DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Sexto Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 20210326; Origem: Pregão
Eletrônico SRP 9/2021-037PMT. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação - FUNDEB, CNPJ nº 28.469.469/0001-93 e Isp Mais Telecom Ltda, CNPJ nº
14.429.925/0001-67. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de fornecimento de internet (SCM), para acesso à internet "via rádio e/ou fibra
ótica", com equipamentos em regime de comodato, para atender a demanda dos fundos
e Secretarias Municipais da Prefeitura de Tucumã/Pa. A prorrogação do prazo de vigência
do contrato, com início em 22 de dezembro de 2023 até 22 de junho de 2024, nos termos
do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 22 de dezembro de
2023. Joel Jose Correa Primo - Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CANCELAMENTO
Aviso de Cancelamento dos Itens da Ata de Registro de Preços
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-007FMS
O Fundo Municipal de Saúde representado pela Secretaria Municipal de Saúde, torna
público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada, aquisição de ar-condicionado para atender a necessidade do Fundo
Municipal de Saúde de Tucumã. A contratada: V G de Sousa Ferreira Ltda - C.N.P.J. nº
23.912.114/0001-03. Cancelamento dos itens com base no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº
8.666/93. DECLARAR, os itens 001; 002 da Ata de Registro de Preços nº 20220176 CANCELADOS.
Tucumã - PA 5 de janeiro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE RESCISÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 9/2022-007FMS
O Fundo Municipal de Saúde representado pela Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, para conhecimento dos interessados, que no referido Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada, aquisição de ar-condicionado para atender a
necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Tucumã. A contratada: V G de Sousa Fe r r e i r a
Ltda - C.N.P.J. nº 23.912.114/0001-03. Rescisão do contrato com base no art. 78, inciso I,
da Lei Federal nº 8.666/93. DECLARAR, ao contrato nº 20230428 RESCINDIDO.
Tucumã - PA 5 de janeiro de 2024.
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato: Nº 240122-001-PMVN. Origem: 3° Termo Aditivo de Prazo de execução, e de
vigência do contrato n° 240122-001-PMVN, oriunda do processo licitatório na modalidade
CONVITE N° 1/2022-002-PMVN, promovido pela Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré.
Contratante:
Prefeitura Municipal
de Vigia
de Nazaré,
CNPJ N°
05.351.606/0001-
95.Contratada: PRESTADORA DE SERVIÇOS 2 IRMÃOS, CNPJ N° 04.225.683/0001-36.Objeto:
Contratação De Pessoa Jurídica, Para Execução Direta, por Meio de Empreitada Global de
Material e Mão de Obra para Construção de Contenção (Ponte da Rua Justino Barroso), Ponte
de Concreto (Pass. do Machado), Rampa de Acesso (Av. Boulevard Melo Palheta) e Reforço
Estrutural de Via (Rua PE. José Bonifácio) e Pracinha na Orla do Município de Vigia de Nazaré
PA. Vigência: 04 de janeiro de 2023 a 04 de janeiro de 2024.Data de assinatura: 04/01/2023
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023
De acordo com o relatório final da Comissão Permanente de Licitação,
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento da Tomada de Preços nº 00021/2023, para a
prestação dos serviços com a CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE
AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 918208/2021/MCD/CAIXA, OPE R AÇ ÃO
Nº107983-97,celebrado entre o Ministério da Cidadania e a Prefeitura Municipal de Aguiar,
através da Caixa Econômica Federal o seu objeto á empresa CENTROSOL E SOLUÇÕES LTDA
- EPP, cadastrada no CNPJ nº 34.443.976/0001-50, com sua proposta de preços para o
ITEM 01 com o valor de R$ 942.731,34 ( novecentos e quarenta e dois mil, setecentos e
trinta e um reais e trinta e quatro centavos), com a proposta de preços para ITEM 02 com
o valor de R$ 249.819,94 ( duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e
noventa e quatro centavos), totalizando o valor global de R$ 1.192.551,28 (hum milhão,
cento e noventa e dois, quinhentos e cinquenta e um reais e oito centavos).
Aguiar-PB, 5 de janeiro de 2024.
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do
Pregão Eletrônico nº 00028/2023, para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:00 horas; e do
início da fase de lances para o dia 22 de Janeiro de 2024 às 09:15 horas. Referência:
horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua
Salomão
Veloso, 49
-
Centro -
Caaporã -
PB.
Telefone: (83)
3113-8200.E-mail:
licitacaocaapora2017@gmail.com. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Caaporã - PB, 29 de Dezembro de 2023.
KALINNA HELEN FERREIRA FRANCO BORGES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de material de construção e produtos em geral para atender todas as
Secretarias do Município, no exercício de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial
nº 00054/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha:
FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito
04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 -
Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento e Gestão 12.361.0011.2013 - Manutenção do
Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios
12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0041.2290
- Manutenção dos Rec do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 -
Manutenção
da Educação Infantil
- Creche
- FUNDEB 30%
12.365.0041.2307 -
Manutenção da Educação Infantil - Pré - Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 -
Manutenção Educação Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30% - VAAT 10.302.0017.2040 -
Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS
10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II
10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 -
Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 -
Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons.
Tutelar/Arte 
de 
Viver 
e 
Outros 
08.122.0020.2093 
- 
Manutenção 
do 
FMAS
08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS
08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco
da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão
SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl.Gestão Prog. Aux Brasil e Cad Unico -
IGDPAB
08.244.0020.2312 -
Manut. Prog. Aprimoramento
do Gestão
do SUAS
13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção
das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de
Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Comércio
26.782.0042.2343 - Manut. das Ativid. da Sec. de Transp e Mobilidade Urbana 339030.00
- Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final
do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé
do Rocha e: CT Nº 00031/2024 - 05.01.24 - COMERCIAL ANDRADE DE BRITO LTDA - R$
965.711,55; CT Nº 00032/2024 - 05.01.24 - G. F. MAIA CONSTRUCOES LTDA - R$
940.614,25.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
EXTRATO DE RESCISÃO
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caturité. DISTRATADA: COMERCIO DE VE I C U LO S
SANTANA LTDA. CONTRATO: 10181/2023-CPL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS. ES P ÉC I E :
Termo de Rescisão Unilateral. FUNDAMENTO: arts. 77 e 78 inc. I e II, da Lei 8.666/93.
EFEITOS: a partir de 04/01/2024. ASSINATURA: 04/01/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas
as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2023, que
objetiva: Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota
veicular própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de
Saúde; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE JOAO DOS SANTOS COMBUSTIVEIS - R$
1.506.900,00. Cuité de Mamanguape - PB, 04 de Janeiro de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS - Pregoeiro Oficial
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00019/2023, que objetiva:
Aquisições parceladas de combustíveis e lubrificantes destinados a atender a frota veicular
própria e/ou locada da edilidade e suas secretarias, inclusive Fundo Municipal de Saúde;
HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE JOAO DOS
SANTOS COMBUSTIVEIS - R$ 1.506.900,00.
Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Janeiro de 2024.
HELIO SEVERINO DE SOUZA
Prefeito
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUTAR OS
SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA E.M.E.F JOAQUIM INÁCIO DA
SILVA. LICITANTE
HABILITADO: ABSOLUTA SERVICOS ASSESSORIA
EMPRESARIAL E
COMERCIO LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SER V I CO S
LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.15 e 8.2.16 vencidos; CONSTRUTORA EXECUTE LTDA - Não
atendeu os itens: 8.2.14 não apresentou execução fiscal e 8.3.2 não apresentou; D K
CONSTRUCOES LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.14 e 8.2.15 (vencidos) e 8.3.1 não
apresentou; DJC CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACAO LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.12,
8.3.1, 8.3.2, 8.3.3 e 8.3.4 não apresentou; EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E
COMERCIO DA CONSTRUCAO LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.14 não apresentou execução
fiscal, 8.2.15 vencida e 8.3.1 não apresentou; ESTRUTURAL SERVICOS DE CONST R U C AO
CIVIL E LOCACOES LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.12, 8.2.15, 8.3.1, 8.3.2, 8.3.3 não
apresentou; GR CONSTRUTORA LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.1, vencido; 8.2.15 não
apresentou, 8.3.1 não apresentou execução fiscal e 8.3.4 não apresentou execução fiscal;
HUMBERTO RAMALHO TRIGUEIRO MENDES - Não atendeu os itens: 8.2.1 não apresentou;
LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.15 não
apresentou, 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.4; NORDSERV CONSTRUCAO E REFRIGERACAO LTDA - Não
atendeu os itens: 8.2.7 vencido, 8.2.14 não apresentou execução fiscal 8.2.15 não
apresentou, 8.2.16 vencido, 8.3.1, 8.3.2, 8.3.3 e 8.3.4 não apresentou; NOVO RUMO
SERVICO DE CONSTRUCAO, CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.14
não apresentou execução fiscal e 8.2.15 não apresentou; PACTO CONSTRUCOES LTDA - Não
atendeu os itens: 8.2.12 sem assinatura, 8.3.1, 8.3.2 e 8.3.4; PRIIMEE.CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.12 e 8.3.2, não apresentou; ROQUE
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Não atendeu os itens: 8.2.7 vencido, 8.2.14 não
apresentou execução fiscal, 8.2.15 vencida, 8.2.16, 8.3.1 não apresentou, 8.3.2 sem
assinatura, 8.3.3 e 8.3.4; Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão
recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-
se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos
envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 17/01/2024, às 14:00 horas, no mesmo
local da primeira reunião.
Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de
Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no
horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail:
licitacuite@gmail.com.
Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Janeiro de 2024
ALUIZIO DE ABREU RAMOS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00036/2022, em 12.04.2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa FC ASSESSORIA E CONSULTORIA
EM GESTÃO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA.
OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada pela atuação direcionada
no planejamento, execução e controle das prestações de contas dos convênios federais
e estaduais, junto aos sistemas, SICONV, SIGPC, SGIPACTO, SUASWEB, SIMEC e demais
seguimento de prestação de contas do município de Igaracy-PB.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023
OBJETO: contratação de empresa especializada execução de serviços de
pavimentação em placas de concreto moldada in loco das ruas continuação da rua Idelfonso
Ribeiro Campos, e rua Manoel Francisco da Silva no loteamento ISABEL MARIA DA CONCEIÇÃO
da cidade de Igaracy/pb. Emenda nº.: 249/2023. Licitante habilitado: JOSE R O M ES O N
FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório,
caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.
Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura
dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 16/01/2024, às 09:00 horas, no
mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão
Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br.
Igaracy - PB, 5 de Janeiro de 2024.
GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES
Presidente da Comissão

                            

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