DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 14/2021
PROCESSO Nº 015/2021, PREGÃO ELETRÔNICOSRP Nº 007/2021. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na Prestação de Serviços de Gerenciamento de frota e transporte
dos alunos do Ensino Fundamental e Universitários do Município de Lagoa dos Gatos.
Contratada: INNOVA EDIFICAÇÕES & SERVIÇOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ:
20.498.573/0001-02. FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA - o presente termo aditivo fundamenta-
se juridicamente no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 14/07/2023 a
13/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023
PA Nº 181/2023
RESULTADO da licitação PE Nº 090/2023-PA Nº 181/2023 - OBJETO: Registro de preços
para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante solicitação da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Fica ADJUDICADO em 04/01/2024, os
itens 35 e 36 à empresa E.S.O COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI (39.525.890/0001-90), no
valor global de R$ 6.198,00, os itens 60 e 62 à empresa NOVA MESA COMERCIO DE
UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA (47.170.510/0001-70), no valor global de R$ 24.916,00, o
item 38 à empresa LRF DISTRIBUIDORA LTDA (49.464.926/0001-27), no valor global de R$
35.728,00. Devidamente HABILITADA.
Petrolina, 5 de janeiro de 2024.
EDONIAS BARRETO LIONEL
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
PE Nº 162/2023
CONTRATO N° 02/2024 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização
(tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do
Empreendedor de Petrolina / AGE - PA Nº 281/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023.
Contratada: ALUBAN SERVICE LTDA (44.921.333/0001-29), no valor global de R$ 23.600,00.
Data da assinatura: 04/01/2024. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 05/01/2024. Agência
Municipal do Empreendedor-AGE/Plínio José de Amorim Neto.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - PA Nº 181/2023
PA Nº 181/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 090/2023 - OBJETO: Registro de
preço para eventual aquisição de equipamentos e utensílios de cozinha, mediante
solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Estando este em
conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou
comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/01/2024
a referida licitação.
Petrolina/PE, 5 de janeiro de 2024.
ROSANE DA COSTA SANTOS
Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
Processo Licitatório nº 005/2023 - Concorrência nº 005/2023 -Objeto: Contratação de
empresa
especializada
no
ramo
de Engenharia
para
execução
dos
Serviços
de
Implantação da rede de drenagem de águas pluviais, e pavimentação de vias nas ruas
Alto
do
Formoso, Agripino
Lacerda,
Cosme
Bezerra,
Novo Acordo,
Santana
de
Mangueira e D. Tubal Urquiza Valença no bairro da Iputinga, Rua Rio Jaboatão no
bairro do Cordeiro e a Rua Rio Oiapoque no bairro de Areias, denominado de Lote
Único para efeito de contratação e julgamento da licitação. FICAM HABILITADAS AS
EMPRESAS: ABF ENGENHARIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 00.376.507/0001-
44;
CONSTRUTORA
MASTER
EIRELLI,
CNPJ
Nº
10.698.641/0001-15;
Consórcio
Metropolitana redes e Pav I, composto pelas empresas TEC HIDRO SERVIÇOS TÉCN I CO S
LTDA, CNPJ Nº 04.491.523/0001-39 E TOPEC EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ Nº 03.400.040/0001-19 ; CONSTRUTORA SBM LTDA, CNPJ Nº 02.908.931/0001-18;
LIDERMAC CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 40.882.060/0001-08; O
consórcio composto pelas empresas DAUD CONSTRUÇÕES , CNPJ Nº 18.318.752/0001-
60 E A EMPRESA AG3M CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 38.163.963./0001-89; SCAVE
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA E
LOCAÇÃO
LTDA
,
CNPJ Nº
01.514.128/0001-36;
A
EMPRESA CONVERGE ENGENHARIA , CNPJ Nº 31.661.468/0001-50 , UNITERRA UNIÃO
TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ Nº 02.724.778/0001-79; O consórcio
composto pelas empresas ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº
07.654.042/0001-95
E
A
EMPRESA
MOTTA
ENGENHARIA
LTDA
,
CNPJ
Nº
45.782.017/0001-86;
A
EMPRESA
JEPAC
CONSTRUÇÕES
LTDA
,
CNPJ
Nº
03.608.944/0001-34; A EMPRESA WB CONSTRUTORA, CNPJ Nº 07.157.925/0001-90;
EMPRESA JWA S/A, CNPJ Nº 37.995.880/0001-93; A EMPRESA STH CONSTRUÇÃO E
LOCAÇÃO , CNPJ Nº 36.575.014/0001-80; O consórcio composto pelas empresas
FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , CNPJ Nº 35.541.010/0001-19 E A
EMPRESA ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA , CNPJ Nº 06.204.246/0001-
61; O consórcio composto pelas empresas AGILIS CONSTRUTORA LTDA , CNPJ Nº
10.893.105/0001-70 E FCK ENGENHARIA E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA , CNPJ Nº
38.014.634/0001-76
. INABILITADO
O Consórcio
composto
pelas empresas
PTG
SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 12.229.586/0001-40 E A
CONSTRUTORA PRIME , CNPJ 27.848.815/0001-81, por não atender os critérios
solicitados no 1) item 10.2.2 do edital referente a capacidade técnica operacional: Os
valores mínimos referentes à execução e implantação de rede de drenagem de águas
pluviais em tubos de PEAD ou PVC; 2) por não atender os critérios solicitados no item
10.4.4 referentes à capacidade técnico profissional: A comprovação do vínculo
profissional do detentor do atestado técnico . Findo o prazo recursal sem interposição
de recurso, fica, desde já, marcada a sessão de abertura de preço para o dia
10/01/2024,
às
9hs,
na
sede
da
SESAN.
Informações
pelo
site
www.portaldecompras.recife.pe.gov.br ou no endereço Rua Evaristo da Veiga, 217,11o
andar do Empresarial Torque, Casa Amarela, Recife/PE,no horário de 09:00 às 17:00
horas, fone (81) 3355-1931; e-mail: celss.sesan@gmail.com
Recife, 30 de dezembro de 2023
SIMONE SILVA OSIAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
AUTARQUIA DE URBANIZAÇÃO DO RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 - CPL/URB RECIFE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023 - CONCORRÊNCIA Nº. 016/2023 - CPL/URB RECIFE.
Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução das Obras do Novo Programa
Municipal de Encostas, na cidade do Recife/PE - Lote 14. Valor Máximo Aceitável: R$
2.804.317,07.
O Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife - URB Recife torna
pública a HOMOLOGAÇÃO de todo o procedimento e Julgamento Final do certame em epígrafe
e ADJUDICAÇÃO do objeto o CONSÓRCIO ALTA ENGENHARIA E CONCRETA ENGENHARIA,
constituído pelas empresas: ALTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº.
07.654.042/0001-95, sendo esta empresa a líder do consórcio e CONCRETA TECNOLOGIA EM
ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº. 15.231.897/0001-31, com o valor final da sua proposta de R$
2.265.234,74 (dois milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e quatro reais e
setenta e quatro centavos). Demais informações, poderão ser obtidas diretamente na sala da
CPL, sita à Avenida Oliveira Lima, nº. 867, Boa Vista - Recife/PE - CEP: 50050-390 ou através do
Fone: (81) 3355-5081, em dias úteis e de funcionamento, no horário de 8:00h às 12:00h, ou no
e-mail:
cplurb@recife.pe.gov.br,
ou
no
endereço
eletrônico:
http://www.recife.pe.gov.br/portalcompras/app/ConsLicitacoesConcluidas.php.
Recife, 5 de janeiro de 2024.
LUÍS HENRIQUE VEIGA FARIAS DE LIRA
Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Abertura De Envelopes De Habilitação/Processo Licitatório Nº 065/2023.
A Comissão Permanente de Licitação de São José da Coroa Grande, comunica
que, tendo em vista a grande quantidade de participantes já cadastrados e que já
entregaram os envelopes de nº 01 e 02 no dia 29/12/2023, contendo respectivamente os
documentos de habilitação e propostas referentes ao Processo Licitatório Nº 065/2023,
Modalidade Tomada de Preços Nº 002/2023, que tem como objeto a contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de Pavimentação da Rua Projetada 01
e Rua Projetada 02, na Praia do Gravatá, município de São José da Coroa Grande - PE. Fica
marcada para o dia 10 de janeiro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília) a data e
hora da sessão de abertura dos envelopes de habilitação. LOCAL: Sala da CPL, Sede da
Prefeitura, sito à Praça Constantino Gomes, s/n, Centro - CEP: 55.565-000 - São José da
Coroa Grande - PE. Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com ou pelo
telefone (81) 4042-9349 em dias úteis, das 08:00 às 13:00 horas.
São José da Coroa Grande - PE, 5 de janeiro de 2024.
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA
Presidente da CPL
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 060/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José da Coroa
Grande, Estado de Pernambuco, comunica aos interessados que houve interposição de
recurso por parte da empresa IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
42.073.258\0001-68, contra o resultado do julgamento de Habilitação que a tornou
inabilitada, no Processo Licitatório nº 060/2023, Tomada de Preço nº 001/2023, que tem
por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
Pavimentação da Rua São João e Sinalização da Rua da Assembléia de Deus, no Povoado
Abreu do Una, município de São José da Coroa Grande - PE. Fica aberto o prazo legal para
apresentação de contrarrazões. A data a ser marcada para abertura dos envelopes de
propostas será publicada na Imprensa Oficial, após finalizado o julgamento do recurso.
Informações adicionais através do e-mail pmsjcg@hotmail.com.
São José da Coroa Grande - PE, 5 de janeiro de 2024
CARLOS ALBERTO DE SOUZA BARBOSA
Presidente da CPL
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - PMAB/PI
Por este ato torna-se sem efeito a matéria publicada no Diário Oficial da União,
no dia 04 de janeiro de 2024, na Seção 03, Edição 03, página 241. INFORMAÇÕES: CPL -
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro:
Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.
Água Branca-PI, 05 de janeiro de 2023.
AISLAN ALVES PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2023-PMAP
Processo Administrativo nº: 085/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços.
Procedimento nº: 030/2023-PMAP.
A PREFEITURA DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI, por intermédio de sua Comissão
Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições
da Lei Federal nº 8.666/93 (Lei de Licitações) e Leis nº. 8.883, de 08 de junho de 1.994 e
n.º 9.648, de 27 de maio de 1.998, procedem, em nome desta PREFEITURA e em defesa do
interesse público, a CONTINUAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº
030/2023, Processo Licitatório nº 085/2023, para o dia 10/01/2024 às 09:00 horas, onde
será realizado a abertura dos envelopes nº 01 (Habilitação).
Assunção do Piauí (PI), 5 de janeiro de 2024.
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua
Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que no dia 19 DE JANEIRO DE 2024, às 09h00min, realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇ O,
tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de fardamento escolar para os
alunos da rede municipal de ensino do municipio de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei
nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº
7.892/2013 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do
Tribunal
de
Contas
do
Estado
do
Piauí
-Licitações
Web
e
ainda
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br/18/,
Portal
de
Compras
Públicas.
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
WILTON CARVALHO DOS SANTOS
Pregoeiro
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