIL IORIS LTDA- CNPJ: 36.656.877/0001-82 - R$ 149.200,00
E TUDO BARATO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA - CNPJ: 37.165.739/0001-63 - R$ 4.147,00
JOSADAC MENDES FAQUINELI - CNPJ: 37.583.132/0001-01 - R$ 60.035,92
DANTON GABRIEL SIMPLICIO DE SALES SILVA- CNPJ: 38.084.603/0001-91- R$ 1.305,00
MAX QUALITY COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.810.782/0001-74 - R$ 5.737,86
FAVORITA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA- CNPJ: 44.052.064/0001-01- R$ 279.782,40
BEM FIX MATERIAIS ELETRICOS LTDA- CNPJ: 45.434.285/0001-07 - R$ 7.094,08
BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 48.849.767/0001-16 - R$ 292.705,00
GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO
DE ELETRONICOS LTDA- CNPJ:
49.329.140/0001-05 - R$ 55.837,00
MAB COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA- CNPJ: 50.247.672/0001-74 - R$ 14.700,00
A.M GRAFICA PAPELARIA E EDITORA LTDA- CNPJ: 51.304.261/0001-36 - R$ 33.906,92
LEGACY
DISTRIBUIDORA
DE
INFORMATICA
E
ELETROELETRONICOS
LTDA-
CNPJ:
52.504.817/0001-09 - R$ 19.472,26
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na Prefeitura de
Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78.210-906, ou baixadas no portal
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes e na plataforma ou gov.br/compras.
Cáceres-MT, 5 de janeiro de 2024.
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2023
O Pregoeiro do Município de Campo Novo do Parecis torna público aos
interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2023 que tem por
objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
fornecimento de diárias na categoria de jardineiro. O prosseguimento será realizado às
09h00min (horário de Brasília) do dia 11 de janeiro de 2024, via o endereço eletrônico
bllcompras.com
Campo Novo do Parecis-MT, 5 de janeiro de 2024.
TARCÍSIO NASCIMENTO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSCIMEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO CONTRATO Nº 27/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Juscimeira E
Montrial Metalurgica LTDA-ME CNPJ: 07.699.813/0001-60 OBJETO: Construção de Quadra
Coberta no Município de Juscimeira/MT Repasse nº 912094/2021/MCIDADANIA/CAIXA
Proposta 020848/2021. Ministério do Esporte Prazo: 19/05/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde MT,
nomeada pela Portaria nº 041, de 05 de janeiro de 2024, CONVOCA as empresas
participantes da Tomada de Preços cujo o objeto trata da Contratação de empresa
especializada em serviços de mão-de-obra ordinária - operações mecânicas sem
equipamentos, para a construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no Município de
Lucas do Rio Verde/MT, conforme proposta de convênio nº 2283/2022, entre a Prefeitura
Municipal de Lucas do Rio Verde - MT e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística
- SINFRA, para o retorno da sessão pública que ocorrerá no dia 09/01/2024 às 08:00 horas
(horário de Mato Grosso) que ocorrerá na Sala Matrinxã, localizada na Avenida América do
Sul, Nº 2500 S, Parque dos Buritis, Lucas do Rio Verde/MT. CEP 78.455-000.
Lucas do Rio Verde MT, 5 de janeiro de 2024.
PAULO HENRIQUE BRINCKER
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 10º Termo Aditivo do Contrato 022/2016. Espécie: Execução de Obra.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Norte - MT; Contratado: COEL
Companhia de Obras de Engenharia EIRELI - EPP; Objeto: Prorrogação no prazo de
vigência para
continuidade na
execução da
obra de
Saneamento Básico
para
Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário de Novo Horizonte do Norte - MT,
conforme termo de compromisso nº 0419/2014, em Atendimento à solicitação da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento; Data assinatura: 22/12/2023;
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Signatários: Silvano Pereira Neves - Prefeito
Municipal de Novo Horizonte do Norte e o Sr. Sr. Mario Borges Junqueira -
representante legal da empresa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 46/2023
OBJETO: "Execução da drenagem profunda na Rua 7 de Setembro e Rua Projetada 1,
localizada no bairro Vila Santa Catarina, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto
básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira
parte integrante encaminhada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital".
O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público, nos termos do Artigo 49 da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações
posteriores, para conhecimento dos interessados, que a TOMADA DE PREÇOS EM EPÍGRAFE
FOI REVOGADA, conforme OFÍCIO Nº 2552/2023/SINFRA/ROO. Publique-se, no Diário de
Contas (TCE), Diário Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM), Diário
Município de Rondonópolis e jornal de circulação estadual e regional "ESTADÃO", para
ciência dos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.
Rondonópolis-MT, 27 de dezembro de 2023.
JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 27/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Pública nº 27/2023, tendo como objeto: "Obra remanescente de ampliação na Escola
Municipal Tancredo de Almeida Neves, localizada na Rua Irere, nº 4.244, bairro Tancredo
Neves, Rondonópolis-MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação
técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto
básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital",
sendo vencedora a empresa MCR CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, apresentou o valor
global de R$ 843.806,54 (oitocentos e quarenta e três mil oitocentos e seis reais e
cinquenta e quatro centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente
adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento
pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 5 de janeiro de 2024.
FABRICIO PINHEIRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE
PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.733.870/0001-84, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO - QSE II (0396) 06.002.12.361.0011.1145.449052.000000 - EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE FONTE 2.5.69.000000. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço
Certo e Ajustado de R$ 65.450,05 (Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e
Cinco Centavos). O Contrato Observará A Vigência de 23/11/2023 A 23/04/2024, Sendo
Vedada Sua Prorrogação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: L. A. COMERCIO E
LOCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 02.587.831/0001-37, OBJETO:
"AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO EQUIPADO COM CESTO AÉREO ISOLADO ATÉ 46 KVA, COM
LANÇA DE 10 METROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
DO
XINGU-MT",
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
OBRAS
(0412)
09.001.15.451.0017.1151.44905200000
- EQUIPAMENTOS
E MATERIAL
PERMANENTE-
FONTE - 1.751.0000000. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço Certo e Ajustado de R$
270.000,00 (Duzentos e Setenta Mil). O Contrato Observará A Vigência de 27/11/2023 A
27/12/2023 Observando O Equilíbrio Financeiro Nos Parâmetros da Proposta, Podendo A
Juízo Exclusivo da Contratante, Ser Prorrogado Mediante Termo Aditivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4° Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 26-2021. Contratante: MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E
CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, E INSCRIÇÃO ESTADUAL Nº 13.016.146-2,
OBJETO: O TERMO EM MENÇÃO TEM POR OBJETO REALIZAR ADITIVO DE PRAZO A
CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO
DE SERVIÇOS
DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ
DO XINGU-MT, A PRESENTE PRORROGAÇÃO DE PRAZO/VIGÊNCIA DE EXECUÇÃO DE OBRA
REFERENTE AO CONTRATO Nº 026-2021, JUSTIFICA-SE POIS, CONSIDERANDO QUE A
EMPRESA SEMEC JÁ REALIZOU TOTALMENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, E QUE FALTA
REALIZAR TRAMITES INTERNOS PARA RECEBIMENTO DA OBRA E PAGAMENTO DO
REEQUILÍBRIO FINANCEIRO, VERIFICA-SE EM VIRTUDE DA PROXIMIDADE DO VENCIMENTO
CONTRATUAL A REALIZAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO POR MAIS 3 (TRÊS) MESES, AFIM
DE FINDAR OS PROCEDIMENTOS INTERNOS E COLOCAR FIM NA RELAÇÃO CONTRATUAL. A
Vigência do Presente Contrato Terá Seu Prazo de Execução Prorrogado de 07 de Novembro
de 2023 Até 07 de Fevereiro de 2024, Proveniente do Contrato nº 026/2021, Inerente Ao
Procedimento Licitatório Na Modalidade de Tomada de Preços N° 007/2022.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 042/2023 - Reequilíbrio Financeiro Ao Contrato 026-2021
Contratante: Município de SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: SEMEC - SERVI ÇO S
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA, CNPJ 15.062.243/0001-21, OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
E DRENAGEM EM VIAS URBANAS NO MUNCÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, O
PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETIVO O REEQUILÍBRO REFERENTE A
1° MEDIÇÃO NO MONTANTE DE R$ 4.177,64 (QUATRO MIL E CENTO E SETENTA E SETE
REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), AINDA SIM, REFERENTE A 2°, 3° E 4° MEDIÇÃO
SOMASSE O VALOR DE R$ 86.966,40 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E SESSENTA E
SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SOMADOS OS VALORES DO REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO REFERENTE A 1°, 2°, 3° E 4° MEDIÇÃO, FICA REAJUSTADO O VALOR TOTAL DE
R$91.144,04 (NOVENTA E UM MIL E CENTO E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUATRO
CENTAVOS) SOBRE O CONTRATO. Reequilibrio Finalizado Na Data do Dia 13 de Novembro
de 2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Termo de Apostilamento 043/2023 - Mudança de Dotação ao Contrato 018-2023
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Contratada: J C MOREIRA DA SILVA
CIA LTDA, CNPJ: 01.501.665/0003-03, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES / HIDRÁULICOS E ADITIVOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO
XINGU/MT, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE MUDANÇA DE DOTAÇÃO TEM POR
OBJETIVO ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº
030-2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2023 E CON T R AT O
DE Nº 018/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, PASSANDO
A CORRER DA SEGUINTE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSO: SECRETARIA
MUNICIPAL DE OBRAS - (0272) 09.001.26.782.0018.2014.339030.000000 - MATERIAL DE
CONSUMO - FONTE 1.500.0000000, Valor Total - R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais).
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