DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 21, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.036468.2022-55 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 169, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023,
seção 2, página 26, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) ANA PAU L A
SANTOS CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 3324122, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23295.008261.2022-28 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 31/12/2023 a 30/06/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 154, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023,
seção 2, página 25, e prorrogado por meio da Portaria nº 761, de 21 de julho de 2023,
publicada no DOU de 25/07/2023, seção 2, página 17, celebrado entre o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus RECIFE, e o(a) professor(a)
substituto(a) ERALDO BATISTA DA SILVA FILHO, matrícula SIAPE nº 3324103, com
fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de
12/12/1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida
no período de 31/12/2023 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA Nº 23, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto
Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2,
página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE
nº 23734.036470.2022-98 com despachos exarados, resolve:
Prorrogar, pelo período de 30/12/2023 a 15/07/2024, o contrato determinado
por meio da Portaria nº 162, de 8 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 09/02/2023,
seção 2, página 25, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Pernambuco - Campus ABREU E LIMA, e o(a) professor(a) substituto(a) JOSINETE
ANGELA DA PAZ, matrícula SIAPE nº 3324144, com fundamento legal no inciso I do
parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 12/12/1993, ao tempo em que
convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 30/12/2023 até
a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 61 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23182.000001/2024-44, resolve:
Declarar a vacância, com efeitos a partir de 02/01/2024, do cargo de Técnico
em Contabilidade, ocupado por JANDERSON JOSÉ DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº
2421733, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, código de vaga nº 0970156,
em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11/12/1990.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 62 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23189.000003/2024-73, resolve:
Nomear o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA MACÊDO, matrícula SIAPE nº
1581381, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado no Campus Avançado
José de Freitas, para responder pela Direção-Geral do referido campus, código CD-3, no
período de 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor José
dos Santos de Moura, matrícula SIAPE nº 2699932.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 63 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23183.001039/2023-43, resolve:
Nomear o servidor PAULO VICTOR MACHADO, matrícula SIAPE nº 2154120,
ocupante do cargo de Contador, lotado no Campus Cocal, para responder pelo
Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no
período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Railton
Vieira dos Santos, matrícula SIAPE nº 2153470.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 66 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.000031/2024-70, resolve:
Nomear o servidor FRANCISCO DE ASSIS DIAS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1867745, ocupante do cargo de Assistente em Administração, com lotação na Reitoria,
para responder pela Chefia do Departamento de Admistração de Pessoas, código CD-4, no
período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora
Sammya Araújo de Carvalho, matrícula SIAPE nº 2177180.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 67 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23184.000722/2023-53, resolve:
Nomear a servidora DEBORAH LIMA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
2151580, ocupante da função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino, código FG-2,
lotada no Campus Oeiras, para responder, cumulativamente, pela Diretoria de Ensino do
referido campus, código CD-4, no período de 02/01 a 05/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Laerte Bezerra de Amorim, matrícula SIAPE nº 2156192.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 69 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004106/2023-19, resolve:
Nomear a servidora CRISTIANE ALBUQUERQUE DE MEDEIROS, Matrícula SIAPE
nº 2154987, ocupante da função de Coordenadora de Dados e Indicadores Estratégicos,
código FG-1, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Diretora de Planejamento
Institucional, código CD-4, no período de 08/01 a 17/01/2024, em virtude de férias da
titular do cargo, a servidora Anaítes Maria de Moraes Silva, matrícula SIAPE nº 1670320.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 70 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004102/2023-22, resolve:
Nomear o servidor KLÉSIO WESLEY AVELINO DE MELO, matrícula SIAPE nº
2152464, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Reitoria, para responder pelo
cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, código CD-4, no período de
08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Rejane Coutinho
Costa, matrícula SIAPE nº 1816156.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 71 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.005157/2023-96, resolve:
Nomear o servidor FRANCIÉRIC ALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2459347,
lotado no Campus Teresina Central, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-3,
para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código
CD-2, no período de 08/01/2024 a 06/02/2023, em virtude de férias do titular do cargo, o
servidor Paulo de Tarso Vilarinho Castelo Branco, matrícula SIAPE nº 276193.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 72 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.003983/2023-64, resolve:
Nomear o servidor RICARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA CALAND, matrícula SIAPE nº
2581456, ocupante do cargo de Diretor de Pesquisa e Inovação, código CD-4, em exercício
na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Pesquisa, Pós-
Graduação e Inovação, código CD-2, no período de 08/01 a 18/01/2024, em virtude de férias
do titular do cargo, o servidor José Luís de Oliveira e Silva, matrícula SIAPE nº 1561121.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 73 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23186.001644/2023-94, resolve:
Nomear o servidor FLÁVIO LIMA CRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 2325273,
ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4,
lotado no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral
do referido campus, código CD-2, no período de 22/01 a 26/01/2024, em virtude de férias do
titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 74 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004003/2023-41, resolve:
Nomear a servidora SHIRLEY RAQUEL FRAZÃO LOPES, matrícula SIAPE nº
1901621, ocupante do cargo de Assistente Social, lotada na Reitoria, para responder pelo
cargo de Diretor de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Extensão, código CD-4, no
período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Zilda
de Brito Lima, matrícula SIAPE nº 1101734.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 76 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23055.005106/2023-64, resolve:
Nomear a servidora MARÍLIA LOPES DE MELO MULLER, matrícula SIAPE nº
2485392, ocupante do cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, lotada no Campus
Teresina Central, para responder pelo cargo de Chefe do Departamento Pedagógico do
referido campus, código CD-4, no período de 08/01 a 12/01/2024, em virtude de férias da
titular do cargo, a servidora Telma Teixeira do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1560468.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA Nº 77 GAB/REI/IFPI, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
Processo nº 23172.004004/2023-95, resolve:
Nomear a servidora SAMARA CRISTINA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
1561505, ocupante do cargo de Diretora de Extensão Tecnológica, código CD-4, em
exercício na Reitoria, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitora de
Extensão, código CD-2, no período de 15/01 a 24/01/2024, em virtude de férias da titular
do cargo, a servidora Divamélia de Oliveira Bezerra Gomes, matrícula SIAPE nº 1355595
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM