DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar as licitações;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS 19/01/2024, às 08h00min, tipo, menor preço por item, que será realizada
no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: O presente
pregão tem por objeto, futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços parcelados de confecção/execução de materiais gráficos, comunicação visual e
confecções objetivando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO,
conforme Termo de referência.
O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de
Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional
de Compras - BNC www.bnc.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-
mail. licita.lajeado@gmail.com.
Lajeado -TO, 5 de janeiro de 2024.
ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ
AVISO DE SUSPENSÃO
O Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins comunica aos
interessados que a licitação referente ao Processo Administrativo nº: 1220/2023, Edital nº:
027/2023, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 027/2023, objetivando a Contratação de
empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em
geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da
Contratada, compreendendo orçamento dos materiais através da rede de lojas e
supermercados credenciados pela Contratada para atender à Prefeitura Municipal de
Paranã/TO, e os Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social propiciando a
Contratante gestão e controle das informações, está SUSPENSA em virtude da necessidade
de análise e possíveis alterações no Edital. Após serem realizadas a análise e as referidas
alterações, o Aviso de Licitação constando o Edital Resumido será republicado através dos
mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente, conforme § 4º do art. 21 da Lei nº
8.666/93, com uma nova data para abertura do certame.
Mais
informações
na
CPL,
e-mail:
licitacaoparanato@gmail.com/pregoeiralicitacaoprn@gmail.com.
EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO
EXTRATOS DO TERMOS ADITIVOS
(1º ADITIVO PRAZO) CONTRATO Nº 32/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.
CONTRATADA: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50
OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato
firmados entre as partes em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir
da assinatura. BASE LEGAL: Contrato Nº 32/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022
SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS
LT DA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PEDRO AFONSO - TO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº
34/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLU S
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo
aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em
16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE L EG A L :
Contrato Nº 34/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: maria Lucimaria
de Sousa Ribeiro Cunha e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDRO AFONSO - TO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº
33/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Pedro Afonso - TO. CON T R AT A DA :
VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDS CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente
termo aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes
em 16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE LEGAL:
Contrato Nº 33/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Jucelma Alves da
Silva Pereira e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO - TO
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (1º ADITIVO DE PRAZO) CONTRATO Nº 35/2023
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Pedro Afonso - TO. CONTRATADA: VOLUS
INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA CNPJ: 03.817.702/0001-50 OBJETO: o presente termo
aditivo tem como objeto prorrogação de prazo do contrato firmados entre as partes em
16/02/2023, por um período de 12 meses contados a partir da assinatura. BASE L EG A L :
Contrato Nº 35/2023, Lei 8.666/93. Processo nº 1711/2022 SIGNATÁRIOS: Kelma de Sousa
França e VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA
AVISO DE ADJUDCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de Terraplanagem,
Pavimentação Asfáltica, Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana
no Município de Sucupira - TO, conforme Termo de Convênio nº 931502/2022-CAIXA, de
Acordo as Informações dos Elementos Instrutores e este Edital. Considerando os termos do
resultado do julgamento efetivado pela CPL desta Prefeitura nos autos do referido
procedimento de licitação, bem como diante da inexistência de recursos administrativos
pendentes de julgamento, conforme atestado em ata da sessão de julgamento, e diante da
aparente legalidade dos atos praticados, venho: Proceder a HOMOLOGAÇÃO do procedimento
de licitação instaurado sob a modalidade e numeração de TP n° 005/2023 que visa a
Contratação de empresa para execução de serviço de Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica,
Guia e Sarjeta, Calçadas, Sinalização e Acessibilidade, na Rua Buritirana no Município de
Sucupira - TO, conforme Termo de Convênio nº 931502/2022-CAIXA, de Acordo as Informações
dos Elementos Instrutores e este Edital correspondentes. ADJUDICAR o objeto do supracitado
certame à empresa declarada CLASSIFICADA: FARIA E SOUZA LTDA / CONSTRUBASE
ENGENHARIA - CNPJ 40.358.828/0001-30, Na avenida federal S/N Figueiropolis - TO,
apresentou proposta de preço, correspondente ao valor global de R$ 388.750,82, e foi
considerada habilitada em vista da apresentação dos documentos conforme requerida no
instrumento convocatório. BASE LEGAL: Art.43 VI, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações.
Sucupira - TO, 14 de dezembrode 2023.
VALDIVINO MILHOMEM DE MORAIS
Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024
Tomada de Preço Nº. 005/2023. Processo 032/2023
Contratante: Prefeitura de Sucupira. CNPJ Nº. 37.344.439/0001-41. Contratado: Faria e
Souza Ltda / Construbase Engenharia. CNPJ: 34.140.043/0001-94. Objeto: Contratação
de empresa para execução de serviço de terraplanagem, pavimentação asfáltica, guia
e sarjeta, calçadas, sinalização e acessibilidade, na rua buritirana no município de
Sucupira-TO.
Valor:
de
R$
388.750,82.
Dotação:
15.451.0025.1017
Elemento:
4.4.90.51.000- 253 Fonte: 1.500.0000/ 1.700.0000. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993,
art.61, § único. Vigencia: de 12 meses. SIGNATÁRIOS: Valdivino Milhomem de Morais-
Prefeito. Romero Xavier de Faria - Representante Legal da Contratada.