DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato Segundo Termo Aditivo (vigência) do Contrato nº 002/2023 referente ao Processo
de Licitação nº 0124/2022, Tomada de Preços nº 005/2022, referente ao objeto
Contratação de empresas do ramo da engenharia ou arquitetura e urbanismo, sob o
regime de Empreitada por Preço Global, para execução de obra de adequação de estradas
vicinais no Município de Caranaíba na comunidade de Grutamonte, Barraca e Bernardo
Corrêa, localizadas na zona rural do Município. Vigência: 05/01/2024 a 04/04/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 258/2023, Tomada de Preço nº 007/2023, Contrato nº 011/2024.
Contratado: Orsi Junho Engenharia Ltda, Valor: R$ 315.982,51. Vigência: 31/12/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil - Realização da
Construção do Portal Turístico da Entrada do Município de Carmo de Minas/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 29/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 268/2023
O Município de Cataguases, por meio de seu Prefeito Sr. José Henriques,
comunica a todos os interessados a retificação do edital e que fará no dia 30 de janeiro de
2024 às 9 h na Galeria Salgado Filho, situado na Rua Major Vieira, 212 Loja (conjunto de
salas) n° 03, 2° pavimento, Centro na cidade de Cataguases-MG, a abertura do Processo
Licitatório nº 268/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 029/2023, Tipo menor preço
global, para contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para
construção de faixas de pedestre em diversas ruas no município de Cataguases-MG em
atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Obras. Valor estimado: R$
359.222,98
Os
interessados
poderão
adquirir
o
edital
através
do
site
www.cataguases.mg.gov.br/licitacoes e qualquer dúvida entrar em contato pelo tel: (32)
99940-5331 ou através do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 2 de janeiro de 2024.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 095/2023 Espécie: Contrato de Obras n° 027/2023, Processo Licitatório n°
244/2023, Tomada de Preços n° 025/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40, PARA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E
DRENAGEM PLUVIAL NA RUA VERA LÚCIA SIMÕES LOBO NO BAIRRO POPULAR NO
MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O contrato terá vigência de 06 (seis) meses, a partir de
02 de janeiro de 2024 e término em 01 de julho de 2024, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57 e incisos da LEI 8.666/93. Dá-se ao presente contrato administrativo
o valor de 171.704,99. Cataguases-MG. Data da assinatura: 26/12/2023. José Henriques,
Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de
Oliveira, Rafaela do Carmo Soares
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 003/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
001/2023, Processo Licitatório n° 254/2022, Tomada de Preços n° 018/2022 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40
PARA CONSTRUÇÃO
DA
QUADRA
POLIESPORTIVA NA
ESCOLA
MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG.
O termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda
do Contrato Administrativo nº 003/2023 com vigência de 12 (doze) meses, com início em
03 de janeiro de 2024 e término em 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado de
acordo com a Lei 8.666/93 e por interesse da Secretaria de Obras. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 02/01/2024 José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães
Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 004/2023 Espécie: Contrato de Obras n°
002/2023, Processo Licitatório n° 254/2022, Tomada de Preços n° 018/2022 Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA CONSTRUÇÃO DA PARTE DA LAJE DE PISO DA QUADRA, MURO
ALVENARIA COM PASSEIO E VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL ASTOLPHO REZENDE NO
DISTRITO DE SERENO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O termo aditivo tem por objeto a
prorrogação da vigência estipulada na cláusula segunda do Contrato Administrativo nº
004/2023 com vigência de 12 (doze) meses, com início em 03 de janeiro de 2024 e término
em 02 de janeiro de 2025, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e por
interesse da Secretaria de Obras. Cataguases-MG. Data da assinatura: 02/01/2024 José
Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia,
Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2023
Torna público o PE nº 100/2023, PRC nº 258/2023, objeto: aquisição de Prensa
Hidráulica
Enfardadeira.
Sessão:
23/01/24
às
08:00hs,
Site:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
http://portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes
e-mail:
pregão@catasaltas.mg.gov.br Tel: 31-3832-7113/7583.
Catas Altas, 4 de Janeiro de 2024
SAULO MORAIS DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 125/2023
PRC Nº 294/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 125/2023. Objeto: futura e
eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: RANGAP DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.583.388/0001-75, no valor total de
R$134.368,00 (cento e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais); MEGADEC
DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 28.157.903/0001-08, no valor total de
R$238.954,10 (duzentos e trinta e oito mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e dez
centavos); SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 42.617.695/0001-03, no
valor total de R$243.370,00 (duzentos e quarenta e três mil, trezentos e setenta reais).
Cláudio-MG, 3 de janeiro de 2024.
REGINALDO DE FREITAS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023
Prefeitura Municipal de Corinto/MG - Torna público o edital de licitação
096/2023, Concorrência Eletrônica 001/2023, compreendendo o registro de preços para
contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de
materiais, insumos e mão de obra, visando a implantação/instalação de geradores
fotovoltaicos e Luminárias de LED para iluminação pública em vias urbanas, com
fornecimento de materiais, insumos e mão de obra, para atender o CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS - CIMEV. Início de
Recebimento das Propostas: das 13:00h do dia 08/01/2024, às 09:59h do dia 23/01/2024.
Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10:00h do dia 23/01/2024. Endereço Acesso ao
Edital:
https://amev-mg.org.br/processo-licitatorio/.
Endereço
Eletrônico:
www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou
nos tels: (38) 3751-1564/1935 e no e-mail: licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 81/2023 - SRP - Processo n° 211/2023. Objeto: Aquisição de material
escolar para formação de kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, referente
aos Contratos nº: 211/2023 - 01: Comercial Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda
- 47.794.016/0001-87. Valor: R$ 135.094,00 e 211/2023 - 02 Waldir Avelino Martins LTDA
- 42.113.540/0001-21. Valor: R$ 127.762,00. Vigência: 21/12/2023 a 20/12/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2023 SRP
Processo n° 211/2023. Objeto: Aquisição de material escolar para formação de
kits escolares, através de Recurso do Convênio QESE, em favor das empresas: Comercial
Artigos de Escritório e Papelaria Barcelona Ltda - 47.794.016/0001-87. Valor: R$ 135.094,00
e Waldir Avelino Martins LTDA - 42.113.540/0001-21. Valor: R$ 127.762,00.
Coromandel-MG, 21 de dezembro de 2023.
FERNANDO BRENO VALADARES VIEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023
Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de
Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão,
calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em
parque de equipamentos
médico-hospitalares alocados no Município
de Coronel
Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo
de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção
Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H,
Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo
a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A
CPL informa os credenciados até momento: WF TECNOLOGIA CIENTIFICA LTDA.
Coronel Fabriciano/MG, 28 de dezembro de 2023.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 044/2023. Processo Licitatório nº
192/2023 - Tomada de Preço nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em
trecho da
Avenida Vereador
Benedito Rodrigues,
conforme Memorial
Descritivo,
Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria
Municipal de Obras. Valor: R$ 497.798,40 (quatrocentos e noventa e sete mil, setecentos
e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024.
Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação
Lt d a .
Extrato de Prorrogação de Contrato. Contrato nº 045/2023. Processo Licitatório nº
193/2023 - Tomada de Preço nº 004/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para a Execução de Obra de Pavimentação em Asfalto CBUQ em
trecho da
Avenida Vereador
Benedito Rodrigues,
conforme Memorial
Descritivo,
Cronograma Físico/Financeiro, Planilha Orçamentária e Projetos, fornecidos pela Secretaria
Municipal de Obras. Valor: R$ 367.554,49 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e
cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 19/12/2023 a 30/04/2024.
Signatários: Município de Córrego do Bom Jesus e Lefon Construtora e Pavimentação
Lt d a .
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Processo Licitatório 091/2023.
Objeto: registro de preços para futura e eventual confecção e fornecimento de
materiais gráficos, conforme especificações constantes do anexo I, em atendimento a
prefeitura municipal de cruzeiro da fortaleza. Sessão dia 01/02/2024 às 08:00 h. Local:
Plataforma LICITANET. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário
1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A
íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos,
poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido
através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br .
Cruzeiro da Fortaleza, 21 de Dezembro de 2023
AGNALDO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região e o Município de Curvelo. - Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da Terceira Região e o Município de Curvelo
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto prorrogar o Convênio que pelo prazo de
cinco anos, a partir de 24 de dezembro de 2023
Data da assinatura: 19/12/2023