DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 112/2022 - Sequência Nº 2 - Processo Nº 149/2022 - Tomada de Preços Nº 19/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04.481.877/0001-00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e implantação da Casa da
Mulher Brasileira, com recursos provenientes do Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, através da portaria SICONV nº 904191/2020, Proposta nº 1064773-
16/2019, sendo os projetos e demais peças técnicas devidamente aprovados pela Caixa
Econômica Federal através da Plataforma Mais Brasil.
Vigência: 12/01/2024
Nova Data Vigência: 12/06/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
TCE 18CB1B89595B4438D8CA57C9B3B106D091758AB1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 24/2023 - Sequência Nº 2 - Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: ALIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0
metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas,
Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do
Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº
01076380-17/2021.
Vigência: 05/12/2023
Nova Data Vigência: 05/04/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
TCE A986A4EE083F90266670E5F2B8D2F0AA3B513244
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 26/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 13/2022 - Concorrência Nº 4/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial, ciclofaixa passeio, acessibilidade e sinalização
viária da Rua Teodoto Tonon, localizada no Bairro Centro no município de Tuba r ã o - S C,
através do programa PROINFRA.
Vigência: 31/12/2023
Nova Data Vigência: 30/04/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
TCE FAB3E728F711AFC11576C7105940751787929932
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO
Contrato Nº 28/2022 - Sequência Nº 7 - Processo Nº 26/2022 - Tomada de Preços Nº 7/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua dos Ferroviários,
situada no Bairro Oficinas, Tubarão/SC.
Vigência: 31/12/2023
Nova Data Vigência: 29/02/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023.
TCE 79C71DBF0713905AFFA1485629A2A5A38BADCE0A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual de Prazo
Contrato Nº 98/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 128/2022 - Concorrência Nº 12/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA EPP - 05.895.635/0001-18
Objeto: Contratação de empresa especializada para a revitalização completa dos sistemas
de infraestrutura da Rua Wenceslau Braz, no Bairro Vila Moema, contemplando a execução
dos serviços de pavimentação asfáltica, substituição do sistema de drenagem pluvial,
implantação dos passeios e rota de acessibilidade, além da sinalização viária, através do
programa PROINFRA.
Vigência: 31/12/2023
Nova Data Vigência: 30/06/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
TCE 6926F88488835C95DF0A5DC9BA6FA74905A26085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo Contratual de Prazo
Contrato Nº 99/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 130/2022 - Concorrência Nº 13/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33
Contratada: SETEP CONSTRUÇÕES S.A - 83.665.141/0001-50
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação
asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Estrada Geral do Sertão dos Correas,
localizada no Bairro Sertão dos Correas, contemplando o trecho entre a BR-101 até a
empresa Ossotuba, com uma extensão de 2.700 metros, através do programa PROINFRA .
Vigência: 31/12/2023
Nova Data Vigência: 29/02/2024
Data da Assinatura: 22/12/2023
TCE 913962DE54064A0D773F3E588E9E5F37A91D23A3
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2023
Torna-se público para conhecimento dos interessados a reabertura do
Pregão Presencial 74/2023 - cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para
a aquisição de Combustíveis tipo Gasolina, Etanol e Agente Redutor Líquido de Óxido
de Nitrogênio Automotivo (ARLA 32), para o abastecimento de veículos e demais
equipamentos pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Alambari/SP, onde tendo
em vista a sessão datada de 05/01/2024 ter sido declarada deserta.
O Edital de reabertura poderá ser adquirido no Paço Municipal à Rua Dahyr
Rachid,
1245
Centro ou
no
site
www.alambari.sp.gov.br.
Data da
abertura
dos
envelopes dia 19.01.2024 às 08:30 hrs.
Alambari, 5 de janeiro de 2024.
JOÃO PAULO DANTAS PINTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO
Venho através deste informar, em relação ao CHAMAMENTO PÚBLICO
nº002/2023 - PROCESSO 4396/2023 cujo objeto é o EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS
CULTURAIS NA LINGUAGEM AUDIOVISUAL, NAS CATEGORIAS CURTAS-METRAGENS EM
FICAÇÃO, CURTAS METRAGENS EM DOCUMENTÁRIOS, AUDIOVISUAL EM FORMATAÇÕES
LIVRES E AUDIOVISUAL EM EM DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS - PARA RECEBEREM
APOIO FINANCEIRO POR MEIO DE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO
ÀS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA,
que está disponível no endereço https://araraquara.sp.gov.br/lei-paulo-gustavo o resultado
do certame, vigorando prazo para interposição de recursos a partir da data de publicação
deste comunicado. Sendo o que tínhamos a esclarecer, Atenciosamente.
Araraquara, 4 de janeiro de 2024.
TERESA CRISTINA TELAROLLI,
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2023
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de
Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas
na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra,
cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro à empresa:
1-fpf construções e serviços ltda.
CNPJ: 08.920.322/0001-60
Endereço: Rua Pernambuco nº 542, Vila Cristovam, Limeira - SP.
Lote: 01.
2-TERRAPAC ENGENHARIA ltda.
CNPJ: 03.543.613/0001-63.
Endereço: Rua dos Coroados nº 219, Campinho, Araras-SP.
Lote: 02,03,04,05,06,07,08,09 e 10.
Araras, 5 de janeiro de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023
que visa a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de
adequação de Estrada Vicinal - ARR 030, Estrada Municipal Luiz Segundo D'Alessandri (ARR
030) - Município de Araras.
Aos 05 dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e quatro, reuniu-se a
Comissão Permanente de Licitação, com a presença dos membros abaixo, para os trabalhos
relativos à licitação supra. Apenas uma empresa protocolou os envelopes no prazo
estipulado para participação: 1) TERRAPAC ENGENHARIA LTDA.
Presente o representante legal abaixo assinado.
A Comissão pesquisou o CNPJ do licitante participante junto ao Tribunal de
Contas da União e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para a obtenção de certidão
negativa de licitantes inidôneos e certidão negativa de apenados.
Nada constou para o CNPJ consultado. A consulta foi impressa e juntada ao
processo.
Na 
sequência, 
a 
Comissão 
procedeu
a 
abertura 
do 
envelope 
01-
H A B I L I T AÇ ÃO.
Da documentação de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e econômica
financeira, a Comissão constatou o atendimento editalício.
Quanto a documentação técnica foi analisada pela engenheira da Secretaria
Municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, a qual constatou que o licitante não
atendeu ao item 05.04.01.02, item nº. 3) Piso de concreto armado, para uma quantidade
de 1.936,50m² em sua totalidade.
Desse modo, a Comissão concede o prazo de 8 (oito) dias úteis, para
apresentação da documentação técnica regularizada, baseado no artigo 48, § 3º da Lei
8.666/93 "Quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas forem
desclassificadas, a administração poderá fixar aos licitantes o prazo de oito dias úteis para
a apresentação de nova documentação ou de outras propostas escoimadas das causas
referidas neste artigo".
Esteve presente na sessão o seguinte representante:
Empresa: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA
Representante: BRUNO MICHETTI - RG 49755196 SSP-SP
Nada mais a constar foram encerrados os trabalhos.
Comissão de licitação
Araras, 5 de janeiro de 2024.
JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023
Repetição
O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para
conhecimento
dos interessados
que realizará
licitação
conforme acima.
OBJETO:
AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA/SP, CONFORME DESCRIÇÃO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I QUE
FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Data da Realização 24/01/2024 às 09h00.
Formalização de Consultas e Edital www.novobbmnet.com.br. O edital completo será
disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitação). Artur
Nogueira, 5 de janeiro de 2024.
AMARILDO BOER
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos;
CONTRATADA: MGP SOLUÇÕES LTDA; CONTRATO N.º 001/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Vigência: 04.01.2024 a 03.07.2024; VALOR: R$
16.950,00; LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 071/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 071/2023, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL", homologando o lote n.º 01, de menor preço, a favor da empresa "MGP SOLU ÇÕ ES
LTDA", no valor total de R$ 16.950,00 (dezesseis mil e novecentos e cinquenta reais).
Bastos/SP, 5 de janeiro de 2024.
MANOEL IRONIDES ROSA
Prefeito