DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-SEMG
INEXIGIBILIDADE 004/2023 SEMG OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados
de natureza predominantemente intelectual para ministrar Curso Presencial de capacitação
de acordo com a Nova Lei de Licitações e Contratos - LEI Nº 14.133/2021, no formato In
Company, exclusivamente para os servidores da Prefeitura Municipal de Santarém.
CONTRATO Nº 035/2023-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e M de F L
Vieira. CNPJ n° 37.661.546/0001-01. VALORES: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
VIGÊNCIA: 27/12/2023 à 27/02/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio
Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM
CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ.
CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
24.011.497/0001-01 - CONTRATO: Nº 1512001/2023 - PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$
334.880,00.
DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2023.
Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais
normas vigentes.
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001 -PE-PMSAT
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS
RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS.
CONTRATADA: J. P. PNEUS LTDA, CNPJ: 01.609.127/0001-75 - CONTRATOS: Nº
2911001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD - Valor: R$ 969.646,60; Nº 2911002/2023 - PE-
PMSAT/SEMED - Valor: R$ 116.056,28; Nº 2911003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB - Valor: R$
116.056,28; Nº 2911004/2023 - PE-PMSAT/FMS - Valor: R$ 52.900,00 E Nº 2911005/2023
- PE-PMSAT/FMAS - Valor: R$ 97.492,60.
DATA DA ASSINATURA: 29 de novembro de 2023.
Fundamento na Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Nº 8.666/93 e nas demais
normas vigentes.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001
O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-2410001-PE-PMSAT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS (Auxílio
Alimentação), PARA DOAÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM
CUMPRIMENTO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTO
ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM
GERAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/12/2023.
MARIA DO SOCORRO NUNES DA SILVA
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001
O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2908001-PE-PMSAT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM GERAL, PARA
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ E SEUS
RESPECTIVOS FUNDOS MUNICIPAIS, em favor da Empresa: J. P. PNEUS LTDA, CNPJ:
01.609.127/0001-75. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 27/11/2023.
EVANDRO CORRÊA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2510001
O Município de Santo Antônio do Tauá Torna Publica a HOMOLOGAÇÃO do
PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-2510001-PE-PMSAT.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, PARA LOCOMOÇÃO DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, em favor da Empresa: J V DA S
FREITAS SERVIÇOS, CNPJ: 10.590.639/0001-28. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 02/01/2024.
RENILDO DE SOUSA BARBOSA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 1º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20230055. Contratada: M R DA
COSTA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 04.420.090/0001-20. Objeto:
Registro de preço para contratação da empresa para locação de veículos e máquinas
pesadas, atendendo as necessidades do município de São Domingos do Araguaia-PA. O
presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 28 de dezembro de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220027. Contratada: BRASIL DE
CASTRO -SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: Registro
de preço para contratação da empresa especializada de serviços técnicos de assessoria e
consultoria jurídica, para a Prefeitura Municipal, de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do
Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 30 de dezembro
de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220026. Contratada: BRASIL DE
CASTRO -SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: Registro
de preço para contratação da empresa especializada de serviços técnicos de assessoria e
consultoria jurídica, para a Prefeitura Municipal, de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do
Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 30 de dezembro
de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220025. Contratada: BRASIL DE
CASTRO -SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 13.293.197/0001-46. Objeto: Registro
de preço para contratação da empresa especializada de serviços técnicos de assessoria e
consultoria jurídica, para a Prefeitura Municipal, de São Domingos do Araguaia e Fundos
Municipais. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do
Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 30 de dezembro
de 2023.
Extrato 
do
3º 
Terceiro
Termo 
Aditivo
ao 
Contrato
nº
20210379,20210380,20210381,20210382. Contratada: JCTJ SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E
ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 32.265.827/0001-13. Objeto: Registro de preço de pessoa
jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica
administrativa, atendendo as necessidades da Prefeitura municipal, de São Domingos do
Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do
Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro
de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220193. Contratada: D.D.L. SANTOS
-SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 10.700.675/0001-05. Objeto: Registro de preço da
empresa especializada para realização de exames de imagem, destinado a tender as
demandas das Unidades de Saúde do Município de São Domingos do Araguaia-PA. O
presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de
janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220180. Contratada: INSTITUTO D.
LUIZA, CNPJ nº 45.893.770/0001-49. Objeto: Registro de preço credenciamento para
contratação de instituto filantrópicas ou empresas/entidades sem fins lucrativos para
prestação de serviços médicos plantonistas, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência
do contrato 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro
de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220067. Contratada: AC BUENO
SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, CNPJ nº 35.606.767/0001-43. Objeto: Registro de preço
para Contratação da empresa para locação de software escolar, módulo acadêmico,
integrado semed/escolas do município com geração de relatórios maximizado, serviços de
manutenção, reparos e assessoria, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Educação. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de vigência do contrato
de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de
2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220078. Contratada: S C DO VALES,
CNPJ nº 43.536.086/0001-84. Objeto: Registro de preço para Contratação da empresa
especializada para os serviços de Assessoria Educacional em todas as áreas para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação. O presente Termo Aditivo tem por Objeto
Aditar o prazo de vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de
2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20230025. Contratada: M A D
PROJETOS SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 30.079.849/0001-63. Objeto: Registro
de preço para Contratação da empresa de engenharia para execução dos serviços de
reforma e ampliação da E.M.E.I. CRISTO REI, localizada na vila Santana, do município de
São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de
vigência do contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29
de dezembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220135. Contratada: ANDRADE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 30.079.849/0001-63. Objeto: Registro de preço para
contratação da empresa para construção do Hospital Municipal de São Domingos do
Araguaia-PA, conforme convênio nº 26/2022, firmado entre a Secretaria de Estado de
Saúde Sespa e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo
Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024
a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29 de dezembro de 2023.
Extrato do 2º Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 20220191. Contratada: ANDRADE
ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Objeto: Registro de preço para
contratação da empresa para recuperação de 125,442 KM, de estradas vicinais no
município de São Domingos do Araguaia-PA, conforme convênio nº 152/2022, firmado
entre a Secretaria de Estado de Transportes-Setran e a Prefeitura municipal de São
Domingos do Araguaia-PA. O presente Termo Aditivo tem por Objeto Aditar o prazo de
Vigência do Contrato de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura 29
de dezembro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20230475 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
DO CAPIM CONTRATADA(O): HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVIÇOS LTDA CNPJ:40.689.972/0001-50 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 775,00
(setecentos e setenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade
0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de Administração e Finanças ,
Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento
4.4.90.52.35, no valor de R$ 775,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro
de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023
CONTRATO Nº: 20230476 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS
DO
CAPIM CONTRATADA(O):
CENTERDATA
ANALISES
DE SISTEMAS
SERVIÇOS
DE
INFORMATICA LTDA CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS
AGREGADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$
3.394,00 (três mil, trezentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO:
Exercício 2023 Atividade 0302.041220004.2.014 Gestão da Secretaria Municipal de
Administração e Finanças , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 3.394,00 VIGÊNCIA: 13 de
Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de
2023
CONTRATO Nº: 20230477 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O):
CENTERDATA
ANALISES 
DE
SISTEMAS 
SERVIÇOS
DE 
INFORMATICA
LTDA
CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.394,00 (três mil,
trezentos e noventa e quatro reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade
0908.103010008.2.061 Gestão do Piso de Atenção Basica - PAB FIXO , Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35,
no valor de R$ 3.394,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023
CONTRATO Nº: 20230478 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico nº 00006/2023 CONTRATANTE: FUNDO DESENV.ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEB
CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LT DA
CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS DO
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 11.940,00 (onze mil,
novecentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade