DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Inexigibilidade nº 09/2021/PMFA. Contrato nº 104/2021. Objeto: Sétimo Termo
Aditivo de prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 104/2021. Contratante: PMFA.
Contratada: Miraldo Junior Vilela Marques Sociedade Individual de Advocacia. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024
Origem: Inexigibilidade nº 06/2021/PMFA. Contrato nº 2021/0006. Objeto: Terceiro Aditivo
de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2021/0006. Contratante: PMFA .
Contratada: ASP - Automação, Serviços e Produtos de Informática Ltda. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024.
Origem: Inexigibilidade nº 04/2021/PMFA. Contrato nº 2021/0004. Objeto: Terceiro Aditivo
de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 2021/0004. Contratante: P M FA / S EC .
Fazenda. Contratada: Sistemas Inteligentes e Automação Produtiva Ltda - Me. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024.
Origem: Inexigibilidade nº 07/2021/PMFA. Contrato nº 036/2021. Objeto: Quinto Termo
Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 036/2021. Contratante: PMFA.
Contratada: Reis & Rine Advogados Assocados. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Origem: Inexigibilidade nº 01/2022/PMFA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de prorrogação
de prazo de vigência de Contrato. Contratada: Araújo & Cunha Contabilidade Lt d a .
Contrato nº 04/2022. Contratante: PMFA/ADM. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Contrato nº 05/2022. Contratante: Sec. Mun. de Educação. Vigência: 01/01/2024 a
31/12/2024. Contrato nº 06/2022. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 07/2022. Contratante: Fundo Mun. de Meio
Ambiente. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Contrato nº 08/2022. Contratante: Fundo
Mun. de Assist. Social. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
Origem: Dispensa de Licitação nº 004/2023/SEMED. Contrato nº 155/2023. Objeto:
Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 155/2023.
Contratante:
PMFA.
Contratada:
Edit
Ines
Machowski.
Vigência:
01/01/2024
a
31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 034/2022. Contrato nº 014/2023. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 014/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: M. N. Carvalho Eireli. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2023. Contrato nº 087/2023. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de Prorrogação de Prazo de Vigência e Execução do Contrato nº 087/2023.
Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratada: IZ Empreendimentos Ltda.
Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 032/2022; Objeto: Registro de preço para futura e
eventual Aquisição de Madeira para atender a Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri e suas
Secretarias.
Contrato Administrativo Nº 032.10.2022/2023-PMI, Contratada: BENEDITO FERREIRA
LOBATO-EPP,
CNPJ N°
07.520.390/0001-70,
Valor
Global R$
196.295,00.
Vigência:
01/01/2024 até 31/12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, Ordenador:
Roberto Pina Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1° Termo aditivo de prazo dos Contratos Oriundos do Pregão eletrônico SRP N°
024/2022, Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentos Escolar
(PNAE).
Contrato nº 024.6.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: E. V. DE LIMA MINI MERCADO
EIRELI, CNPJ nº 22.064.524/0001-89. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024.
Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Contrato nº 024.7.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: M. PESSOA SOARES, CNPJ nº
24.547.938/0001-94. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador:
Janílson Oliveira Fonseca.
Contrato nº 024.8.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: SEBASTIÃO Q. FERREIRA EPP, CNPJ
nº 07.137.759/0001-60. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador:
Janílson Oliveira Fonseca.
Contrato nº 024.9.2022/2023-PE-SRP-SEMED, Empresa: W. DO S. C. BARRA, CNPJ nº
05.724.970/0001-53. Vigência: a contar de 01/01/2024 até 30/04/2024. Ordenador:
Janílson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 2º
Termo Aditivo
de Prazo
ao Contrato
Administrativo nº
029/2022-
CPL/SEMSA-D. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022- CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde;
Contratado: Rosiane
Gonçalves
de
Castro;
CPF
nº
747.503.562-04; Objeto: Locação de Imóvel Para o Funcionamento do Centro de
Reabilitação Física de Igarapé-Miri (CREFIM). Vigência: 02/01/2024 a 31/12/2024.
Assinatura: 02/01/2024. Ailton Pixuna da Costa Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2022-
018; Objeto: Aquisição de Produtos de Higiene e Limpeza Para Atender as Necessidades da
Prefeitura das Secretarias Municipais de Irituia/Pa Pregão Eletrônico nº 018/2022; Prazo de
Vigência da Ata: de 24/08/2022 a 24/08/2023; Registrados: Aurélio Junior Oliveira Pereira
Me; CNPJ nº 18.272.283/0001-96 ; Valor Total R$ 947.113,91 (novecentos e quarenta e
sete mil e cento e treze reais e noventa e um centavos). I de Almeida B. Dias Ltda; CNPJ
nº 29.751.618/0001-75, valor total: R$ 6.611,00 (Seis Mil e Seiscentos e Onze Reais). J.
Duarte da Silva Eireli; C.N.P.J. nº 39.307.875/0001-76, valor total R$ 10.503,00 (dez mil e
quinhentos e três reais). Liceri Comercio De Produtos Em Geral Ltda; C.N.P.J nº
26.950.671/0001-07.valor total R$ 60.023,50 (sessenta mil e vinte e três reais e cinquenta
centavos). M. Testa Confecção; C.N.P.J nº R$ 5.640,00 (cinco mil e seiscentos e quarenta
reais). Prax Distribuidora Serviços Eireli; C.N.P.J 36.761673/0001-01, valor total, R$
23.728,50 (vinte e três mil e setecentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos). valor
global registrado R$ 1.053.619,91 (um milhão e cinquenta e três mil e seiscentos e
dezenove reais e noventa e um centavos).
Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço
nº 9/2021-010; Objeto: Aquisição de Recarga de Botijão de Gás Liquifeito de Petróleo - Glp
P13 Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Irituia/Pa Pregão Eletrônico
nº 010/2021; Prazo de Vigência da Ata: de 24/05/2021 a 24/05/2022; Registrados: Aurélio
Junior Oliveira Pereira - Me; C.N.P.J. nº 18.272.283/0001-96 ; Valor Total Registrado R$
218.686,60 (duzentos e dezoito mil e seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta
centavos).
EXTRATOS DE CONTRATOS
DECORRENTES DO PREGÃO Nº 015/2022 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da Ata de
Registro de Preço nº 015/2022. Objeto dos contratos: Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Para Manutenção No Funcionamento aos Atendimentos Gerais de Costumes. CONT R AT O
Nº 2023010801 Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Aurelio Junior
Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 337.197,95 (trezentos e
trinta e sete mil e cento e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência
01/08/2023 a 01/08/2024. CONTRATO Nº 2023010802. Contratante: Fundo Municipal De
Educação, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor
global R$ 274.259,23 (duzentos e setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais
e vinte e três centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024. CONTRATO Nº 2023010803
Contratante:
FUNDEB,
Contratado:
Aurelio
Junior
Oliveira
Pereira
-Me,
CNPJ
18.272.283/0001-96. Valor global R$ 412.165,66 (quatrocentos e doze mil e cento e
sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024.
CONTRATO Nº 2023010804 Contratante: Fundo Municipal De Saúde, Contratado: Aurelio
Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global. Valor global R$ R$
306.239,53 (trezentos e seis mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e três
centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024. CONTRATO Nº 2023010805 Contratante:
Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me,
CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 152.748,70 (cento e cinquenta e dois mil e
setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência 01/08/2023 a 01/08/2024.
CONTRATO Nº 2023010806 Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, Contratado:
Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 65.365,11
(sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta e cinco reais e onze centavos). Vigência
01/08/2023 a 01/08/2024.
CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 018/2022 - PMI - PE - SRP, conforme saldo da
Ata de Registro de Preço nº 9/2022-018 Objeto dos contratos: Aquisição de Produtos de
Higiene e Limpeza Para Atender As Necessidades da Prefeitura das Secretarias Municipais
de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2023250801 Contratante: Fundo Municipal de Educação,
Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$:
70.219,90 (setenta mil e duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência 25/08/23
a 25/08/24. CONTRATO Nº 2023250802. Contratante: FUNDEB. Contratado: Aurelio Junior
Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$ 70.219,90 (setenta mil e
duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência, 25/08/23 a 25/08/24. CONTRATO
Nº 2023250803. Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratado: Aurelio Junior
Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 70.219,90 (setenta mil e
duzentos e dezenove reais e noventa centavos). Vigência 25/08/23 a 25/08/24. CONTRATO
Nº 2023250804. Contratante: Fundo Municipal De Educação, Contratado: Aurelio Junior
Oliveira Pereira - Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 42.139,00 (quarenta e
dois mil e cento e trinta e nove reais). Vigência 25/08/23 a 25/08/24. CONTRATO Nº
2023250805. Contratante: Fundo Municipal do Meio Ambiente. Contratado: Aurelio Junior
Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$: 46.854,03 (quarenta e seis
mil e oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos). Vigência 25/08/23 a 25/08/24.
CONTRATO Nº 2023250806. Contratante: Fundo Municipal Dir. Da Criança E Adolescente
Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor global R$:
4.507,84 (quatro mil e quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Vigência
25/08/23 a 25/08/24. CONTRATO Nº 2023250807 Contratante: Prefeitura Municipal De
Irituia Contratado: Aurelio Junior Oliveira Pereira -Me, CNPJ 18.272.283/0001-96. Valor
global R$: 164.810,94 (cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e dez reais e noventa e
quatro centavos). Vigência 25/08/23 a 25/08/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: Primeiro Termo de apostilamento ao contrato nº20230534. Oriundo do processo
Pregão Eletrônico nº9/2023-00014-SRP. Por este instrumento, com fulcro no §8º do Art.
65, da lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo objeto
é a substituição da dotação orçamentaria da clausula decima terceira, item 01 do contrato
supracitado, passando esta a vigorar da seguinte maneira:
Onde se lê: - Exercício 2023. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do MAC, Ambul,
Hosp-Teto
Municipal,
Classificação
econômica 3.3.90.30.00
Material
de
Consumo,
Subelemento 3.3.90.30.38, no
Valor de R$184.706,78, Exercício
2023 Atividade
1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção Básica Fixa - PAB FIXO, Classificação
Econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor
R$122.859,70. Exercício 2023, Atividade 1702.103010003.2.043 Gestão do fundo Municipal
de Saúde, Classificação econômica 33.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.38, no valor R$26.425,86.
Leia-se: - Exercício 2023. Atividade 1702.103020002.2.046 Gestão do Mac Ambul, Hosp-
Teto municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.38, no Valor de R$182.706,78. Exercício 2023, Atividade 1702.103030002.2.048
Manutenção
dos Programas
da
Assistência
farmacêutica, Classificação
Econômica
3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.38, no valor R$78.188,86.
Exercício 2023, Atividade 1702.103010002.2.039 Manutenção do Piso Atenção Básica Fixo
- PAB FIXO, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento
3.3.90.30.38, no valor R$73.096,70. Ficando ratificadas e inalteradas as demais clausulas e
condições do contrato original. Que pelo termo de apostilamento não foram alteradas e/ou
modificadas. Vigência a partir da data de assinatura deste termo, em 20/12/2023 e
término em 31/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-028-SEMAD/PMM
PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 337/338, Nº 230, DE 05/12/2023
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de GÁS e ÁGUA,
com entrega PORTA a PORTA, visando abastecer e atender às necessidades do Poder
Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no
Termo de Referência.
REVOGAÇÃO do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2023-028-
SEMAD/PMM, devido fatos supervenientes, face impossibilidades de alterações no cadastro
de IRP dos itens.
O Ato de Revogação estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-
br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.
Marituba/PA, 5 de janeiro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023-FMS
Objeto: Credenciamento Visando a Contratação de Pessoas Jurídicas Para
Prestação de Serviços Médicos Generalistas e/ou Especializados de Consultas e Procedimentos
na Rede de Atenção Básica de Saúde do Município de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da
licitação realizada no dia 04/01/2024. Empresa vencedora: Tymed Serviços Médicos Ltda,
inscrita no CNPJ n° 35.728.784/0001 -53. Vencedora dos itens 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13,
14, 15 e 16 no valor de R$ 2.695.200,00 (dois milhões seiscentos e noventa e cinco mil e
duzentos reais).
Mojuí dos campos-PA, 5 de janeiro de 2024.
GLAYTON JEAN DA SILVA
Secretário Mun.de Saúde
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