DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2024
A prefeitura municipal de campo maior-PI, torna público para conhecimento
dos interessados, que, no dia 22 de janeiro de 2024, às 10h30min (dez horas) realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO tendo por
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra escolar
poliesportiva coberta e vestiários, conforme projeto básico e demais anexos, para atender
a demanda da secretaria municipal de educação de CAMPO MAIOR-PI. Recursos:
orçamento vigente. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº
123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
O
Edital
está
disponibilizado,
na
íntegra,
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio
da Prefeitura.
MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na
cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames e consultas
cardiológicas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os
quantitativos do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de Saúde/PMMA/PI.
CNPJ:
11.586.541/0001-60.
CREDENCIADO:
CARDIOCLÍNICA
LTDA
-
ME.
CNPJ:
04.461.488/0001 - 05. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93,
Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 96.937,69 (Noventa e Seis
Mil Novecentos e Trinta e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos). Fontes de Recursos:
FMS,
FUS,
HLPV,
Elemento
de
Despesa:
33.90.39
-
Dotação
Orçamentária:
10.301.0020.2160.0000; 10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500,
600,621. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 20/04/2024 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data
da Assinatura. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria
Municipal de Saúde: Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Cardioclínica Ltda - ME.:
Maria Salete Rego Medeiros Pereira da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 52/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.0758/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
combustíveis no município de Miguel Alves/PI, para atender necessidades do Hospital Local
Pedro Vasconcelos/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos do contrato inicial.
CONTRATANTE: Hospital Local Pedro Vasconcelos
CNPJ: 06.553.614/0005 - 00. CONTRATADO: POSTO SM LTDA. - EPP.
CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão
Eletrônico SRP 03/2023/PMMA; Ata de Registro de Preços nº 03/2023/PMMA; Lei Federal
nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal nº 19.024/19. Valor Global
Aditivado: R$ 34.800,00 (Trinta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Desconto Concedido:
0,05% do preço médio no Estado do Piauí publicado pela ANP. Fontes de Recursos: FPM,
ICMS, FMS, FUS, HLPV - Dotação Orçamentária: 10.302.0027.2196.0000 - Elemento de
Despesa: 33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 621, - Projeto atividade: 2196. VIGÊNCIA:
01/01/2024 a 31/08/2024 - 08 (oito) meses da data da Assinatura.
Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Hospital Local Pedro Vasconcelos:
Marcela Maria Araújo Magalhães. Contratado: Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva
Junior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 97/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.122/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Credenciamento de microempresa, empresa de pequeno porte, localizado na
cidade de Teresina, para a prestação dos serviços de realização de exames de imagens,
consultas especializadas na cidade de Teresina/PI, para atender necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o
prazo e os quantitativos do contrato inicial. CREDENCIANTE: Secretaria Municipal de
Saúde/PMMA/PI. CNPJ: 11.586.541/0001-60. CREDENCIADO: CLÍNICA ULTRACON LTDA -
ME. CNPJ: 07.827.114/0001 - 59. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal
nº 8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93,
Credenciamento nº 01/2023/PMMA. Valor Global Aditivado: R$ 60.325,91 (Sessenta Mil
Trezentos e Vinte e Cinco Reais e Noventa e Um Centavos). Fontes de Recursos: FMS, FUS,
HLPV, Elemento de Despesa: 33.90.39 - Dotação Orçamentária: 10.301.0020.2160.0000;
10.302.0027.2196.0000; Projeto Atividade: 2160; 2196 Fonte: 500, 600,621. VIGÊNCIA:
01/01/2024 a 20/04/2024 - 03 (três meses e vinte e cinco dias) da data da Assinatura. Data
Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Credenciante: Secretaria Municipal de Saúde:
Leopoldina Cipriano Feitosa Credenciado: Clínica Ultracon Ltda - ME.: Fernando Almeida
Hidd.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 19/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.07.0791/2022 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de sementes, ureia e
adubo, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura
Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e quantitativos do contrato
inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ: 06.553.614/0001
- 87. CONTRATADO: FRANCISCO DA COSTA RABELO FILHO - ME. CNPJ: 20.926.964/0001-
72. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, Art. 57,
Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP
021/A/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19. Ata de
Registro de Preços nº 021/A/2022. Valor Global Aditivado: R$ 140.657,78 (Cento e
Quarenta Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Setenta e Oito Centavos). Fo n t e s
de Recursos: FPM, ICMS, Elemento de Despesa: 33.90.30 - Dotação Orçamentária:
20.605.0055.2500.0000 - Projeto Atividade: 2500. Fonte: 500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a
01/12/2024 - 11 (onze) meses. Data Assinatura: 26/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio
Rebelo de Paiva - Contratado: FRANCISCO DA COSTA RABELO FILHO - ME.: Francisco da
Costa Rabelo Filho.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 96/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.04.121/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de
utensílios copa cozinha, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal
da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI. Ato: Aditivar o prazo e os quantitativos
do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI. CNPJ:
06.553.614/0001 - 87.
CONTRATADO: EROMIDIO MARTINS DE OLIVEIRA - EPP.
CNPJ: 63.329.189/0001 - 80. SUPORTE LEGAL: Art. 65, Inciso I, b c/c § 1º da Lei Federal nº
8.666/93, Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93, Pregão
Eletrônico SRP 011/2023/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 19.024/19.
Ata de Registro de Preços nº 011/2023.
Valor Global Aditivado: R$ 181.101,07 (Cento e Oitenta e Um Mil Cento e Um Reais e Sete
Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, FUNDEB, FMS, FME, FMAS, HLPV - Elemento de
Despesa:
33.90.30
-
Dotação
Orçamentária:
12.361.0030.2203.0000;
10.301.0025.2160.0000;
10.302.0027.2196.0000;
08.244.0016.2150.0000;
04.122.0005.2040.0000 - Projeto Atividade: 2203; 2160; 2196; 2150; 2040 - Fonte: 500;
540; 541; 600; 621; 602; 660; 661. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro)
meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de
Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva - Contratado: Eromidio Martins de Oliveira
- EPP.: Eromidio Martins de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08.014/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na área jurídica para a prestação dos
técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica e administrativa a nível
municipal, acompanhamento em processos judiciais e administrativos na área de licitações
e contratos. Ato: Aditivar a vigência do contrato inicial.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA/PI
CNPJ: 06.553.614/0001-87. CONTRATADO: SAMUEL LOPES BEZERRA SOCIEDADE INDIVIDUAL
DE ADVOCACIA. CNPJ: 41.467.832/0001-08
SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal nº 8.666/93, Art. 25,
Inciso II, c/c Art. 13, Incisos II, III, V, da Lei Federal nº. 8.666/93. Contrato inicial
02/2023.
FONTE
DE
RECURSO:
Recursos
Ordinários:
FPM,
ICMS
Dotação
Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2040; Fonte:
500. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024 - 12 (doze) meses. Data Assinatura: 28/12/2023.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo
Paiva. Contratado: Samuel Lopes Bezerra Sociedade Individual de Advocacia: Samuel Lopes
Bezerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.011/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na
cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos
da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento
próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
CNPJ: 06.553.614/0001 - 87. CONTRATADO: POSTO SM LTDA - EPP.
CNPJ: 16.846.920/0007-65. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93/Lei
Federal nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº
04/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal
nº 19.024/19. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS, HLPV, FME, FUNDEB 40%,
QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE VOLANTE, CRAS I, CRAS II,
IGD, SCFV,
PETI, FEB, SAMU, FNS,
PAB FIXO, CAPS -
Dotação Orçamentária:
04.122.0005.2040.0000
12.361.0030.2202.0000;
12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000
10.302.0027.2196.0000;
08.243.0015.2124.0000;
08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000;
08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa:
33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade:
2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a
01/05/2024 - 04 (quatro) meses. Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante:
Prefeitura Municipal de Miguel Alves: Francisco Antônio Rebelo de Paiva. Contratado:
Posto SM Ltda. - EPP.: José Soares da Silva Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.010/2023 - PMMA/PI.
OBJETO: : Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de combustíveis na
cidade de Miguel Alves, para abastecimento dos veículos integrantes da frota de veículos
da PMMA/PI, a ser contratada com fornecimento través de posto de abastecimento
próprio da empresa, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PMMA. Ato: Aditivar o prazo do contrato inicial
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
CNPJ: 06.553.614/0001
- 87.
CONTRATADO: União
Petróleo Ltda.
- EPP.
CNPJ:
10.310.183/0004-48. SUPORTE LEGAL: Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/Lei Federal
nº 8.666/93, Pregão Eletrônico SRP 09/2022/PMMA; Ata de Registro de Preços nº
011/2022/PMMA; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Federal nº 7.892/13. Decreto Federal
nº 19.024/19. Contrato Inicial nº 03/2023. Fontes de Recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS, FUS,
HLPV, FME, FUNDEB 40%, QSE, FMAS, FNAS, CREAS, AEPETI, IGDBF, IGDS, SUAS, EQUIPE
VOLANTE, CRAS I, CRAS II, IGD, SCFV, PETI, FEB, SAMU, FNS, PAB FIXO, CAPS - Dotação
Orçamentária: 04.122.0005.2040.0000 12.361.0030.2202.0000; 12.361.0030.2226.0000;
12.361.0030.2203.0000;
12.361.0032.2246.0000
10.302.0027.2196.0000;
08.243.0015.2124.0000;
08.243.0017.2154.0000;
08.243.0016.2125.0000;
08.244.0016.2142.0000; 08.244.0016.2150.0000; 10.301.0020.2160 - Elemento de Despesa:
33.90.30. Fontes de Recurso: 500, 123, 213, 311, 214, 129 - VAAT, 120, - Projeto atividade:
2226; 2202; 2040; 2125, 2154, 2124, 2142, 2150, 2160.
VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 01/05/2024 - 04 (quatro) meses.
Data Assinatura: 26/12/2023. SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Antônio Rebelo de
Paiva: Contratado: União Petróleo Ltda. - EPP.: André Bezerra Costa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 32/2023
ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2023
OBJETO: Contratação de empresas especializadas para instalação de poços tubulares com
sistema fotovoltáico off grid e implantação de sistema fotovoltáico on grid em prédios públicos
no município de Morro Cabeça no Tempo-PI.
Recebimento dos envelopes documentação/propostas: 22/01/2024.
HORÁRIO: 8h (oito) horas, horário de Brasília.
LOCAL: Sala da Comissão Permanente Licitações, Rua Izidio Batista Figueiredo S/N, Cidade
Nova, CEP: 64.968-000, Morro Cabeça no Tempo-PI
OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes
endereços
eletrônicos:
https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes,
e
https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural.
FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999.000; 1.706.00- 999.000; 1.754.00-999.000
ESPÉCIE: MENOR PREÇO, Empreitada por Preço Global.
INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro
Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo,
S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às
13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.
Morro Cabeça no Tempo - PI, 5 de janeiro de 2024.
A COMISSÃO
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