DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0636197.
Nº 107 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, WUENDY CAMPOS DA SILVA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0251684.
Nº 108 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EMILLY MARIA PINTO LIMA, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0252010.
Nº 109 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ALAN FREITAS CHAVES, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado em
Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0252503.
Nº 110 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, EDSON RODRIGO LEÃO RIBEIRO, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário do Marajó-Soure, código de vaga nº
0250240.
Nº 111 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, SERGIO POZZEBON JUNIOR, para o cargo de Técnico
em Contabilidade, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, habilitado
em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado no Diário
Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
com lotação no Campus Universitário de Tucuruí, código de vaga nº 0970077.
Nº 112 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARCIO RODRIGUES DOS REIS, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0253301.
Nº 113 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, JEFFERSON ELIAS AMARAL VILHENA, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0609719.
Nº 114 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, para o cargo de
técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de
vaga nº 0904358.
Nº 115 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ROGERIO DE SOUSA JANUARIO, para o cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, Classe "D", Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 1, habilitado em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de
21.12.2023, publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de
trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Altamira, código
de vaga nº 0253238.
Nº 116 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, ANA LUCIA OLIVEIRA DA CRUZ, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº 0250476.
Nº 117 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, BARBARA FACIOLA PESSOA BALEIXE DA COSTA, para o
cargo de Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento
1, habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023,
publicado no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de
40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de Belém, código de vaga nº
0250793.
Nº 118 - Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20 com seus
incisos e parágrafos da Lei 8.112/90, com alterações da Lei 9.527/97 e do art. 6º da
Emenda Constitucional nº 19/1998, MARIA BEATRIZ VIEIRA MARQUES, para o cargo de
Assistente de Aluno, Classe "C", Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
habilitada em Concurso Público, homologado pelo Edital nº 300, de 21.12.2023, publicado
no Diário Oficial da União em 22.12.2023, seção 3, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação no Campus Universitário de Capanema, código de vaga nº
0250980.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
no exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 15, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria MEC nº 451, de 09 de abril de 2010, com fundamento no Art. 95, incorrendo no
disposto no Art. 132, Incisos XII e XIII, todos da Lei nº 8.112/1990; e, o que consta nos
processos nº 23075.014681/2022-39 e 23075.079584/2023-72, resolve:
I. Demitir ALIANE BEZERRA DE LIMA do cargo de Técnica em Enfermagem do
Quadro de Pessoal Permanente da UFPR, lotada no Departamento de Medicina Integrada
do Setor de Ciências da Saúde, de matrículas 3151801 (SIAPE) e 207049 (UFPR), em razão
de ter cometido as infrações de acumulação ilegal de cargos, proceder de forma decidiosa
e transgressão dos incisos XV e XVIII do Art. 117, previstas no Artigo 132, Incisos XII e XIII
da Lei nº 8.112/1990.
II. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.075313/2023-48, resolve:
I. Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01
de janeiro de 2024, do Quadro Permanente desta Universidade, o servidor EDUARDO
BODNARIUC FONTES - 1231794, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
classe 6, em lotação temporária/CPP/LT.
II. Declarar aberta a vaga.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 44, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº
8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.079360/2023-61; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de janeiro de 2024 a 30 de junho de 2024, a
prorrogação do contrato de ANDREY SANTOS SOUZA - 3359673, como Professor Substituto,
para o Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação do Setor de Educação.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 48, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o contido no processo
nº 23075.079387/2023-53; resolve:
Conceder benefício de pensão, a partir de 15 de novembro de 2023, data do
falecimento de JOÃO CANDIDO FERREIRA DA CUNHA PEREIRA - mat. 0338628 (SIAPE), nos
termos dos Art. 215, 217, inciso I da Lei nº 8.112/90, com redação da Lei nº 13.135/15,
complementada pela E.C. nº 103/19, à(ao) cônjuge CLEONI PINTO DA CUNHA PEREIRA ,
calculado com base na remuneração percebida pelo ex-servidor, na categoria funcional de
Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
classe 6, nível 604, na forma preceituada no § 7º e § 18, do Art. 40 da E.C. 41/03, c/c Art.
2º da Lei nº 10.887/04.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 49, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná em
exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida
pela Portaria UFPR/REITORIA nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o
contido no processo nº 23075.079450/2023-51, resolve:
Conceder benefício de pensão a partir de 13 de dezembro de 2023, data do
falecimento de JOSE MATTEUSSI - 342993, nos termos dos Artigos 215 e 217, Inciso I da Lei
nº 8.112/1990, com redação da Lei nº 13.135/2015, complementada pela E. C. nº
103/2019, à cônjuge REGIANE MARIA MATTEUSSI, calculado com base no provento
percebido pelo ex-servidor, na categoria funcional de Técnico em Assuntos Ed u c a c i o n a i s ,
em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nível de Classificação E, nível de
Capacitação I, padrão de Vencimento 16, na forma preceituada no § 7º e § 18º, do Art. 40
da E. C. 41/2003 c/c Art. 2º da Lei nº 10.887/2004.
LANIA VIRGINIA BUSNELLO VAZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de KARINE DA SILVA CARVALHO, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Classificação I,
Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 3.817, publicada no D.O.U. de 04 de
setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ALINE CORREIA E SILVA, para o cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Classificação I, Padrão 1, realizada
através da Portaria de Pessoal n.º 4.167, publicada no D.O.U. de 29 de setembro de 2023.
(Proc. nº 23076.016534/2020-43).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PORTARIA Nº 3, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de JOAO VICTOR RIBEIRO, para o cargo de
Técnico de Laboratório / Área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Classificação I,
Padrão 1, realizada através da Portaria de Pessoal n.º 4.167, publicada no D.O.U. de 29 de
setembro de 2023. (Proc. nº 23076.016534/2020-43).
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO