DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 - PROC. N° 867/2023
Republicação
Objeto
contratação
de
empresa
especializada
para
prestação
de
serviços
de
copiadoras/impressoras, cópias
preto e
branco com
fornecimento de
impressoras,
manutenção, recarga de tonner e sistema de digitalização, indexação e armazenamento de
documentos, para atender todas as secretarias da prefeitura municipal de três corações por
um período de 12 meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações,
com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 18/01/2024 às
13h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei
federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus
anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas
Três Corações, 4 de janeiro de 2024.
HEITOR DE PAULA MAIA
Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço dos pregão eletrônico nº 000111/2023. Objeto aquisição de
fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades das secretarias
municipais. Termo: nº 000413/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x h.a
distribuidora ltda. Valor: r$ 6.622,00 (seis mil e seiscentos e vinte e dois reais). Termo: nº
000414/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x jmgol hospitalar ltda. Valor:
r$ 129.093,30 (cento e vinte e nove mil, noventa e três reais e trinta centavos). Termo: nº
000415/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x medmil produtos medicos
hospitalares, farmaceutico e de laboratorio ltda. Valor: r$ 8.282,50 (oito mil, duzentos e
oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000416/2023 - partes: prefeitura
municipal de três corações x somar industria e comercio ltda. Valor: r$ 31.679,00 (trinta e
um mil e seiscentos e setenta e nove reais). Termo: nº 000417/2023 - partes: prefeitura
municipal de três corações x vale comercial ltda. Valor: r$ 7.369,60 (sete mil, trezentos e
sessenta e nove reais e sessenta centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze)
meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 657/2023
Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (agulha acupuntura,
agulha descartável, cateter central e outros) de uso humano.
O Pregoeiro, tendo em vista o pedido de esclarecimento/impugnação ao Edital
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 657/2023 e considerando a
necessidade de analisá-los, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar
amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA ,
sine die e que, oportunamente será marcada nova data para Sessão Pública para
recebimento de proposta. UASG: 926922.
Uberlândia, 5 de janeiro de 2024.
PRISCILLA BELLORIO FERREIRA
Coordenadora do Núcleo de Editais
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
OBJETO: Alienação de imóveis. Data de abertura: 08/02/2024 das 08:00 horas as 11:30 horas. Edital
e informações: AvenidaBrasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38)3678-9090.
Uruana de Minas/MG, 5 de dezembro de 2023.
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - PL 238/2023
Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa
ADDLIFE DIAGNOSTICOS EIRELI, para o LOTE 01 no valor total de R$ 437.400,00. A íntegra
da
publicação
encontra-se
disponível
nos
endereços
eletrônicos:
www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 5 de janeiro de 2024.
MARIA APARECIDA DE ARAÚJO AQUINO ANANIAS
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2023 - PL Nº 255/2023
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de lanches, em
atendimento às necessidades das Escolas, Creches e Secretaria de Educação, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vespasiano/MG.
Comunicamos
a SUSPENSÃO
do referido
processo,
para retificação
e
adequações do Termo de Referência do Edital, conforme solicitado pela Órgão Requisitante
do processo (Secretaria de Educação). A suspensão encontra-se disponível nos sites:
www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 5 de janeiro de 2024.
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023 - PL 274/2023
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público
aos interessados a Suspensão do Certame. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos
endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.
Vespasiano, 5 de janeiro de 2024.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 025/2023 da dispensa de licitação 026/2023, objetivando a contratação
emergencial de empresa especializada na locação de trator sobre esteiras para a
movimentação de resíduos sólidos no Aterro Sanitário Regional em Janaúba, conforme
condições estabelecidas neste termo, firmado entre o Consórcio União Da Serra Geral e a
empresa Ferreira Reflorestamento Ltda, CNPJ: 04.066.046/0001-64, Valor contratado: R$
441.000,00, com vigência de 03 meses a partir de 29 de dezembro de 2023. Fundamento
Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93).
D ES P AC H O
O Consórcio União da Serra Geral torna público o aviso da ratificação da dispensa
emergencial de licitação nº 026/2023 com o seguinte objeto: contratação emergencial de
empresa especializada na locação de trator sobre esteiras para a movimentação de resíduos
sólidos no Aterro Sanitário Regional em Janaúba. Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV, da Lei
Federal de Licitações e Contratos (Lei nº 8.666/93). Empresa Vencedora: Ferreira
Reflorestamento Ltda, CNPJ: 04.066.046/0001-64, Valor ratificado: R$ 441.000,00.
Janaúba/MG, 5 de janeiro de 2024.
REGINALDO ANTÔNIO DA SILVA
Presidente
AVISOS DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.006/2023 - PROC. 155/2023
Objeto: Tomada de Preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente,
para execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas no Mun de Tapira, conforme
contrato de repasse OGU 918199/2021/MDR/CAIXA - Programa Desenvolvimento Regional,
Territorial e Urbano - Comunidade Alto da Serra. Retifica-se devido a erro material: onde
lê-se no anexo VIII Dos Documentos de Habilitação letra A e letra B, Balanço Patrimonial
e Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2023 - Com período
de apuração 01/01/23 a 31/12/23), leia-se: Balanço Patrimonial e Demonstrações
Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2022 - Com período de apuração
01/01/22 a 31/12/22), retifica-se também devido a erro material a data de abertura de
Processo Licitatório de 10/01/24 para 29/01/24.
TOMADA DE PREÇOS Nº 02.007/2023 - PROC. 156/2023
Objeto: Tomada de preço para contratação de empresa especializada no ramo pertinente,
para execução de pavimentação de estradas vicinais - estrada de acesso à Ponte do Nute,
conforme contrato de repasse OGU 915376/2021/MDR/CAIXA - Programa Agropecuária
Sustentável - Adequação de Estradas Vicinais. Retifica-se devido a erro material: onde lê-
se no anexo VIII Dos Documentos de Habilitação letra A e letra B, Balanço Patrimonial e
Demonstrações Financeiras do último exercício social (Ano Civil de 2023 - Com período de
apuração 01/01/23 a 31/12/23), leia-se: Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras
do último exercício social (Ano Civil de 2022 - Com período de apuração 01/01/22 a
31/12/22), retifica-se também devido a erro material a data de abertura de Processo
Licitatório de 11/01/24 para 30/01/24.
Tapira, 5 de janeiro de 2024.
MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O Município de Taiobeiras, Estado de Minas Gerais, CNPJ 18.017.384/0001-10,
através do Presidente de Comissão de Licitação, torna público a todos os interessados o
Credenciamento 001/2024, com a primeira seleção para o dia 29/01/2024, permanecendo
em aberto para futuros interessados, contratação, de pessoa jurídica, especializada na
prestação de serviços em manutenções diversas junto aos próprios e logradouros
municipais - exclusivo para ME, MEI, EPP, em atendimento a demanda do Município de
Taiobeiras/MG, conforme anexo. O Edital completo e demais informações poderão ser
obtidos de segunda e sexta-feira no horário de 13h às 17h no Divisão de Compras e
Licitação, Praça da Matriz, 136, centro, Taiobeiras-MG, ou através do telefone (38) 3845-
3304 ou do e-mail: licitacao@taiobeiras.mg.gov.br (preferencialmente).
Taiobeiras/MG, 5 de janeiro de 2024.
ANTONIO BANDEIRA NETO
Diretor Geral de Suprimentos e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 - PROC. Nº 343/2023
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Pregoeira, Leina de
Oliveira Bessa Gomes, torna público que ocorreram ALTERAÇÕES no Edital da abertura
de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO
UNITÁRIO, mediante o Sistema de Registro de Preços, para Aquisição de Material de
Higiene, Limpeza e Conservação. O Edital e o Adendo ao Edital contendo as alterações
estarão à disposição
dos interessados nos sites:
www.trespontas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Prorrogação da data e horário de abertura das
propostas comerciais: até às 08h30min do dia 18/01/2024. Início da Sessão de Lances:
18/01/2024 a partir das 08h30m.
Três Pontas/MG, 5 de janeiro de 2024.
LEINA DE OLIVEIRA BESSA GOMES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Adesão à Ata de Registro de Preços.
O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n°
180/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG
para a aquisição de jogos infantis para o departamento municipal de desenvolvimento
social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 285/2023 - FUTURA
COMERCIO DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ N°: 68.858.539/0001-10, valor de
R$ 5.113,60 (cinco mil e cento e treze reais e sessenta centavos).
Em 5 de janeiro de 2024.
VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO
Chefe de Setor Compras e Licitações