DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA N° 11, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 62/2023/ICET - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Ramon Gomes Costa, matrícula nº 1930703, da
função de Coordenador do Curso de Graduação em Sistemas de Informação/Instituto de
Ciências Exatas e Tecnológicas, bem como da Função Comissionada de Coordenação de
Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 940, de 16 de julho de 2020.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
PORTARIA N° 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Ofício nº 62/2023/ICET -
UFLA, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Renata Teles Moreira, matrícula nº 2025549, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Sistemas de Informação do
Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas, fazendo jus a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 10.301, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.241053/2023-35,
resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Luciene Ângela de Deus, matrícula SIAPE n.° 1143931, ocupante do cargo de
Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 38 (trinta e oito) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.526, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.259627/2023-21,
resolve:
Nos termos do Art. 10, §1º, I da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar
Blima Carvalho Otte, matrícula SIAPE n.° 1659751, ocupante do cargo de Secretário
Executivo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09,
lotada no Centro de Comunicação, com proventos na proporção de 86% (oitenta e seis por
cento) de sua remuneração, por ter provado contar 33 (trinta e três) anos de contribuição,
calculados de acordo com a média aritmética simples das remunerações correspondentes
a 100% (cem por cento) do período contributivo desde a competência julho de 1994,
conforme o Art. 26, caput e §2º, II, da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 70, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.279619/2023-00,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/11/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Maristane Magalhães da Silva, matrícula
SIAPE nº 2180170, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada na Faculdade
de Letras, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 73, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A Diretora-Geral do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e tendo em vista a documentação que
consta nos Processos n.°s 23072.035973/1984-00 e 23072.200221/2024-13, em cumprimento
ao Parecer de Força Executória n.° 00001/2024/PL-NAT/EADM1/PGF/AGU, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria n.° 7760, de 28/08/2023, publicada no DOU de
31/08/2023, Seção 2, página 48, que cancelou o benefício de pensão de Cláudia Oliveira de
Souza, matrícula SIAPE n.° 03018032, filha do ex-servidor Geraldo Ferreira de Souza, matrícula
SIAPE n.° 1196658.
SAIURI SOARES MUNIZ MARQUES
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 11.522, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.273235/2023-75, resolve:
Designar o(a) servidor(a) Arnon Savio Reis de Oliveira, matrícula SIAPE nº
2272152, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Teoria Geral da Música, do(a) Escola de Música,
código FG 01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria
no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 82, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010,
resolve:
Tornar sem efeito a nomeação da candidata ALINE PINTO DE SOUZA, habilitada
e classificada em 5º (quinto) lugar em concurso público de provas e títulos, homologado
pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de 05/07/2018, para o cargo de
ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, que se deu
por meio da Portaria nº 54, de 03/01/2024, publicada no DOU de 04/01/2024, seção 2,
página 20, em decorrência de desistência formal.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 83, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no art. 2º, inciso X da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, tendo em vista o
disposto no Art. 10 da Lei n.º 8.112/1990, e com fundamento no Decreto n.º 7.232/2010,
de 19/07/2010 e no Ofício Circular nº 100/2010 MEC/SESu/DIFES, de 21/07/2010,
resolve:
Nomear, sob o regime jurídico da Lei n.º 8.112/90, o candidato EULER
ANTONIO CAMPOS, habilitado e classificado em 6º (sexto) lugar em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital n.º 361, de 03/07/2018, publicado no DOU de
05/07/2018, para o cargo de ASSISTENTE SOCIAL, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em vaga decorrente de posse em cargo inacumulável de Jeremias
da Silva Viana, código: 605454.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Dispensar TANIA APARECIDA KUHNEN, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 1072327, do encargo de substituto eventual da
Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação, código CD-04, vinculado à Pró-Reitoria de Pós-
Graduação e Pesquisa desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 14, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete
da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais,
resolve: 
Art. 1º Designar SAMUEL MAZZINGHY ALVARENGA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE Nº 3059664, para o encargo de
substituto eventual da Coordenadoria de Ensino de Pós-Graduação, código CD-04,
vinculado à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAYTON DA SILVA BARCELOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 4/GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Nomear JEFFERSON FERNANDES DANTAS, Arquivista, para exercer o cargo de
Diretor de Registro Acadêmico, Código CD-4, da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação desta
Universidade.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 5/GAB, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo n° 23204.000067/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar FLORÊNCIO ALMEIDA VAZ FILHO, Professor do Magistério
Superior, para exercer, pelo biênio 2024-2025, a função comissionada de Coordenador do
Curso de Antropologia, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta
Universidade, ficando dispensada da referida função LUCIANA BARROSO COSTA FRANÇA,
Professora do Magistério Superior.
Art. 2° Designar HELENA MOREIRA SCHIEL, Professora do Magistério Superior,
para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenadora do referido curso.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação e 15 horas semanais para exercício do encargo de vice-coordenação, conforme
art. 31, IV, e art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 74 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, CECILIA RIBEIRO GUIMARAES, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 253264.
Nº 75 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, AURILENE RIBEIRO FERREIRA, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitada em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975251.
Nº 76 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MAYCO DE
CASTRO DIAS, para o cargo de
Administrador, Classe "E", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0975233.
Nº 77 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MOANA DE JESUS PADILHA PINHEIRO, para o cargo de

                            

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