DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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202
Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS
ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Pregão Eletrônico nº 158/2023 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de mistura para bebida láctea sabor chocolate, para a Merenda Escolar, de acordo com a
necessidade da Prefeitura, pelo período de 11 (onze) meses. Cadastramento das propostas:
a partir do dia 05/01/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia
17/01/2024, às 09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br.
O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais,
sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das
09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e
www.bll.org.br a partir de 05/01/2024. Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de frutas e ovos para merenda
escolar, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 07 (sete) meses.
Cadastramento das
propostas: a partir
do dia
05/01/2024, às 13h00,
no site
www.bll.org.br. Início da disputa: dia 17/01/2024, às 14:00h (horário de Brasília) no site
www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de
Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-
feira,
das
09:00
às 11:30
e
das
13:00
às
17:00
horas ou
através
dos
sites
www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 05/01/2024. Brotas-SP, 28 de dezembro
de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de gêneros alimentícios para a
merenda escolar, pelo período de 06 (seis) meses. Cadastramento das propostas: a partir
do dia 11/01/2024, às 09h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 23/01/2024, às
09:00h (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado
no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro -
Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou
através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 11/01/2024.
Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023
Objeto: Aquisição
de materiais, visando
a continuidade
dos serviços
odontológicos da Rede Pública Municipal. Cadastramento das propostas: a partir do dia
16/01/2024, às 08h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 26/01/2024, às 09:00h
(horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O edital na íntegra, poderá ser retirado no
setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas
- SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através
dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 16/01/2024. Brotas-SP, 28 de
dezembro de 2023.
MARCIA FERNANDES CHECCO
Administradora de Materiais e Licitações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2023
Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas-SP:
Chamamento Público nº 15/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(frutas, legumes, verduras e ovos) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. DATA E
LOCAL PARA A ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO: até às 17h00 do dia
08 de fevereiro de 2024, no Departamento de Administração de Materiais, com endereço
à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro- Brotas-SP. O edital na íntegra, poderá ser
retirado a partir do dia 19/01/2024, no setor de Administração de Materiais, sito à Rua
Benjamin Constant, nº 300, Centro- Brotas-SP, de segunda a sexta feira, das 09:00 às 11:30
e das 13:00 às 17:00 horas ou através do site www.brotas.sp.gov.br.
Brotas-SP, 28 de dezembro de 2023.
MARCIA FERNANDES CHECCO
Administradora de Materiais e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 325/2023
Processo Administrativo: PMC.2023.00040911-19
Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
Assunto:
Objeto: Fornecimento de equipamentos odontológicos.
O Município de Campinas, por intermédio do Diretor do Departamento de
Licitações,COMUNICA aos interessados que TORNA SEM EFEITO o Aviso de Licitação
veiculado no dia 27/12/2023, em razão de inviabilidade técnica no portal eletrônico
www.gov.br/compras. Posteriormente será publicado um novo Aviso de Licitação para o
objeto pretendido.
Campinas, 5 de janeiro de 2024.
MÁRCIO VINÍCIUS JAWORSKI DE LIMA
Respondendo pelo Departamento de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2023
PROCESSO Nº 1298/2023 - EDITAL Nº 212/2023
Comunicamos
aos
interessados
em
participar
da
chamada
pública
supramencionada, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para
alimentação escolar, através da agricultura familiar, que o Anexo X - Valores de
Referência - foi alterado. Com isso, o prazo para entrega dos envelopes fica alterado
para 22 a 26/01/2024 e o certame será realizado no dia 31/01/2024 às 9h. Ficam
ratificadas as demais condições estabelecidas no Edital e no Termo de Referência.
O Edital, informações e local de realização encontram-se disponível no
site:
https:
//portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos
Caraguatatuba, 4 de janeiro de 2024.
MARCIA REGINA PAIVA SILVA
Secretária Adjunta Municipal De Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO: 24 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º
24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi
Valor total do Aditamento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem por objeto a alteração da fonte de
recursos e da dotação orçamentária parcial referente, única e exclusivamente, à oitava
parcela (competência novembro/2023, a ser paga no mês de dezembro de 2023) dos
repasses previstos no Contrato de Gestão nº. 01/2020, Plano de Trabalho e alterações
posteriores (blocos de Média e Alta Complexidade - MAC da parcela em questão),
especialmente aquelas contidas no Termo de Aditamento nº 18/2023 ("Projeto Regular"),
no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para melhor suportar as respectivas
despesas, tendo em vista a acentuada diminuição de receitas municipais, em especial a
queda na arrecadação da quota de participação do ICMS, provocada pela diminuição do
valor adicionado no município no último ano. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de
2023. Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO: 25 - Contrato de Gestão n.º 01/2020 - Processo Interno n.º
24.813/2020 Contratada: Organização Social João Marchesi Valor total do Aditamento: R$
900.000,00 (novecentos mil reais). OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por
objeto, ampliar a oferta de serviços e ações em saúde, com foco no período de alta
temporada, (de 29 de dezembro de 2023 a 27 de fevereiro de 2024), por meio do "Projeto
Verão", conforme Plano de Trabalho anexo, sem prejuízo dos demais serviços objeto do
Contrato de Gestão n.º 01/2020 e anexos, onde serão investidos recursos para aquisição
de medicamentos, insumos médicos e hospitalares, serviço de laboratório, gases
medicinais, além de ampliar o número de plantões médicos, bem como dos demais
colaboradores fins de agregar ao quadro profissionais qualificados, visando diminuir o
tempo resposta no atendimento ofertado pelas UPAs Centro e Sul e no Pronto
Atendimento Massaguaçu. Uma vez que nos finais de semana, feriados prolongados e
temporadas, a população flutuante, chega a triplicar o numero de habitantes, o que gera
aumento significativo no número de casos de acidentes automobilísticos, mal súbito,
afogamentos, lesões, acidentes com perfuro cortantes, acidentes com animais marinhos,
casos de embriaguez, entre outros, situação essa que gera um aumento significativo nos
serviços de saúde principalmente no que se refere aos atendimentos de urgência e
emergência. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. Gustavo Alexey Boher Lopes
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITAMENTO: 27 - Convênio n.º 01/2022 - Processo Interno n.º 12.057/2022
Conveniada: IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris.
Valor total do Aditamento: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). OBJETO: O presente
TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, ampliar a oferta de serviços e ações em saúde,
com foco no período de alta temporada, (de 29 de dezembro de 2023 a 26 de fevereiro
de 2024), por meio do "Projeto Verão", conforme Plano de Trabalho em anexo, sem
prejuízo dos demais serviços objeto do Convênio n.º 01/2022 e anexos, onde serão
investidos recursos na Sala de Emergência, na aquisição de medicamentos, insumos
médicos
e
hospitalares,
serviço
de
laboratório,
rouparia,
gases
medicinais
e
hemotransfusão, além de ampliar o número de plantões médicos presenciais nas
especialidades de cirurgião geral, ortopedista e emergencista, bem como dos demais
colaboradores fins de agregar ao quadro profissionais qualificados, visando diminuir o
tempo resposta no atendimento, uma vez que nos finais de semana, feriados prolongados
e temporadas, a população flutuante, chega a triplicar o numero de habitantes, o que gera
aumento significativo no número de casos de acidentes automobilísticos, mal súbito,
afogamentos, lesões, acidentes com perfuro cortantes, acidentes com animais marinhos,
casos de embriaguez, entre outros. ATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
Gustavo Alexey Boher Lopes Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 037/2023, e ADJUDICO o objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, VISANDO A
MODERNIZAÇÃO DO AUDITORIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL a empresa P2P
WORKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por ter ofertado o menor preço no lote, compatível
com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 04/01/2024 - SABRINA
SOUZA OLIVEIRA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Itu, 4 de janeiro de 2024.
SABRINA SOUZA OLIVEIRA.
Secretária Municipal de Cultura e do Patrimônio Histórico
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SÃO ROQUE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023
Aquisição de dois (02) veículos automotores do tipo SUV, bicombustível,
adaptados para viatura, zero-quilômetro, na cor branca (padrão GCM. Em 19/12/2023, o
Sr. Pregoeiro adjudicou e em 20/12/2023 o Sr. Prefeito homologou o item01 à empresa
NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pelo valor total de R$ 329.000,00.
São Roque, 4 de janeiro de 2024.
MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo do Contrato Nº 247/2023. Pregão Eletrônico nº 32/2023 - Processo Nº
87/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Fernandópolis-SP - CONTRAT A DA :
ALEXANDRA SIGNORELLI LIMPEZA RECEP E PORTARIAS ME - ASSINATURA: 03/01/2024 -
OBJETO: Fica acrescido o presente contrato em 2,40% (Dois inteiros e quarenta centésimos
de por cento), totalizando o valor de R$ 59.820,88 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e
vinte reais e oitenta e oito centavos), para atender as necessidades do ECOPONTO e o
HORTO. As demais cláusulas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Processo: 62435/2022 - Termo de Aditamento N° 02-7822/2022-FMS AO CONVÊNIO N°:
7822/2022-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATA DA :
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE JESUS, JOSÉ E MARIA. Assinatura: 22/12/2023. Objeto: O
presente tem por finalidade a recontratualização do plano de trabalho, a partir de janeiro
de 2024, com redução em 10% (dez por cento) das metas de saídas hospitalares,
atendimentos de urgência e emergência e atendimentos ambulatoriais, sem alteração do
montante financeiro, conforme previsto no presente Convênio, em seu Capítulo VII -
Repactuação - Cláusula Sétima. PROCESSO: 52487/2021 - TERMO DE ADITAMENTO N° 04-
5302/2021-FMS AO CONVÊNIO N° 5302/2021-FMS. CONTRATANTE: PMG/ Secretaria
Municipal de Saúde. CONTRATADA: CONGREGAÇÃO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA DO
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