DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 155/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 142/2023. modalidade: dispensa
de licitação 21/2023, art. 24, ii, da lei 8.666/93. objeto: contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de assessoria, na elaboração do edital, demais
documentos necessários e prestação de contas referente às ações emergenciais da lei
federal nº 195, de 08 de julho de 2022 - lei paulo gustavo, de acordo com art 6º, inciso
i, para o município de Morro Cabeça no Tempo-PI. contratante: município de morro cabeça
no tempo-pi, cnpj nº 01.612.594/0001-54 contratado: integra assessoria ltda, cnpj nº
37.860.694/0001-47. vigência: até 31/12/2023.valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
fonte de recursos: 1.500.00. data da assinatura do contrato: 08/12/2023
Onde se lê: fonte de recursos:1.500.00
Leia-se :fonte de recursos:1.716.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
REFERÊNCIA: TERMO ADITIVO N° 03 AO CONTRATO N° 753/2022. CONTRATANTE: Município
de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; CONT R AT A DA :
EBN Engenharia e Construção Eireli EPP. CNPJ: 11.695.815/0001-59;OBJETO: Inclusão e
alteração de serviços ao ITEM 06 - CONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA E. M.
BENEDICTO DOS SANTOS LIMA, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$
161.063,36 (cento e sessenta e um mil sessenta e três reais e trinta e seis centavo), tendo
em vista que os saldos dos referidos itens citados não foram suficientes para finalizar a
obra, sendo necessária a inclusão e alteração na quantidade de serviços constantes nas
planilhas orçamentárias, tudo
conforme Ofício nº 545/2023,
Justificativa Técnica
apresentadas no processo nº 42085/2023 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria
Municipal de Educação; LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N.º 04/2023- PMP, de acordo com a
Lei
n°
8.666/93
e
suas
alterações
posteriores.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 2018; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 e Fonte de Recurso:
500/200/000; DATA DA ASSINATURA: 14/12/2023; INFORMAÇÕES: Central de Licitações e
Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.
TERMO ADITIVO N° 07 AO CONTRATO N° 267/2022. CONTRATANTE: Município de Parnaíba
(PI) / Secretária de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; CONTRATADA: R.
Melo Construtora Ltda CNPJ: 01.857.346/0001-73 OBJETO: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 267/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, que vigerá até
20 de maio de 2024, devido à necessidade de serviços extras para execução de parte da
obra,
conforme
justificativa
constante
no
OFÍCIO.
301/2023/
SEIHRF,
OFÍCIO
300/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação
e Regularização Fundiária; LICITAÇÃO: Concorrência n.º 02/2022- PMP, de acordo com a Lei
n° 8.666/93 e suas alterações posteriores; DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023;
INFORMAÇÕES: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/ PMP/PI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 199/2023 - 01
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.002/2023
APOSTILAMENTO PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO CONTRATO Nº
0199/2023. CONTRATANTE; O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, inscrito no CNPJ sob o nº
06.553.929/0001-24, com endereço na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345 - Bairro:
Centro em Pedro II/PI por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na
Rua Manoel
Nogueira Lima,
s/n, Centro,
Pedro II
- PI,
Inscrita no
CNPJ Nº.
11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins
Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MAIS SAÚDE EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o n.º 10.436.813/0001-82, com sede na Av. Professor Valter Alencar, 1738,
Macaúba, Teresina-PI, neste ato representado pelo senhor Francisco das Chagas Silveira da
Silva Júnior, CPF nº. 003.509.463-02., denominado simplesmente CONTRATADO. Objeto:
Contratação de empresa para a aquisição de materiais de consumo complementares
(medicamentos e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
e hospital. FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8° da Lei Federal n° 8.666/93, realiza-se
o presente apostilamento n° 01/2023, cujo objetivo é a inclusão no Disposto da Cláusula
Sétima - DOS RECURSOS FINANCEIROS: prevista no instrumento inicial, passando
acrescentando nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente:
.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
PROJ. ATIVIDADE
ELET.
DE
D ES P ES A
FO N T E
R EC U R S O
.
10.301.0011.2104.0000
2104
33.90.30
602
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4 Termo Aditivo - Pregão Eletrônico n. 003/2023. Contratante: O Município de Simões.
Contratado: MARIA
DA CONCEIÇÃO
CARVALHO REIS-ME
- CNJP/MF
sob o
nº
06.936.083/0003-73. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a
teor do art. 65, I, "b", § 1º da Lei 8666, relativo ao item 2 (Diesel S-10). Valor:
R$493.500,00, referente ao acréscimo de 75.000 litros de Diesel S-10. Assinatura:
02/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024
O Pregoeiro da Prefeitura de Tamboril do Piauí - PI, torna público, para o
conhecimento de todos os interessados que o Preg Elet SRP Nº 001/2024, com critério de
julgamento Menor Preço, Adjudicação Por Item, que tem como objeto o Registro de Preços
para futura contratação de empresa para aquisição parcelada e sob demanda de Combustíveis
e derivados para atender a frota de veículos próprios e locados da Prefeitura e Secretarias
Municipais de Tamboril do Piauí - PI, conforme especificações técnicas constantes no Termo de
Referência Anexo I do Edital. Esta licitação está de acordo com a Lei 14.133/2021, de 1° de abril
de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal Nº 055/2023, de 21 de
dezembro de 2023. O Edital será publicado na Plataforma da www.bnc.org.br - "Acesso
Identificado", BNC -
Banco Nacional de Compras, com data
de Abertura Inicio
Recebimento/Cadastro das Propostas: A partir do dia 10/01/2024 às 09:00h (nove horas). Início
da Sessão Disputa de Preços: Dia 23/01/2023 às 09:00h (nove horas). Referência de Tempo:
horário de Brasília (DF). LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br - (Identificação/UASG:
980402), no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br, solicitar através do e-mail: pmtamboril2020@
gmail.com TEL: 89-98105-1120.
Tamboril do Piauí - PI, 5 de janeiro de 2024
ANA DELCIDES FIGUEIREDO GUEDES
Prefeita
GENERTOM DE SOUSA SANTOS
Pregoeiro /Condutor do Pregão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE SUSPENSÃO - CPL COMPRAS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 74/2023 -SEMEC/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 44.000653/2023-97
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR ITEM
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA
ME/EPP/MEI PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE NOVA PESQUISA DE PREÇO, CONFORME
SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL. Objeto: Registro de Preços para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS -
PERECÍVEIS, a fim de garantir a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal
de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, EJA,
ESCOLAS DE ENSINO INTEGRAL, ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS. Modo de
disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia
08/01/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-
0015.
Teresina (PI), 5 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO ANDRÉ ROSADO ROCHA
Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT
RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA
Secretário Municipal de Administração e Recursos
Humanos
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO REDONDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - PMCR/RN
O
MUNICÍPIO
DE
CAMPO
REDONDO/RN,
inscrito
no
CNPJ/MF
nº.
08.358.723/0001-79, por intermédio do seu Pregoeiro, designado pela Portaria nº.
127/2021 - GP, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO E L E T R Ô N I CO,
tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, conforme
especificações contidas no Edital. A sessão pública, para abertura das propostas de preços
e realização da sessão de lances, será às 11:30h (Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO
DE 2024. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h
(Horário de Brasília) do dia 23 DE JANEIRO DE 2024 e serão abertas às 11:30h (Horário de
Brasília)
do
dia
23
DE
JANEIRO
DE
2024,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas
através do e-mail camporedondocpl@gmail.com.
Campo Redondo/RN, 29 de dezembro de 2023.
ALUISIO ELOI RODRIGUES JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
Referência: Tomada de Preços 079-001/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA
CNPJ nº 08.355.471/0001-24
CONTRATADA: BOBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME
CNPJ nº 35.341.731/0001-85
OBJETO: Construção do pórtico de entrada do município de Coronel João Pessoa/RN,
localizado na RN-177.
VALOR TOTAL: R$ 338.770,30 (trezentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais e
trinta centavos).
Vigência: 12 meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 79-001/2023
A prefeita de Coronel João Pessoa/RN, no uso das atribuições, com base nas
informações constantes no Processo Licitatório em referência, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a CONSTRUÇÃO DO
PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, localizado na RN-
177, neste município, conforme projeto básico e, em cumprimento aos termos do artigo
43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO e ADJUDICO o
procedimento ora escolhido, em favor da empresa BOBÔ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 35.341.731/0001-85, estabelecida na avenida
Raimundo Laurindo de Holanda, 260, Núcleo Vereador Raimundo Pedro, São Miguel/RN,
representada pelo seu administrador o Senhor Hyan Esley Martins Bobo, portador da CNH
n.º 06720975224 DETRAN/RN e CPF n.º 101.719.054-23, com valor global de R$ 338.770,30
(trezentos e trinta e oito mil e setecentos e setenta reais e trinta centavos) e DETERMINO
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.
Coronel João Pessoa/RN, 5 de janeiro de 2024.
MARIA DE FÁTIMA ALVES DA COSTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n.º 14030001/2023. Objeto: Registro de preços para futura
e
eventual
aquisição
de
medicamentos básicos
e
controlados
para
atender
as
necessidades do Município de Encanto/RN. Contratado: DISMED - DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA. Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Nona
do Contrato celebrado, para que o prazo da vigência seja prorrogado para 31/12/2024
nos termos do art. 57, § 1º, Inciso II, da lei Federal n° 8.666/93. Encanto/RN,
28/12/2023.
ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA
PREFEITO
DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Contratada