DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 13, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.007818/2023- 09, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Iria Brucker
Roggia, Matrícula SIAPE 6381341, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe D, Associado, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado, com
lotação oficial no Departamento de Computação Aplicada/CT, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º, incisos I, II e III, da
Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda
Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE EDUCAÇÃO
PORTARIAS DE PESSOAL CE/UFSM DE 5 DE JANEIRO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA
MARIA, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.591, de 28/09/2021, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo
Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 2-DISPENSAR Claudemir de Quadros, Matrícula SIAPE 1718771, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Comissionada de Coordenador(a) pro tempore do Curso Pedagogia Licenciatura Plena
Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para a qual foi designado pela Portaria
Nº 072/CE, de 11/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3-DESIGNAR Marcia Eliane Leindcker da Paixao, Matrícula SIAPE 1978163, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso Pedagogia Licenciatura Plena
Noturno do Centro de Educação, Código FCC.048, para um mandato de 02 (dois) anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARILENE GABRIEL DALLA CORTE
CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL
PORTARIAS DE PESSOAL CS/UFSM DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
O VICE-DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM
CACHOEIRA DO SUL da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de
pessoal UFSM N. 2.127, de 14/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66,
inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
Nº 61-DESIGNAR Gabriela Wioppiold Fritz, Matrícula SIAPE 2324325, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Campus da UFSM em Cachoeira
do Sul do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código
FG 1 . 2 1 6 .
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até
o dia 31 de dezembro de 2025.
Nº 62-DESIGNAR Rodrigo Chagas Menezes, Matrícula SIAPE 2273284, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe da Núcleo de Informática - UFSM-CS do Campus da
Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul, Código FG2.010.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá validade até
o dia 31 de dezembro de 2025.
GIOVANI LEONE ZABOT
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 12, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO
DO CAMPO, FG-02, DO(A) NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE
desta Universidade, o(a) servidor(a) ANANZA MARA RABELLO, matrícula SIAPE nº 3061183,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, a contar de 04 de dezembro de
2023.
JULIANA DE SALES SILVA
Pró-Reitora de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas no
exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010,
publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio
de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;
Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à
execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos
da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução
Normativa TCU nº 63/2010;
Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:
Art. 1º Designar servidores para
constituírem o Rol de Responsáveis
(ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-
Brasileira - Unilab, conforme anexo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 671, de 15 de dezembro de 2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANEXO - ROL DE RESPONSÁVEIS
.
SERVIDOR
CPF
NATUREZA
DE
R ES P O N S A B I L I DA D E
TIPO
. ROQUE DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Dirigente Máximo
Titular
. CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Dirigente Máximo
Substituta
. ROQUE DO NASCIMENTO
ALBUQUERQUE
***.636.635-**
Ordenador de Despesa
Titular
. CLAUDIA RAMOS CARIOCA
***.639.003-**
Ordenador de Despesa
Substituta
. ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA
DOS SANTOS
***.631.203-**
Responsável
pelo
Planejamento
Titular
. MATHEUS
DANTAS
MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável
pelo
Planejamento
Substituto
. MARCEL JEFFERSON ALVES
DE MORAIS
***.633.603-**
Responsável
pelo
Almoxarifado
-
Bens
de
Estoque
Titular
. JACKSON BATISTA FREITAS
V I DA L
***.395.213-**
Responsável
pelo
Almoxarifado
-
Bens
de
Estoque
Substituto
. LUCAS
DANIEL
DE
MONT'ALVERNE MONTEIRO
***.542.174-**
Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
Titular
. FABIO ARAUJO NOGUEIRA
***.021.633-**
Responsável pela Gestão de
Patrimônio - Bens Imóveis
Substituto
. ISABELA NASCIMENTO DOS
SANTOS
***.524.645.**
Gestor de Pessoal
Titular
. FRANCISCO
MAURÍCIO
LIMA FARIAS
***.915.850-**
Gestor de Pessoal
Substituta
. MATHEUS
DANTAS
MADEIRA PONTES
***.910.213-**
Responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária
Titular
. DANIEL
DAVID
DOS
SANTOS VIEIRA
***.847.453-**
Responsável pelos atos de
Gestão Orçamentária
Substituto
. FRANCISCO ANTUNES
DE
OLIVEIRA JUNIOR
***.394.433-**
Responsável
pela
Conformidade Contábil
Titular
. ALUÍZIO
MARINHO
RODRIGUES NETO
***.100.363-**
Responsável
pela
Conformidade Contábil
Substituto
. ANNE
DANIELLE
MOTA
FERRAZ
***.083.534-**
Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
Titular
. LARISSA LIMA RODRIGUES
***.247.863-**
Responsável
pela
Arrecadação de Receitas
Substituta
. REBECA
CAVALCANTE
PINHEIRO LIMA
***.238.893-**
Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
Titular
. ANNE
DANIELLE
MOTA
FERRAZ
***.083.534-**
Responsável pelos Atos de
Gestão Financeira
Substituta
. ANA
CAROLINA
FELIX
AG R A
***.547.594-**
Responsável
pela
Conformidade de Registro
de Gestão
Titular
. SARA FERREIRA DE SOUZA
***.345.473-**
Responsável
pela
Conformidade de Registro
de Gestão
Substituta
. MAIRA CRISTINA AMORIM
***.771.883-**
Responsável
Auditoria
Interna
Titular
. MARCONDES CHAVES DE
SOUZA
***.215.783-**
Responsável
Auditoria
Interna
Substituto
. ISABELLE
BARBOSA
V A S CO N C E LO S
***.433.743-**
Responsável pela Gestão de
Contratos
Titular
.
LOURDES
MARIANA
PEREIRA DE MENEZES
***.799.523-**
Responsável pela Gestão de
Contratos
Substituto
. VANESSA
INGRID
DA
COSTA CARDOSO
***.787.313-**
Gestor de Licitações
Titular
. TIAGO
LUCIO
PEREIRA
M E LO
***.910.543-**
Gestor de Licitações
Substituto
. ELANO
ARRUDA
DE
OLIVEIRA
***.791.843-**
Gestor de Transportes
Titular
.
TIAGO SOUSA FREIRES
***.045.313-**
Gestor de Transportes
Substituto
. TALITA MARA MARTINS DA
S I LV A
***.244.243-**
Responsável pela Biblioteca
Titular
. GLEYDSON
RODRIGUES
SANTOS
***.753.933-**
Responsável pela Biblioteca
Substituto
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 8, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O
REITOR
DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL
DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010 e
Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de
2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo 23282.020129/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE
nº 2220924, da função interina de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG -
01.
Art. 2º Designar a servidora ANDREA CRISTINA MURARO, matrícula SIAPE nº
2220924, para a função de Coordenadora do Núcleo de Línguas, código FG-01.
Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.095, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE
DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria Reitoria/Unilab nº 375, de 18 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de
Serviços da Unilab nº 469, de 19/12/2023, considerando as competências delegadas pela
Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018,
alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de
14/08/2018 no uso das atribuições a ele conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.018812/2023-92, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora MARIA VILMA COELHO MOREIRA FARIAS,
matrícula SIAPE nº 2188903, da função de Coordenadora do Curso de Administração
Pública Presencial, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas.
Art. 2º Designar o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE nº
2144670, para a função de Coordenador do Curso de Administração Pública Presencial,
código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no biênio 2024-2026,
conforme Edital ICSA nº 02/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
FRANCISCO MAURICIO LIMA FARIAS