DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1312.123610007.2.116 Manutenção das Unidades Escolares - Fundeb 30% ENS
FUNDAMENTAL Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 11.940,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a
31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023
CONTRATO Nº: 20230479 ORIGEM: Processo Administrativo nº 9/2022-00066; Pregão
Eletrônico
nº
00006/2023
CONTRATANTE: 
FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCACAO.
CONTRATADA(O): CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS SERVIÇOS DE INFORMATICA LT DA
CNPJ:02.596.872/0001-90 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS AGREGADOS
DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 7.761,00 (sete mil,
setecentos e sessenta e um reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade
1616.121220004.2.123
Gestão da
Secretaria
Municipal
de Educação,
Classificação
econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35,
no valor de R$ 7.761,00 VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2023
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20230494 ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2023-00023 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO. 
CONTRATADA(O): 
A 
N 
DOS 
SANTOS 
LTDA 
CNPJ:
28.627.186/0001-22 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PROVENIENTE DO
RECURSO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 29.356,48 (vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais
e quarenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade
1616.123610007.2.136 Gestão do Prog. Dinheiro Direto na Escola-PDDE, Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$
29.356,48 VIGÊNCIA: 01 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA
ASSINATURA: 01 de Dezembro de 2023
CONTRATO Nº: 20230495 ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2022-00058 CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): M. L. DOS S. SILVA & CIA LTDA CNPJ:
02.389.051/0001-82
OBJETO: AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS,
PARA ATENDER
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA. VALOR TOTAL: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais)
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2023 Atividade 0908.103010008.2.061 Gestão do Piso
de Atenção Basica - PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo,
Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.950,00 VIGÊNCIA: 22 de Dezembro de 2023
a 31 de Dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 22 de Dezembro de 2023
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230117; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS
AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO
E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011701 objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 22.673,78 (vinte e dois mil, seiscentos e setenta e três
reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 113.878,88(cento e
treze mil, oitocentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).
PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230118; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES, COM
DISPONIBILIZAÇÃO DE TODOS OS UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS NECESSÁRIOS
AO ACONDICIONAMENTO DAS REFEIÇÕES/LANCHES, BEM COMO PARA SUA CONSERVAÇÃO
E HIGIENIZAÇÃO, A SER EXECUTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO
CAPIM/PA OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE SAÚDE,
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL: O presente Termo Aditivo nº 2023011801 objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 9.502,82 (nove mil, quinhentos e dois reais e oitenta
e dois centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 47.514,10(quarenta e sete mil,
quinhentos e quatorze reais e dez centavos).
NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230006; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023000609 objetiva a alteração contratual no valor de R$
57.000,00 (cinquenta e sete mil reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.443.000,00(três
milhões, quatrocentos e quarenta e três mil reais).
NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230008; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023000809 objetiva a alteração contratual no valor de R$
4.840,00 (quatro mil, oitocentos e quarenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea
'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
224.320,00(duzentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais).
NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023000909 objetiva a alteração contratual no valor de R$
14.550,00 (quatorze mil, quinhentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, inciso II,
alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.140.250,00(um milhão, cento e quarenta mil, duzentos e cinquenta reais).
NONO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230010; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023001009 objetiva a alteração contratual no valor de R$
24.070,00 (vinte e quatro mil, setenta reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da
Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.273.350,00(um
milhão, duzentos e setenta e três mil, trezentos e cinquenta reais).
SEXTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230196; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023019606 objetiva a alteração contratual no valor de R$
120,00 (cento e vinte reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº
8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 6.000,00(seis mil reais).
SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230439; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023043902 objetiva a alteração contratual no valor de R$
7.625,00 (sete mil, seiscentos e vinte e cinco reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea
'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
38.125,00(trinta e oito mil, cento e vinte e cinco reais).
TERCEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230439; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023043903 objetiva a alteração contratual no valor de R$
937,50 (novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65,
inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 37.187,50(trinta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).
QUARTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230444; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023044404 objetiva a alteração contratual no valor de R$
65.800,00 (sessenta e cinco mil, oitocentos reais), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b',
e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
380.890,00 (trezentos e oitenta mil, oitocentos e noventa reais).
QUINTO Termo Aditivo ao Contrato nº 20230444; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA: O
presente Termo Aditivo nº 2023044405 objetiva a alteração contratual no valor de R$
4.715,00 (quatro mil, setecentos e quinze reais), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd',
da Lei
Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a
ter o valor total
de R$
376.175,00(trezentos e setenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240001 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Bosco Distribuidora de Equipamentos de Informática
Ltda Objeto: Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico,
Objetivando Atender as Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa
Valor Total: R$ 1.174.352,40 (Um Milhão, Cento e Setenta e Quatro Mil, Trezentos e
Cinquenta e Dois Reais e Quarenta Centavos) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240002 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Facon Construcao e Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição de Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender
as Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$
523.168,00 (Quinhentos e Vinte e Três Mil, Cento e Sessenta e Oito Reais) Vigência: 03 de
Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240003 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): S R V Da Rocha - Epp Objeto: Aquisição de Materiais
de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as Necessidade
Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 888.259,71 (Oitocentos e
Oitenta e Oito Mil, Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Setenta e Um Centavos) Vigência:
03 de Janeiro De 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de Janeiro de
2024.
Contrato Nº: 20240004 Origem: Pregão Nº 026-2023 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Neres & Moutinho Ltda Objeto: Aquisição de
Materiais de Construção em Geral, Hidraulico e Eletrico, Objetivando Atender as
Necessidade Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 885.072,82
(Oitocentos e Oitenta e Cinco Mil, Setenta e Dois Reais e Oitenta e Dois Centavos)
Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de
Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240007 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Facon Construcao E Engenharia Eireli Objeto:
Aquisição de Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal
de São Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 529.000,00 (Quinhentos E Vinte E Nove Mil
Reais) Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03
de Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20240008 Origem: Pregão Nº 053/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): A C de Sousa Com e Serviços Objeto: Aquisição de
Cimento, Areia e Seixo, Para Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de São
Miguel do Guamá/Pa. Valor Total: R$ 332.000,00 (Trezentos e Trinta e Dois Mil Reais)
Vigência: 03 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 03 de
Janeiro de 2024.
Contrato Nº: 20232540 Origem: Dispensa De Licitação Nº 7.2023-0032 Contratante: Fundo
Municipal de Educação Contratada(O): Antonia Maria Miranda de Andrade Neves Objeto:
Locação de Imóvel Destinado ao Funcionamento do Depósito de Alimentação Escolar a Fim
de Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação Valor Total: R$ 21.600,00
(Vinte e Um Mil, Seiscentos Reais) Vigência: 02 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024 Data da Assinatura: 28 de Dezembro de 2023
Contrato Nº: 20232534 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): Peg Pag Ltda Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 455.732,00 (Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Mil, Setecentos
e Trinta e Dois Reais) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 Data
da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023.
Contrato Nº: 20232535 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): R L Bastos Informatica Me Objeto: Aquisição de
Equipamentos e Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura
de São Miguel de Guamá/Pa. Valor Total: R$ 130.261,12 (Cento e Trinta Mil, Duzentos e
Sessenta e Um Reais e Doze Centavos) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 07 de Dezembro de 2023.
Contrato Nº: 20232536 Origem: Pregão Nº 047/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de
São Miguel do Guamá Contratada(O): D.L. de Souza Objeto: Aquisição de Equipamentos e
Suprimentos de Informática, Para Atender as Necessidades da Prefeitura de São Miguel do
Guamá/Pa. Valor Total: R$ 121.733,00 (Cento e Vinte e Um Mil, Setecentos e Trinta e Três
Reais) Vigência: 07 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura:
07 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232043
origem: pregão eletrônico nº 031/2022; contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente;
contratado: D. L de Souza; objeto: contratação de serviços de locação de impressoras para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Miguel do
Guamá/Pará; vigência: 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024 data da
assinatura: 27 de dezembro de 2023.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232202
Origem: pregão nº 057/2022; contratante: Fundo municipal de educação; contratada(o):
D.L DE SOUZA; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
de computadores e periféricos, recarga de tonner e prestação de serviços de manutenção
e conservação de equipamentos de processamento de dados, para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; vigência: 01 de janeiro
de 2024 à 31 de março de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de 2023.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20232214
Origem: pregão nº 057/2022; contratante: Fundo de des. da educ. e valor. do magistério;
contratada(o): D.L DE SOUZA; Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de
manutenção de computadores e periféricos, recarga de tonner e prestação de serviços de
manutenção e conservação de equipamentos de processamento de dados, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa; vigência:
01 de janeiro de 2024 à 31 de março de 2024; data da assinatura: 27 de dezembro de
2023.
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº: 20230121
Origem: Inexigibilidade nº 6/2022-0025; contratante: Secretaria Municipal de Assistência
Social; Contratada: Gleydson Guimarães Sociedade Individual de Advocacia; objeto:
Contratação de serviços de assessoria jurídica e consultoria em direito administrativo e
constitucional para a administração pública, a fim de atender as necessidades da Secretaria