DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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180
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - COMUS
A Comissão Permanente de Licitação/PMB, comunica aos interessados da
CONCORRÊNCIA N° 06/2023 - COMUS, cujo objeto é a futura e eventual "Contratação de
até 04 (quatro) Agências para a prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE", que foi adiada
a abertura da licitação, marcada para o dia 10/01/2024 às 09h00, para o dia 18/01/2024
às 09h00 (horário de Brasília/DF). O Edital permanecerá o mesmo, alterando somente a
data de abertura. O edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-
br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 4 de janeiro de 2024.
SILVIO NAZARENO LEAL COSTA
Presidente da CPL/SEGEP/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de
combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda,
para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMED e o fundo de
manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da
educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria
municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio
ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção
social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA
no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$426.174,00. DATA DA
ASSINATURA: 03/01/2024. VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
Origem: PE Nº016/2023. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Recarga de Gás Liquefeito de 13kg, Botija de Gás 13kg, Recarga de Agua Mineral de 20l e
Galão de Agua Mineral de 20l e Agua Mineral Em Copinho de 200ml Para Atender As
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto-Semed e O Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
da Educação- Fundeb, Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo,
Secretaria Municipal de Saude, Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,
Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, Secraria Municipal de Obras, Viação e
Infraestrutura e Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento. Empresa
S O CORDEIRO DE SOUZA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº26.969.797/0001-23. Valor total do
contrato: R$37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Data da Assinatura: 03/01/2024.
Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONT.001/2024 INEX 010/2023
Origem: INEXIGIBILIDADE 010/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. OBJETO: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL NA ZONA URBANA DA CIDADE DE BELTERRA PARA O FUNCIONAMENTO DA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE. VIGÊNCIA: 02 de
janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02/01/2024.
CONTRATADO, MARCIO ANTONIO CARDOSO SILVA, pessoa física, inscrita sob o CPF:
657.284.832-91 e RG 3278700, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
CONT.002/2024 INEX 011/2023
Origem: INEXIGIBILIDADE 011/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. Objeto: LOCAÇÃO DE
IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CAPS I, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS
COM SOFRIMENTO OU TRANSTORNO MENTAL NA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE
BELTERRA-PA. Vigência: 11 de janeiro de 2024 a 11 de janeiro de 2025. Data da Assinatura:
02/01/2024. Contratado, CELIA DA SILVA RODRIGUES, pessoa física, inscrita no CPF
206.265.842-72 RG:5667266, VALOR R$ 12.000,00 (doze mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Repetição
Comunicamos o Reaviso da Chamada Publica n.º 002/2023. Objeto: Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender a rede de ensino de
Benevides através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício
de 2024. Data de Abertura: 29/01/2024. Hora: 10h00 (horário local). Local: Casa dos
Conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Av e n i d a
Presidente Costa e Silva, 160 Baixos, Bairro Médici. Retirada do Edital: o edital, na íntegra,
encontrar-se-á
à 
disposição
para
consulta
e 
download
nos
sites
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.
Ordenador de Despesa:
JOSUÉ LACERDA POMPEU
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AV I S O S
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2.2023-011
O Município de Bragança/Pa, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos
interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnações, através do e-mail
licitacaobraganca.pa@gmail.com no dia 03 de Janeiro de 2024 ás 17:16. Em atenção à
impugnação ao Edital apresentada pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção
Eireli-Epp, inscrita sob o n° 17.739.353/0001-00. De acordo com Art. 41. A Administração
não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente
vinculada. § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por
irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a
Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da
faculdade prevista no § 1o do art. 113. (grifos nossos), Diante do exposto, foi decido pelo
Não Conhecimento da Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preço nº 2.2023-011,
em virtude de sua Intempestividade.
TOMADA DE PREÇOS Nº TP 2.2023-012
O Município de Bragança/Pa, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitação, consoante atribuições previstas na legislação vigente, vem informar aos
interessados acerca do recebimento do Pedido de Impugnações, através do e-mail
licitacaobraganca.pa@gmail.com no dia 03 de Janeiro de 2024 ás 17:30. Em atenção à
impugnação ao Edital apresentada pela empresa Asevedo Silva Serviços de Construção
Eireli-Epp, inscrita sob o n° 17.739.353/0001-00. De acordo com Art. 41. A Administração
não pode descumprir as normas e condições do edital, ao qual se acha estritamente
vinculada. § 1o Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por
irregularidade na aplicação desta Lei, devendo protocolar o pedido até 5 (cinco) dias úteis
antes da data fixada para a abertura dos envelopes de habilitação, devendo a
Administração julgar e responder à impugnação em até 3 (três) dias úteis, sem prejuízo da
faculdade prevista no § 1o do art. 113. (grifos nossos), Diante do exposto, foi decido pelo
Não Conhecimento da Impugnação ao Edital de Licitação Tomada de Preço nº 2.2023-012,
em virtude de sua Intempestividade.
Bragança/PA, 5 de janeiro de 2024
MARIANNE SOUZA DA SILVA
Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20211199. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Objeto: Alteração no memorial
descritivo: com a relocação da ponte de madeira do ramal da vila do Almoço, medindo
4,20m x 10,00m, para a ponte sobre o Rio Arajivú no ramal do Monte Alegre no distrito
do Tijoca. Fundamentada na Lei n° 8.666/93. Modalidade: Tomada de Preço nº 2/2021-014.
Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2023-PMC
R E P U B L I C AÇ ÃO
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção
em Geral, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de Cametá e Suas Secretarias
Vinculadas, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de
Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites
www.prefeituradecameta.pa.gov.br; 
www.portaldecompraspublicas.com.br; 
mural 
de
licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 18 de janeiro de 2024 às
09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.
Cametá/PA, 5 de janeiro de 2024
VICTOR CORREA CASSIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-PMC
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo em
Geral, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/Pará e Suas
Secretarias. ADJUDICADO PARA: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ 30.824.284/0001-00, com valor
unitário: Item - Valor Unitário: 43-R$ 9,00. C. dos S. Costa Lemos Ltda, CNPJ
09.911.166/0001-34, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 2,40; 3-R$ 2,80; 4-R$
3,70; 6-R$ 6,80; 7-R$ 4,00; 8-R$ 1,70; 10-R$ 25,00; 11-R$ 10,90; 13-R$ 4,50; 15-R$ 23,50;
16-R$ 8,40; 17-R$ 4,40; 25-R$ 6,50; 30-R$ 23,40; 49-R$ 24,50; 50-R$ 20,00; 59-R$ 3,50; 64-
R$ 7,00; 76-R$ 25,00; 77-R$ 13,00; 79-R$ 4,65; 80-R$ 10,00; 86-R$ 15,75; 87-R$ 4,95; 88-
R$ 3,95; 89-R$ 7,75; 94-R$ 30,55; 103-R$ 24,45; 117-R$ 1,25; 118-R$ 2,45; 122-R$ 3,75;
128-R$ 41,95; 129-R$ 41,95; 131-R$ 2,85; 134-R$ 22,05; 135-R$ 22,95; 136-R$ 20,95; 138-
R$ 9,75; 139-R$ 7,95; 146-R$ 2,45; 147-R$ 39,00; 148-R$ 35,00; 151-R$ 5,15; 152-R$ 5,15;
154-R$ 4,20; 155-R$ 4,50. E Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ 38.203.366/0001-30, com
valor unitário: Item - Valor Unitário: 1-R$ 22,90; 5-R$ 0,97; 9-R$ 21,90; 12-R$ 180,58; 14-
R$ 23,58; 18-R$ 59,13; 21-R$ 529,97; 28-R$ 12,43; 31-R$ 1,52; 32-R$ 2,47; 33-R$ 3,17; 34-
R$ 3,87; 35-R$ 2,98; 36-R$ 2,57; 38-R$ 10,01; 42-R$ 30,07; 48-R$ 19,47; 51-R$ 16,44; 53-
R$ 17,93; 54-R$ 31,53; 55-R$ 0,32; 56-R$ 1,14; 58-R$ 29,61; 62-R$ 11,34; 67-R$ 3,61; 74-
R$ 118,87; 75-R$ 20,97; 81-R$ 17,75; 82-R$ 59,30; 83-R$ 12,00; 84-R$ 24,20; 85-R$ 32,35;
121-R$ 19,92; 124-R$ 10,32; 125-R$ 17,67; 126-R$ 19,67; 127-R$ 11,08; 132-R$ 4,15; 141-
R$ 239,90; 142-R$ 27,93; 143-R$ 32,33; 145-R$ 3,42; 150-R$ 37,87;153-R$ 19,17; 156-R$
78,93; 157-R$ 318,97; 158-R$ 549,87. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ
38.707.957/0001-45, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 22-R$ 40,85; 37-R$ 3,25; 78-
R$ 3,00; 90-R$ 19,50. Natpaper & Farma Ltda, CNPJ 34.762.367/0001-64, com valor
unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 6,20; 20-R$ 19,45; 27-R$ 3,50; 29-R$ 27,50; 39-R$
12,10; 40-R$ 3,60; 41-R$ 6,20; 44-R$ 0,30; 45-R$ 0,20; 46-R$ 0,80; 52-R$ 2,50; 57-R$ 3,20;
60-R$ 4,50; 61-R$ 3,70; 63-R$ 4,80; 65-R$ 3,20; 66-R$ 2,40; 68-R$ 2,90; 69-R$ 1,20; 70-R$
6,40; 71-R$ 4,95; 72-R$ 8,95; 73-R$ 8.300,00; 93-R$ 56,50; 95-R$ 1,10; 96-R$ 2,50; 97-R$
1,00; 98-R$ 249,90; 99-R$ 213,00; 101-R$ 27,00; 102-R$ 18,50; 104-R$ 31,90; 105-R$
21,95; 106-R$ 24,80; 107-R$ 1,00; 109-R$ 4,25; 110-R$ 0,25; 112-R$ 1,90; 115-R$ 1,00;
116-R$ 0,80; 119-R$ 1,00; 130-R$ 32,00; 133-R$ 3,80; 137-R$ 25,10; 140-R$ 27,20; 144-R$
194,00; 149-R$ 4,10; 159-R$ 897,50. Noronha e Martins Coercio de Produtos Alimentícios
Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 23-R$ 43,00; 24-
R$ 41,00; 26-R$ 26,65; 47-R$ 75,92; 91-R$ 47,85; 92-R$ 26,95; 100-R$ 16,00; 108-R$ 2,70;
111-R$ 19,80; 113-R$ 7,85; 114-R$ 17,80; 120-R$ 3,45; 123-R$ 10,85. HOMOLOGADO
PARA: Bela Vista Textil Ltda, CNPJ 30.824.284/0001-00, com valor unitário: Item - Valor
Unitário: 43-R$ 9,00. C. dos S. Costa Lemos Ltda, CNPJ 09.911.166/0001-34, com valor
unitário: Item - Valor Unitário: 2-R$ 2,40; 3-R$ 2,80; 4-R$ 3,70; 6-R$ 6,80; 7-R$ 4,00; 8-R$
1,70; 10-R$ 25,00; 11-R$ 10,90; 13-R$ 4,50; 15-R$ 23,50; 16-R$ 8,40; 17-R$ 4,40; 25-R$
6,50; 30-R$ 23,40; 49-R$ 24,50; 50-R$ 20,00; 59-R$ 3,50; 64-R$ 7,00; 76-R$ 25,00; 77-R$
13,00; 79-R$ 4,65; 80-R$ 10,00; 86-R$ 15,75; 87-R$ 4,95; 88-R$ 3,95; 89-R$ 7,75; 94-R$
30,55; 103-R$ 24,45; 117-R$ 1,25; 118-R$ 2,45; 122-R$ 3,75; 128-R$ 41,95; 129-R$ 41,95;
131-R$ 2,85; 134-R$ 22,05; 135-R$ 22,95; 136-R$ 20,95; 138-R$ 9,75; 139-R$ 7,95; 146-R$
2,45; 147-R$ 39,00; 148-R$ 35,00; 151-R$ 5,15; 152-R$ 5,15; 154-R$ 4,20; 155-R$ 4,50. E
Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ 38.203.366/0001-30, com valor unitário: Item - Valor
Unitário: 1-R$ 22,90; 5-R$ 0,97; 9-R$ 21,90; 12-R$ 180,58; 14-R$ 23,58; 18-R$ 59,13; 21-R$
529,97; 28-R$ 12,43; 31-R$ 1,52; 32-R$ 2,47; 33-R$ 3,17; 34-R$ 3,87; 35-R$ 2,98; 36-R$
2,57; 38-R$ 10,01; 42-R$ 30,07; 48-R$ 19,47; 51-R$ 16,44; 53-R$ 17,93; 54-R$ 31,53; 55-R$
0,32; 56-R$ 1,14; 58-R$ 29,61; 62-R$ 11,34; 67-R$ 3,61; 74-R$ 118,87; 75-R$ 20,97; 81-R$
17,75; 82-R$ 59,30; 83-R$ 12,00; 84-R$ 24,20; 85-R$ 32,35; 121-R$ 19,92; 124-R$ 10,32;
125-R$ 17,67; 126-R$ 19,67; 127-R$ 11,08; 132-R$ 4,15; 141-R$ 239,90; 142-R$ 27,93; 143-
R$ 32,33; 145-R$ 3,42; 150-R$ 37,87; 153-R$ 19,17; 156-R$ 78,93; 157-R$ 318,97; 158-R$
549,87. Fenix Distribuidora Continental Ltda, CNPJ 38.707.957/0001-45, com valor unitário:
Item - Valor Unitário: 22-R$ 40,85; 37-R$ 3,25; 78-R$ 3,00; 90-R$ 19,50. Natpaper & Farma
Ltda, CNPJ 34.762.367/0001-64, com valor unitário: Item - Valor Unitário: 19-R$ 6,20; 20-
R$ 19,45; 27-R$ 3,50; 29-R$ 27,50; 39-R$ 12,10; 40-R$ 3,60; 41-R$ 6,20; 44-R$ 0,30; 45-R$
0,20; 46-R$ 0,80; 52-R$ 2,50; 57-R$ 3,20; 60-R$ 4,50; 61-R$ 3,70; 63-R$ 4,80; 65-R$ 3,20;
66-R$ 2,40; 68-R$ 2,90; 69-R$ 1,20; 70-R$ 6,40; 71-R$ 4,95; 72-R$ 8,95; 73-R$ 8.300,00;
93-R$ 56,50; 95-R$ 1,10; 96-R$ 2,50; 97-R$ 1,00; 98-R$ 249,90; 99-R$ 213,00; 101-R$
27,00; 102-R$ 18,50; 104-R$ 31,90; 105-R$ 21,95; 106-R$ 24,80; 107-R$ 1,00; 109-R$ 4,25;
110-R$ 0,25; 112-R$ 1,90; 115-R$ 1,00; 116-R$ 0,80; 119-R$ 1,00; 130-R$ 32,00; 133-R$
3,80; 137-R$ 25,10; 140-R$ 27,20; 144-R$ 194,00; 149-R$ 4,10; 159-R$ 897,50. Noronha e
Martins Coercio de Produtos Alimentícios Ltda, CNPJ 20.778.470/0001-98, com valor
unitário: Item - Valor Unitário: 23-R$ 43,00; 24-R$ 41,00; 26-R$ 26,65; 47-R$ 75,92; 91-R$

                            

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