DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 201 a 204/2023-FMS. PROCESSO: nº 7243/2023.
OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou,nos termos
da Lei nº 8.666/93, Atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 070/2023-
FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO
INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmadas com as seguintes empresas: ST IRAJÁ AGRÍCOLA LTDA
- CNPJ nº 03.656.245/0001-60 com valor total de R$ 341.990,00; SANIGRAN LTDA - CNPJ nº
15.153.524/0001-90 com valor total de R$ 7.409,35; ERRADIK SAÚDE AMBIENTAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA - CNPJ nº 26.221.566/0001-37 com
valor total de R$ 222.269,86; JS AZZURI COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 43.979.792/0001-09
com valor total de R$ 5.000,00. Assinatura: 28/12/2023.Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata nº 033/2023-FMAS. PROCESSO: nº 15731/2023. OBJETO: Torno público que o
Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Ata de
Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 098/2023.FMAS do Fundo Municipal de
Assistência Social e Habitação de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA
ATENDER AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, SITUAÇÃO DE
EMERGÊNCIA, CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O
PROGRAMA BOM JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS
LEIS MUNICIPAIS Nº 1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com a empresa COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ nº
10.613.588/0002-93 com valor total de R$ 1.140.100,00. Assinatura: 27/12/2023.Vigência:
12 (doze) meses.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas nº 001 a 009/2023-FMS. PROCESSO: nº 6245/2023. OBJETO: Torno público
que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, Atas
de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 084/2023-FMS do Fundo Municipal
de Saúde de Bom Jesus do Itabapoana, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmadas com as seguintes
empresas: DENTAL MARIA LTDA - CNPJ nº 09.222.369/0001-13 com valor total de R$
23.216,26; JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO - CNPJ 22.077.847/0001-07 com valor total de R$
5.220,00; ODONTOMED T/A LTDA - CNPJ nº 27.205.945/0001-04 com o valor total de R$
39.500,00; CLEAN MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº
35.310.607/0001-52 com o valor total de R$ 17.735,10; LIVECME IND. E COM. DE
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº 36.596.049/0001-04 com o valor total
de R$ 7.050,00; DABES DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 37.028.350/0001-76
com o valor total de R$ 794,00; GOLDEN PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ nº
45.884.097/0001-43 com o valor total de R$ 34.870,15; NUNES DE ALMEIDA LTDA - CNPJ
nº 47.378.309/0001-83 com o valor total de R$ 2.500,00; WJM DENTAL LTDA - CNPJ nº
72.367.600/0001-01 com o valor total de R$ 114.268,50. Assinatura: 02/01/2024.Vigência:
12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2023-FMS
PROCESSO Nº 6245/2023.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 084/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUIS I Ç ÃO
DE MATERIAIS DE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL
SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos termos do processo licitatório nº
6245/2023.
A Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame
para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002.
Em 2 de janeiro de 2024.
MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-FME
PROCESSO Nº 7258/2023.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA - RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS
PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS PARA ATENDER AS CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES PERTENCENTES À
SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ nos
termos do processo licitatório nº 7258/2023.
A Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame
para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002.
Em 5 de dezembro de 2023
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023-FMS
PROCESSO Nº 7243/2023.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 070/2023.FMS, objetivando o (a) REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE
INSUMOS REFERENTES AO COMBATE DE VETORES, COMO INSETOS, RATOS E MOLUSCOS, A
PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos
termos do processo licitatório nº 7243/2023.
À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame
para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº
10.520/2002.
Em 28 de dezembro de 2023
MÁRCIA ALESSANDRA DAS SILVA AZEVEDO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2023-FMAS
PROCESSO Nº 15731/2023.
A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023.FMAS, objetivando o (a) REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO SOCIAL, SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ,
CALAMIDADE PÚBLICA, CATÁSTROFE, BEM COMO, PARA ATENDER O PROGRAMA BOM
JESUS NA LUTA CONTRA A FOME, ATRAVÉS DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,
ENCARTADA NO ART. 210, CAPUT, LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E NAS LEIS MUNICIPAIS Nº
1243 E 1244 DE 2016, QUE VERSAM SOBRE OS MÍNIMOS SOCIAIS, A PEDIDO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM
JESUS DO ITABAPOANA/RJ nos termos do processo licitatório nº 15731/2023. Á Comissão
de Licitação para convocação da(s) empresa(s) vencedora(s) do certame para contratação,
e em havendo recusa, observar-se-ão as penas do artigo 7º da Lei nº 10.520/2002.
Em 27 de dezembro de 2023
ANGÉLICA CRISTINA NAGEL HULLEN
Secretária Municipal de Assistência Social e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE ALTERAÇÃO
No Edital de Licitação nº 01/2024 - Pregão Eletrônico - publicado originalmente
no DOU, na seção 3, Edição nº 004, na página 249 do dia 05/01/2024, a Prefeitura
Municipal de Cantagalo torna público que a data de abertura do certame, inicialmente
marcada para o dia 18/01/2024, foi alterada para o dia 19 de janeiro de 2023, às 15
horas.
Cantagalo, 5 de janeiro de 2023.
CARLOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 1/2023
PROCESSO ADM: nº 3708/2023
Data de entrega da documentação à partir de 28 de dezembro de 2023 com encerramento
em 30 de abril de 2024, podendo ser prorrogado de acordo com a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde - Fms de Itaboraí/RJ.
OBJETO: Credenciamento de empresa especializada para qualificação e prestação de
serviços de qualificação de profissionais em telemedicina e atendimento de telemedicina
de especialidades com vistas a otimização de processos assegurando a redução de custos
e garantia de atendimento médico aos cidadãos.
O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível na sede da
Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ - localizada à Estr. Pref. Álvaro de Carvalho
Júnior, 732 - Nancilândia, Itaboraí - RJ, 24801-064, mediante o fornecimento de 01 (uma)
resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 10:00 às 16:00 horas, ou através
do e-mail: age@itaborai.rj.gov.br
Itaboraí/RJ, 4 de janeiro de 2024.
HEDIO JACY JANDRE MATARUNA
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023
Processo Administrativo n. º 9182/2023
A Pregoeira da CPL, no uso de suas atribuições, informa que o Pregão
Eletrônico supracitado, Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de
gerenciamento, execução e manutenção de projetos agrícolas de hortas agroecológicas e
aviários em áreas públicas municipal, compreendendo as etapas de implantação e
operacionalização vinculados a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do município de
Maricá/RJ com data marcada para o dia: 11/01/2024 às 14h, fica remarcada para o
19/01/2024 às 10h. As empresas que já retiraram o Edital deverão fazê-lo novamente,
devido alterações.
Os interessados deverão comparecer à Rua Álvares de Castro, n.º 346, Centro
- Maricá/RJ, portando carimbo contendo CNPJ e Razão Social, 01 (UM) CD-RW virgem e
uma resma, das 08h às 16:30h, solicitar pelo e-mail maricacpl@gmail.com ou realizar o
download 
no 
site 
pelo 
link 
www.marica.rj.gov.br>>transparência>>licitacoes 
em
andamento>>editais. Maiores informações pelo e-mail maricacpl@gmail.com, Telefones:
3731-2067 | 2637-2053 | 2637-2054 | 2637-2055 | 2637-3706 | 2637-4208.
FLÁVIA MARIA NOGUEIRA MATTOS
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/2023/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a PUBLICACAO do PREGAO ELETRONICO N. 223/2023/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no Processo n.00600-0008734/2023-63-e., cujo objeto e Sistema de
Registro de Precos Permanente SRPP para eventual AQUISICAO DE INSUMOS, REAG E N T ES ,
CORANTES E TESTES RAPIDOS PARA AS UNIDADES LABORATORIAIS DOS ITENS DESERTOS
DO PREGAO N 60/2022, visando atender as necessidades da administracao publica direta
e indireta do municipio de Porto Velho.
Em razao de problemas com o sistema www.comprasgovernamentais.gov.br,
que não foi resolvido conforme mensagens do suporte.
O Edital de Licitacao sera suspenso com a devolucao dos prazos e divulgacao de
Aviso respectivo por todos os meios em que se deu a publicacao inicial, em observancia ao
disposto no 4 do art. 21 da Lei n. 8.666/93. Os interessados devem acompanhar os atos
relativos ao certame em tela por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho,
no link relativo ao Pregao de que trata este Aviso.
Porto Velho-RO, 5 de janeiro de 2024
VANIA RODRIGUES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2023/FCV
O Município de Vilhena, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras e
Serviços - CPLMO, Decreto nº 61.486/2023, Proc. Adm. nº 18175/2023, torna público que será
realizada LICITAÇÃO na modalidade Concorrência Pública, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, regime de empreitada por preço global.
Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de curadoria de projetos
artísticos e culturais para realizar avaliação, julgamento e parecer de projetos e editais tanto
artísticos quanto culturais de acordo com a Lei Paulo Gustavo (Lei 195/2023) e de acordo com
as necessidades da Fundação Cultural de Vilhena/RO.
Valor Estimado R$ 134.832,08 (cento e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e dois
reais e oito centavos).
Data de Abertura: 15/02/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília). LO C A L :
Concorrência Eletrônica ocorrera no site Licitanet.com.br. O ato convocatório e todos os
elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site da Prefeitura
de Vilhena Portal Transparência, ou ainda, na Controladoria de Licitações - CL, das 07h às 13h,
de segunda a sexta-feira.
Vilhena-RO, 5 de janeiro de 2024.
BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
Agente de Contratação

                            

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