DOU 08/01/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 5, segunda-feira, 8 de janeiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 17 - Designar ANDRÉA MARIA DE OLIVEIRA FARIAS para exercer o encargo de substituta
eventual da função de Coordenador-Geral de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e
Contrabando de Migrantes do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de
Justiça, código FCE 1.13, no período de 8 a 20 de janeiro de 2024, em virtude da ausência
de titular e do substituto.
DIEGO GALDINO
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos XV e XVI do art. 4º
da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 1 - Dispensar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES do cargo de Assessor Técnico
Especializado da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da
Coordenação-Geral
de
Extradição
e 
Transferência
de
Pessoas
Condenadas
do
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria
Nacional de Justiça, código FCE 4.04.
Nº 2 - Dispensar PRISCILLA GONÇALVES MARQUES do encargo de substituta eventual do Chefe
da Divisão de Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas da Coordenação-Geral de
Extradição e Transferência de Pessoas Condenadas do Departamento de Recuperação de
Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE-1.07.
JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 4, DE 5 DE JANEIRO 2024
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, SUBSTITUTA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do
art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29
de novembro de 2021, resolve:
Designar FANY ALVES DOMINGOS para exercer o encargo de substituta do Chefe
da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação de Pagamento
e Execução Orçamentária e Financeira de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE 1.07, no período de
08/01/204 a 12/01/2024, em razão da ausência do titular e do substituto eventual.
JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP/PF Nº 27.546, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.038636/2023-84,
resolve:
Exonerar, a pedido, do cargo de Delegado de Polícia Federal do quadro de
Pessoal da Polícia Federal, o servidor MAURICIO MOSCARDI GRILLO, matrículas PF nº
13.509 e SIAPE nº 150.5811, lotado e em exercício no DREX/SR/PF/PR, com fundamento no
artigo 34 da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL EM EXERCÍCIO, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08204.003844/2023-22;
resolve:
Nº 27.490 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCIO ALBERTO GOMES SILVA,
matrícula PF nº 17.058, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Legislação,
Pareceres e Disciplina da Diretoria de Ensino da Academia Nacional de Polícia, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O
DIRETOR
DE
GESTÃO DE
PESSOAS
SUBSTITUTO
DA
POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº
11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária
Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de
2022, resolve:
Nº 36 Designar MONICA MATTOS PELLEGRINI, matrícula Siape nº 1229832,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o
encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE
1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária
Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 39 Dispensar VANESSA MARTINS FELIX, matrícula Siape nº 1104387, Policial
Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de
Pessoas, da
Superintendência da
Polícia Rodoviária
Federal no
Distrito
Fe d e r a l .
Designar
VANESSA MARTINS
FELIX,
matrícula
Siape nº
1104387,
Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe da Delegacia em Recanto das emas/DF, código FCE 1.04, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
WILLIAM ANDREY DIAS
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 14 SPOA, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO -
SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das
atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o
disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de
2017, com
suas alterações, e
considerando o
que consta do
Processo nº
02000.000037/2024-49, resolve:
Art. 1º Dispensar as concessões das Gratificações Temporárias das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE dos servidores
ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106.
1.2 NS - Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.
1.3 NS - Elson Mario Toja Couto Monteiro da Costa - Administrador - Matrícula
SIAPE nº 1701466.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de
cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1182114.
1.2 NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1957707.
1.3 NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1720221.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.960, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar FERNANDA VILELA OLIVEIRA, CPF: ***.667.301-**, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de
Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.961, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar EMERSON PEREIRA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 1047930, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de
Controle e Legislação de Pessoal, da Coordenação de Legislação, Controle e Desempenho
de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento,
Administração e Logística, deste Instituto, ficando dispensado da Função Comissionada
Executiva que atualmente ocupa.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.008, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar CARLLA BARBOSA LIMA FONSECA SANTOS, matrícula SIAPE n.
2573982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do
Núcleo de Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência do Ibama no Estado de Sergipe, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 22, DE 4 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 13 de novembro de 2023, IOLANDA PEREIRA BARROS,
matrícula SIAPE n. 2056784, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe,
código FCE 1.05, do Serviço de Compras, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-Geral de
Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 25, DE 5 DE JANEIRO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022,
que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art.
195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de
setembro de 2022, resolve:
Dispensar MATHEUS BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1923858,
da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de
Finanças, Arrecadação e Contratos, da Divisão de Administração e Finanças, da
Superintendência do Ibama no Estado de Minas Gerais, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO