DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023,
publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.004269/2024-28,
resolve:
Declarar a vacância, a partir de 03 de janeiro de 2024, do cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível I, Padrão 01, ocupado por JAKSON HONORATO
CARDOSO, Matrícula SIAPE 3267643, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia
Mecânica, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 701593.
MOACYR CUNHA DE ARAUJO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 24, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 02/01/2024, PEDRO MURILO SALES
NUNES, Matrícula SIAPE n° 2159921, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Zoologia, do Centro de Biociências, na(o) função/cargo de Coordenador
do Programa de Pós-Graduação em Biologia Animal, do Departamento de Zoologia, do
Centro de Biociências, Código FCC. (Proc. nº 23076. 094394/2023-95).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA,
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 29 - Dispensar, a pedido, a partir de 01/01/2024, ADRIANO OLIVEIRA DOS SANTOS,
Matrícula SIAPE n° 1747042, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, da função
de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas,
Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº
2207/2022, de 24/05/2022.(Proc. nº 23076. 093575/2023-92).
Nº 30 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/01/2024, LEON VICTOR DE QUE I R OZ
BARBOSA, Matrícula SIAPE n° 1038872, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A,
denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Políticas, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Ciência Política, do Centro de Filosofia e
Ciências Humanas, C ó d i g o FG - 0 1 (Proc. nº 23076. 093575/2023-92).
Nº 34 - Dispensar, a partir de 20/12/2023, FELIPE WERGETE CRUZ, Matrícula SIAPE n°
2777387, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe D, denominada Associado, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática,
do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, da função de Coordenador do Curso de Pós-
Graduação em Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências
Exatas e da Natureza, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da
Portaria de Pessoal nº 4690/2021, de 03/12/2021.(Proc. nº 23076. 108941/2023-79).
Nº 36 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/12/2023, JOSE CARLOS DE
ALBUQUERQUE MELO JUNIOR, Matrícula SIAPE n° 3089460, Professor de Magistério
Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Matemática, do Departamento de Matemática, do Centro de Ciências Exatas e da
Natureza, Código FCC. (Proc. nº 23076. 108941/2023-79).
DANIELLE FABIOLA DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada através da Portaria GABI-UFRB nº
617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o art. 35, da Lei nº 8.112/90, resolve:
Dispensar, a partir de 01/02/2024, FERNANDA AGUIAR CARNEIRO MARTINS,
Professora do Magistério Superior, Mat. SIAPE nº 1754476, da função de Coordenadora do
Colegiado do Curso de Bacharelado em Cinema e Audiovisual, código FUC-0001, desta
Universidade.
FLAVIA SABINA DA SILVA SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de
competência que
lhe concede a Portaria
MEC nº 404,
de 23.04.2009,
resolve:
Nº 14 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PEDRO RODRIGUES MUTTI,
matrícula n.º 3217859, Professor Adjunto do Departamento de Ciências
Atmosféricas e
Climáticas - CCET,
para cursar Estágio
Pós-Doutoral na
"Université Rennes II", na cidade de Rennes, na França, no período de
01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme
processo n.º 23077.171877/2023-91.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
Nº 15 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de BENJAMIN RENE CALLEJAS
BEDREGAL,
matrícula n.º
2212166, Professor
Titular
do Departamento
de
Informática e Matemática Aplicada - CCET, para cursar Estágio Pós-Doutoral na
"Universidad Pública de Navarra", na cidade de Pamplona, na Espanha, no
período de 01.03.2024 a 28.02.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
CAPES/PRINT, conforme processo n.º 23077.152996/2023-44.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial
da União.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 310, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, MARIA
COMES MUANIS, Matrícula Siape nº 1412666, Professor do Magistério Superior, do Cargo
de
Direção de
Diretor,
do(a)
Faculdade de
Educação
-
FE, CD-4,
processo
nº
23079.256423/23-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 311, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ANA
PAULA DE ABREU COSTA DE MOURA, Matrícula Siape nº 3330952, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 4 anos , o mandato de Diretor, do(a) Faculdade de Educação -
FE, CD-4, processo nº 23079.256423/23-79.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 314, DE 4 DE JANEIRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, DENISE MARIA CAVALCANTE GOMES, Matrícula Siape nº
1837035, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador
Acadêmico e Extensão do Departamento de Antropologia, do(a) Museu Nacional - MN,
FUC-1, a partir de 01/01/2024, processo nº 23079.223332/21-95.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 315, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, RELBERT RIBEIRO GOULART, Matrícula Siape nº 1959756,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução
Financeira,
do(a) Superintendência
Geral de
Finanças
- SGF,
FG-3, processo nº
23079.200101/24-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 316, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar BRUNO DE ARAUJO RODRIGUES, Matrícula Siape nº 1075582,
Contador, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Execução Financeira,
do(a) Superintendência Geral de Finanças - SGF, FG-3, processo nº 23079.200101/24-56.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 319, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, a pedido, FLAVIA SESSA PAES, Matrícula Siape nº 1903541,
Assistente em Administração, da Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão
Financeira,
do(a) Superintendência
Geral de
Finanças
- SGF,
FG-1, processo nº
23079.200104/24-90.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 320, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Designar RELBERT RIBEIRO GOULART, Matrícula Siape nº 1959756, Assistente
em Administração, para exercer a Função Gratificada de Diretor da Divisão de Gestão
Financeira,
do(a) Superintendência
Geral de
Finanças
- SGF,
FG-1, processo nº
23079.200104/24-90.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 65, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII do Regimento Geral desta Universidade e,
tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.072867/2023-94, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor RICARDO CORDEIRO CORREA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 0360704, para exercer a função
de Coordenador do Programa de Pós-graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais
do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 45, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:
Art.
1º 
Designar
Rita
De
Cássia 
Giassi,
ASSISTENTE
EM
ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1880359, para exercer a função de Chefe do Serviço
de Expediente - SE/CGEC/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 78589/2023)
JOANA CÉLIA DOS PASSOS