DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2012-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia
29 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 010-2/2024-
FME Empresa Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18,
Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA,
COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ
/ PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos
e noventa e nove reais e dezoito centavos) com vigência de 120 (cento e vinte) dias,
Contrato Nº 011-2/2024-FME Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA
EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO
XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ com valor total de R$ 562.608,55
(quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos),
com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando o valor global de R$
1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para
Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas
nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme
projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme
Consta no Termo de Referência do Edital. A vigência para cada Contrato e lote de obra
será contado a partir da assinatura 05/01/ 2024 com sua respectiva vigência.
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2012-2/2023-FME
PROCESSO Nº 043-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-
obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares,
localizadas nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ,
conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório,
Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa:
CONSTRUTORA P.N.S. LTDA-EPP, CNPJ Nº 26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA
VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total
de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e noventa e nove reais e
dezoito centavos), Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO
EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU
MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/ PARÁ com valor total de R$ 562.608,55 (quinhentos e
sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos) totalizando o valor
global de R$ 1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 04 de janeiro de 2024.
Porto de Moz - PA, 4 de janeiro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2010-2/2023-FME
PROCESSO Nº 041-2/2023-FME CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-
de-obra Para Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares,
localizadas nas Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz /
Pará, conforme projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório,
Conforme Consta no Termo de Referência do Edital. Sendo vencedora a empresa: E. DE
ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO
PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 567.050,66
(quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), Lote 02 -
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE
SÃO BENTO RIO UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e
oitenta e oito reais e quarenta centavos) totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um
milhão, duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 03 de janeiro de 2024.
Porto de Moz - PA, 3 de janeiro de 2024.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesa
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2012-2/2023-FME. PROCESSO Nº 043-2/2023-FME realizada no dia
29 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 010-
2/2024-FME
Empresa
Contratada:
CONSTRUTORA
P.N.S.
LTDA-EPP,
CNPJ
Nº
26.918.539/0001-18, Lote 01-SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA
DE 01 SALA DE AULA, COMUNIDADE BOA VISTA, SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO
DE PORTO DE MOZ / PARÁ com valor total de R$ 453.399,18 (quatrocentos e cinquenta e
três mil, trezentos e noventa e nove reais e dezoito centavos) com vigência de 120 (cento
e vinte) dias, Ordem Serviço Nº 011-2/2024-FME Lote 02 - SERVIÇOS DA CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA EDSON TENÓRIO EM ALVENARIA DE 02 SALAS DE AULA, COMUNIDADE CARIÁ,
SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ com valor total de R$
562.608,55 (quinhentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco
centavos), com vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, totalizando o valor global de R$
1.016.007,73 (um milhão e dezesseis mil e sete reais e setenta e três centavos). Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para
Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas
nas SETOR ALTO XINGU, RIO XINGU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PARÁ, conforme projeto
básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta no
Termo de Referência do Edital. A vigência para cada Ordem de Serviço e lote de obra será
contado a partir de sua assinatura 05/01/2024 com sua respectiva vigência.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
TOMADA DE PREÇOS N°. 2010-2/2023-FME. PROCESSO Nº 041-2/2023-FME realizada no dia
28 do mês de dezembro de 2023 às 10:00 CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Ordem Serviço Nº 006-
2/2024-FME Empresa Contratada: E. DE ABREU PIRES LTDA-EPP, CNPJ Nº 43.627.224/0001-
30, Lote 01 - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA EM ALVENARIA COM 02 SALAS DE AULA,
COMUNIDADE MIRITIZAL, SETOR UIUI, RIO PEITURU MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ / PARÁ
com valor total de R$ 567.050,66 (quinhentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais e
sessenta e seis centavos), Ordem Serviço Nº 007-2/2024-FME Lote 02 - CONSTRUÇÃO DE
UMA ESCOLA COM 3 SALAS DE AULA EM ALVENARIA, NA COMUNIDADE SÃO BENTO RIO
UIUI com valor total de R$ 730.388,40 (setecentos e trinta mil, trezentos e oitenta e oito
reais e quarenta centavos), totalizando o valor global de R$ 1.297.439,06 (um milhão,
duzentos e noventa e sete mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos). Objeto:
Contratação de Pessoa Jurídica com Fornecimento de Material e Mão-de-obra Para
Realização de Lotes de Obras de Construção de 02 (duas) Unidades Escolares, localizadas nas
Comunidade Miritizal, Setor Uiui, Rio Peituru Município de Porto de Moz / Pará, conforme
projeto básico em anexo, parte integrante do presente processo licitatório, Conforme Consta
no Termo de Referência do Edital. A Ordem de Serviço terá a duração de 150 (cento e
cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura em 04 de janeiro de 2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7017-1/2023-
PMPM, PROCESSO Nº 053/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 247, sexta-
feira, 29 de dezembro de 2023 pág.540
Onde se lê" [...] Abertura: 15/01/2024 [...]"
Leia-se "[...] Abertura: 18/01/2024 "14:00 HORAS" [...]"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na matéria Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7016-1/2023-
PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, PROCESSO Nº 051/2023-PMPM, DIÁRIO OFICIAL DA UNI ÃO
- Seção 3 Nº 247, sexta-feita, 29 de dezembro de 2023, Pág. 541
Onde se lê" [...] 11/01/2024 [...]"
Leia-se "[...] 18/01/2024 AS "16:00HS" [...]"
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico SRP n° 9/2023-025, circulados no
D.O.U seção 3 pág. 433, DOE/PA pág. 99 e Diário do Pará pág. B14, em 28/12/2023.
ONDE LÊ-SE: Objeto: Registro de
Preços Para Aquisição de Material
Odontológico.
Leia lê: Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material Laboratorial. O
restante continua inalterado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023/CP
THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA, Presidente de licitação, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o poder de dever corrigir erros materiais, RETIFICA o
edital veiculado nos meios de comunicações legais, Jornal Amazônia, D.O.U ISSN 1677-7069
Nº 247, em 29 de dezembro de 2023, nos seguintes termos no Edital:
ONDE SE LÊ:
231100001/23
LEIA-SE:
23110010/23
Thainá Izaura Barros de Sena
Presidente de Licitação
THAINA IZAURA BARROS DE SENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 182/2022 - PMSIP
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: S O LU Ç ÃO
COMÉRCIO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 43.233.526/0001-24; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO da vigência do contrato no. 182/2022-PMSIP, de 20/12/2023 a
20/12/2024: Data de assinatura: 18 de dezembro de 2023.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021 - PMSIP
OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa:
LIROCONT CONTABILIDADE & CONSULTORIA EIRELI, inscrita no CNPJ N° 39.486.243/0001-
17, Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 001/2021-PMSIP,
de 31/12/2023 a 31/12/2024. O valor global do contrato é de R$ 420.000,00 (quatrocentos
e vinte mil reais). Data de assinatura do contrato: 22 de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE CANCELAMENTO
A Secretaria Municipal de Saúde de Santarém do Estado do Pará vem, através
deste, tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação da Tomada de Preço nº
003/2023-SEMSA, publicado no D.O.U seção pág. 307, DOE/PA, N° 35.660, página 76 e
Diário do Pará-B12 em 27 de dezembro de 2023.
Santarém/Pa, 5 de janeiro de 2024
IRLAINE MARIA FIGUEIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Saúde
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico
nº 013/2023, que tem como objeto: "Aquisição de Material Permanente para atender as
demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal De Educação - SEMED". tendo
como vencedoras as empresas: U. F. AGUIAR - ME, CNPJ N.º: 63.833.883/0001-30, no item
17; A. R. DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 17.062.826/0001-88, no item 12;
EBSEG EMPRESA BRASILEIRA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ n° 26.587.635/0001-20, no item
02; EDINHO SILVA DE AGUIAR - EPP, CNPJ n° 21.361.181/0001-51, no item 16; EMUNA
COMÉRCIO DE MOBILIÁRIO LTDA - EPP, nos itens 01 e 09; VENTISOL DA AMAZÔNIA
INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ n° 17.417.928/0001-79, nos itens 05, 06
e 08; JVS COMÉRCIO LTDA, CNPJ n° 45.924.267/0001-03, no item 07; ANA PAULA SARTI
PAULUS LTDA, CNPJ n° 48.844.664/0001-63, no item 15; NOVA MIX LTDA, CNPJ n°
49.949.246/0001-01, no item 21; POLYMEDH LTDA, CNPJ n° 63.848.345/0001-10, no item
03; TMPRO COMÉRCIO DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ n° 10.245.418/0001-12, no
item 10; BZ COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ n° 41.278.336/0001-06, no item 22;
SEVENTEC COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 08.784.976/0002-95, no item 14 e CNN SOLUÇÕES
LTDA, CNPJ n° 37.885.641/0001-80, no item 20.
Santarém, 5 de janeiro de 2024.
MARIA JOSÉ MAIA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022-SEMINFRA
Contratante: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Contratada: A L Batista Junior Eireli Objeto: Aquisição de recarga de gás GLP 13Kg e
cilindro de
gás P45 para
atender as
necessidades da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura de Santarém/PA. Vigência: 4.01.2024 a 4.04.2024. Ordenador de despesa:
Daniel Guimarães Simões
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